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  • Marcos Cintra

Projeto Formação de Lideranças

As eleições 2020 estão aí. Para aprimorar o debate nacional, a Fundação Indigo, vinculada ao PSL Nacional, desenvolve o projeto Formação de Líderes.

Eleições 2020 – Webinário 1 – Jurídico Data: 18/09/2020  Hora: 17h (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Local: Zoom Fundação Indigo. Programação: 17h – Abertura: Luciano Caldas Bivar – Presidente Nacional do PSL O Partido Social Liberal: suas principais bandeiras e as eleições de 2020. 17h15min – Condições de elegibilidade, Convenções partidárias e Candidaturas. Convidado: Dra. Marilda Silveira - Mestre e Doutora

  • Condições de elegibilidade

  • Prazos de desincompatibilização


  • Convenções partidárias

  • Formas e providências antes, durante e depois da Convenção

  • Coligações

  • Quantidade de candidatos

  • Reserva de vagas

  • Número do candidato


  • Candidaturas

  • Registro

  • Documentos

  • CANDex

  • Prazos


17h45min – Propaganda Eleitoral Convidado: Dr. Enio Siqueira – Advogado da Fundação Indigo e do PSL Nacional.

  • Regras Gerais

  • Propaganda em bens públicos e particulares

  • Comitês

  • Comícios e atos públicos

  • Propaganda na internet

  • Impulsionamento de conteúdo


18h – Calendário Eleitoral e Condutas Vedadas Convidado: Dr. Enio Siqueira 18h15min – Respostas aos questionamentos dos participantes 18h45min – Encerramento – Marcos Cintra – Superintendente da Fundação Indigo.

Eleições 2020 – Webinário 2 – Prestação de Contas Data: 19/09/2020 Hora: 13h (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Local: Zoom Fundação Indigo. Programação: 13h – Abertura: Marcos Cintra – Superintendente da Fundação Indigo. Tema: A importância de ser candidato. 13h20min – Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha Convidada: Professora Rita Gonçalves Palestrante e Conferencista formada na Universidade de São Paulo – USP Pós-graduada em Direito Eleitoral Especialista em Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias Servidora da Justiça Eleitoral há 32 anos 14h45min – Intervalo 15h – Continuação Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha Convidada: Professora Rita Gonçalves Conteúdo programático:

  •  Legislação Aplicável às Eleições 2020

  •  Limites de Gastos

  •  Providências Preliminares

  •  CNPJ de campanha

  •  Conta bancária específica

  •  Recibos Eleitorais

  •  Prazos, Fontes e Formas de Arrecadação

  •  Limites de Doações

  •  Doações estimáveis em dinheiro

  •  Doações diretamente na conta bancária

  •  Doações pela internet

  •  Financiamento coletivo (vaquinha)

  •  Fundo Partidário

  •  Fundo Especial de Financiamento de Campanha

  •  Autofinanciamento

  •  Doações de partidos políticos

  •  Doações entre candidatos

  •  Comercialização de bens

  •  Eventos de arrecadação

  •  Fontes vedadas

  •  Recursos de origem não identificada

  •  Gastos de campanha

  •  Profissional Contábil e Advogado

  •  Tipo e forma de Gastos

  •  Período de gastos

  •  Fundo de Caixa

  •  Exceção de gastos

  •  Contabilização das ‘dobradinhas’

  •  Dívidas de campanha

  •  Gastos proibidos

Sobras de campanha

  •  Dos obrigados a prestar contas

  •  Prestação de contas 72h

  •  Prestação de contas sem movimentação

  •  Prestação de contas Simplificada

  •  Prestação de contas parciais

  •  Prestação de contas final

  •  Programa obrigatório – SPCE

  •  Prazos para apresentação

  •  Contas retificadoras

  •  Julgamento das contas

  •  Omissão e Desaprovação

  •  Penalidades

  •  Investigação Judicial

  •  Guarda da documentação

16h30min – Respostas aos questionamentos dos participantes. 18h – Encerramento – Marcos Cintra e Rita Gonçalves