Imposto Único pode reduzir preço da educação superior em 15% e viabilizaria mais 2 milhões de alunos

Estudo conjunto realizado pelo Instituto de Inovação e Governança (INDIGO), vinculado ao PSL, e a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) teve como pauta a Reforma Tributária e seus impactos no setor de serviços, em especial na atividade educacional privada do Brasil.

No centro da discussão, estava a proposta de um novo modelo tributário, o Imposto Único Federal (IUF), que unifica e substitui impostos atuais, como IPI, IOF, PIS, COFINS, CSLL e IPI. O modelo propõe que seja cobrada uma alíquota em torno de 3% sobre as movimentações financeiras. Ficam de fora da unificação os impostos estaduais e municipais.

Segundo o professor Marcos Cintra, superintendente da INDIGO e ex-secretário nacional da Receita Federal, o IUF reduzirá a carga sobre os 9 principais setores da economia em até 31%, ao longo de toda a cadeia produtiva, da agropecuária ao setor de serviços, impactando, inclusive, nos preços ao consumidor. “A proposta mantém, porém, o volume arrecadado pelo Estado, pois aumentará a base contribuinte em cerca de 30%, trazendo aqueles em situação atual de informalidade, sonegação e elisão fiscal.”

Especificamente para a atividade educacional, que hoje contribui com R$ 720 milhões em impostos, ou 10% do PIB, a proposta do IUF traz uma redução da carga na ordem de 39%. “O IUF trará impacto direto no preço do ensino superior, com redução de cerca de 15%, viabilizando a entrada na universidade de mais de 2 milhões de brasileiros”, diz a professora Elizabeth Guedes, presidente da ANUP, que conta com 247 instituições associadas. “O Imposto Único Federal representa mais oportunidade de ingresso ao ensino superior e geração de empregos, e é o que vamos defender”, completa Profa. Elizabeth.

A respeito do PL 3887, em discussão no Congresso Nacional, Cintra acredita que todos os setores são contra, pois, apesar de unificar PIS e COFINS, representaria um aumento na já onerosa carga tributária, e conclui: “a solução seria uma forte desoneração da folha de salários ou o Imposto Único Federal.”