Não existe imposto perfeito, e nem diabólico
A força da digitalização está levando o mundo inteiro a considerar a tributação por movimentação financeira. Um mecanismo que permite maior segurança e estabilidade econômica. O Brasil não pode ficar de fora.
O Fórum Internacional: Reforma Tributária, Simplificação e Justiça Social, promovido pela Coalização Brasil, em Brasília, vai discutir experiências e estudos de tributação sobre movimentação financeira na Hungria, Estados Unidos, Suíça e Brasil.
As experiências internacionais mostram que a tributação sobre movimentação financeira não é uma excentricidade brasileira ou latino-americana. O mundo digital movimenta transações financeiras gigantescas. A qualquer momento pode explodir e gerar uma crise de grande proporção.
O microimposto permite maior segurança e estabilidade econômica, reduzindo especulação e instabilidade. Estudos na Suíça e em Brasília, mostram que esse tipo de tributo sobre uma base ampla, com alíquota baixa e de forma automática é praticamente insonegável.
O microimposto pode gerar maior justiça tributária. Se aplicado de forma ampla, 90% da participação recairá sobre o mercado financeiro, que tem rendimentos que agregam pouco para a sociedade. A população geral arca com a menor parcela, cerca de 10%.
O microimposto não tem nada a ver com a CPMF, que foi uma experiência artesanal importante para dar know-how. Discutido no mundo inteiro, é uma diretriz da Comunidade Europeia desde 2011, para ser usada nos países de maneira homogênea.
A Hungria foi o primeiro país a implementar a tributação sobre movimentação financeira de forma ampla.
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