Nos tempos democráticos do Amor e da Picanha: Patacoada Nº 42
"Ministério da Fazenda estuda tributar estoque de lucro não distribuído."
A fúria arrecadatória não tem limite. Acompanhem comigo:
Até 1995, tanto os lucros como a distribuição de dividendos eram tributados no Brasil.
Com apoio do FMI, o Brasil integrou os dois tributos e transferiu a tributação total para a cabeça, ou seja, aumentou a tributação dos lucros e assim garantiu neutralidade para as empresas optarem por reter ou distribuir sem tributação. Mais neutralidade.
Há alguns anos, o governo Bolsonaro propôs tributar a distribuição de dividendos e reduzir o imposto de renda nos lucros, como antes de 1995.
Não passou.
E agora o governo volta à tona.
Mas vejam a ironia.
Antes, a intenção era tributar o andar de cima, os mais ricos, e estimular a retenção para investimentos, mesmo que com quebra da neutralidade, festejada em prosa e verso como a grande virtude de qualquer sistema tributário.
Mas agora, o governo anuncia que o lucro terá tributação quando gerado, quando retido e quando distribuído.
Mas os lucros retidos não formam o pool para novos investimentos? Vão tributar duas vezes fundos para investimentos?
Não deixam escolha.