O MODETAX traduz os impactos da Reforma Tributária para o Setor de Serviços, no que tange a PEC 45/2019, em tramitação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
O MODETAX foi desenvolvido para a simulação dos impactos causados por alterações na estrutura tributária. Está baseado no trabalho seminal de Wassily Leontief, que lhe rendeu o Prêmio Nobel de economia.
Trata-se de um modelo de equilíbrio geral conhecido como modelo de relações interindustriais (input-output model) que visa construir a chamada Matriz de Leontief a partir de dados extraídos das tabelas de Recursos e Usos (TRU) do IBGE. O modelo básico foi construído e publicado em 2009[1]. Ainda que estático e de estrutura linear, o modelo demonstra boa capacidade preditiva de curto prazo, e se presta adequadamente a simulações que buscam captar os impactos na formação de preços de forma desagregada por 140 setores produtivos. Por ser um modelo de equilíbrio geral o MODETAX capta também os impactos intersetoriais, permitindo uma abordagem mais completa dos efeitos econômicos de mudanças na estrutura tributária brasileira.
O objetivo é avaliar o impacto de configurações variáveis de bases de cálculo e de alíquotas de vários tributos que compõem o sistema tributário brasileiro, e calcular as modificações nas cargas tributárias em cada um dos 140 setores de atividades.
No modelo que hora estamos apresentando parte-se de uma situação na qual calcula-se preços (custos mais mark-up) livres de tributos. Na sequência são incluídos impostos e contribuições que oneram a produção setorial, resultando no impacto que essa tributação provoca nos preços de cada ramo de atividade que compõe a agropecuária, indústria e prestação de serviços.
O ponto de partida para a construção desse modelo matricial de impacto setorial é dado pelas Contas Nacionais apuradas pelo IBGE. As Tabelas de Recursos e Usos (TRU) mostram as relações intersetoriais envolvendo a origem e o consumo de insumos e a origem e a destinação da produção entre os segmentos produtivos.
Ajustes são realizados nos valores das tabelas dos insumos em razão de serem expressos originalmente a preço de mercado, o que significa sua desoneração no tocante aos impostos, importações e margens de comércio e transporte. Na sequência essa matriz de insumo, agora a preço básico, será utilizada para a obtenção de coeficientes técnicos intersetoriais após operações matriciais utilizando a tabela de produção.
Após a obtenção da matriz de coeficientes técnicos introduzem-se tributos como o ISS, PIS, Cofins, INSS, ICMS e IPI .
Em resumo, por meio desse sistema de equações simultâneas é possível estimar os efeitos de modelos tributários diversos, com diferentes combinações de impostos e contribuições incidindo sobre folha de pagamentos, valor agregado, movimentação financeira e faturamento.
A seguir simulamos a aplicação da PEC 45 com alíquota de 25% calculada “por fora” como estipulado no projeto em apreço. Na sequência encontram-se os parâmetros adotados para o modelo vigente.
Parâmetros utilizados
Resultado do comparativo entre uma situação com 5 tributos que o IBS
propõe substituir e com um IBS de 25%
[1] Vide CINTRA, Marcos. Bank transactions: pathway to the Single Tax ideal. Amazon Books, 2009. Disponível em https://mpra.ub.uni-muenchen.de/16710/1/MPRA_paper_16710.pdf
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