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  • Marcos Cintra

Não existe imposto perfeito, e nem diabólico

A força da digitalização está levando o mundo inteiro a considerar a tributação por movimentação financeira. Um mecanismo que permite maior segurança e estabilidade econômica. O Brasil não pode ficar de fora.


O Fórum Internacional: Reforma Tributária, Simplificação e Justiça Social, promovido pela Coalização Brasil, em Brasília, vai discutir experiências e estudos de tributação sobre movimentação financeira na Hungria, Estados Unidos, Suíça e Brasil.


As experiências internacionais mostram que a tributação sobre movimentação financeira não é uma excentricidade brasileira ou latino-americana. O mundo digital movimenta transações financeiras gigantescas. A qualquer momento pode explodir e gerar uma crise de grande proporção.


O microimposto permite maior segurança e estabilidade econômica, reduzindo especulação e instabilidade. Estudos na Suíça e em Brasília, mostram que esse tipo de tributo sobre uma base ampla, com alíquota baixa e de forma automática é praticamente insonegável.


O microimposto pode gerar maior justiça tributária. Se aplicado de forma ampla, 90% da participação recairá sobre o mercado financeiro, que tem rendimentos que agregam pouco para a sociedade. A população geral arca com a menor parcela, cerca de 10%.


O microimposto não tem nada a ver com a CPMF, que foi uma experiência artesanal importante para dar know-how. Discutido no mundo inteiro, é uma diretriz da Comunidade Europeia desde 2011, para ser usada nos países de maneira homogênea.


A Hungria foi o primeiro país a implementar a tributação sobre movimentação financeira de forma ampla.


Essa experiência será debatida no Fórum Internacional Reforma Tributária, Simplificação e Justiça Social, que ocorre hoje, a partir das 17h em Brasília.


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Edição São Paulo: