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  • Marcos Cintra

Nos tempos democráticos do Amor e da Picanha: Patacoada Nº 42

"Ministério da Fazenda estuda tributar estoque de lucro não distribuído."


A fúria arrecadatória não tem limite. Acompanhem comigo:


Até 1995, tanto os lucros como a distribuição de dividendos eram tributados no Brasil.


Com apoio do FMI, o Brasil integrou os dois tributos e transferiu a tributação total para a cabeça, ou seja, aumentou a tributação dos lucros e assim garantiu neutralidade para as empresas optarem por reter ou distribuir sem tributação. Mais neutralidade.


Há alguns anos, o governo Bolsonaro propôs tributar a distribuição de dividendos e reduzir o imposto de renda nos lucros, como antes de 1995.


Não passou.


E agora o governo volta à tona.


Mas vejam a ironia.


Antes, a intenção era tributar o andar de cima, os mais ricos, e estimular a retenção para investimentos, mesmo que com quebra da neutralidade, festejada em prosa e verso como a grande virtude de qualquer sistema tributário.


Mas agora, o governo anuncia que o lucro terá tributação quando gerado, quando retido e quando distribuído.


Mas os lucros retidos não formam o pool para novos investimentos? Vão tributar duas vezes fundos para investimentos?


Não deixam escolha.

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