O mundo de hoje é globalizado e altamente informatizado. Neste cenário, onde praticamente tudo está interconectado e fundamentado em bases digitais, novas formas de gestão empresarial estão sendo adotadas, impulsionando a expansão da produtividade. A localização geográfica perdeu sua importância na definição de produtos, no planejamento estratégico e nos padrões de aquisição de insumos e distribuição de bens, especialmente nas empresas transnacionais.
Os mercados financeiros internacionais movimentam grandes volumes de recursos, tornando praticamente impossível a tarefa de acompanhar, controlar e classificar esses fluxos e suas representações materiais, a fim de servir de base para um sistema tributário tradicional.
O avanço tecnológico e a revolução da informática tiveram um profundo impacto nas formas como as trocas econômicas ocorrem nas economias contemporâneas. A transformação nos métodos de pagamento tornou-se inevitável. No mundo digital, a moeda física está rapidamente sendo substituída pela moeda eletrônica, e as economias modernas caminham rumo à completa desmonetização. O termo "sociedade sem dinheiro em espécie" (cashless society), mencionado em publicações no exterior, descreve um novo ambiente econômico em desenvolvimento no mundo moderno. O renomado escritor norte-americano Alvin Toffler sugere em seus trabalhos que a produção e as relações comerciais poderão, no futuro, até mesmo dispensar a existência de moeda, ocorrendo por meio de processos e sistemas estritamente contábeis.
Neste cenário complexo, surge a questão dos impactos na administração tributária. Qual será o efeito desse fenômeno sobre os contribuintes? As bases tributárias convencionais, como a renda pessoal, o lucro das empresas, o consumo e o patrimônio, perdem sua predominância e adquirem características distintas diante desse novo cenário global.
Pessoas físicas com altos rendimentos agora têm uma mobilidade física que antes não possuíam. Artistas, esportistas, executivos e grandes empresários escolhem seus domicílios fiscais e investem seus rendimentos em países com tributação mais favorável, tornando-se alvos voláteis e incertos para as autoridades fiscais de seus respectivos países.
No caso dos lucros das empresas, a mobilidade é ainda mais acentuada. As grandes empresas multinacionais utilizam estratégias de preços de transferência em suas operações internas e escolhem a localização de suas operações para minimizar suas obrigações tributárias.
A facilidade de transporte de pessoas em todo o mundo, o turismo de lazer e negócios afetam a tributação do consumo. Comerciantes e turistas podem adquirir produtos de alto valor agregado em países com preços mais baixos. A rápida expansão do comércio pela internet dificulta a tributação convencional, tornando obscuro o rastreamento das origens e destinos das operações.
Neste contexto de mudanças profundas, a eficácia dos sistemas tributários convencionais está sendo desafiada. Na realidade, essa estrutura está se tornando obsoleta. Na era digital e da moeda eletrônica, a base tributária mais eficiente, que dificulta a evasão fiscal e permite a redução de custos para governos e contribuintes, é a movimentação financeira nos bancos. Esta forma de tributação se adapta ao mundo dominado pelo rápido fluxo de dados e informações.
Publicado no Jornal Folha da Região (Araçatuba - SP): 26/12/2017