As eleições 2020 estão aí. Para aprimorar o debate nacional, a Fundação Indigo, vinculada ao PSL Nacional, desenvolve o projeto Formação de Líderes.
Eleições 2020 – Webinário 1 – Jurídico
Data: 18/09/2020
Hora: 17h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Local: Zoom Fundação Indigo.
Programação:
17h – Abertura: Luciano Caldas Bivar – Presidente Nacional do PSL
O Partido Social Liberal: suas principais bandeiras e as eleições de 2020.
17h15min – Condições de elegibilidade, Convenções partidárias e Candidaturas.
Convidado: Dra. Marilda Silveira - Mestre e Doutora
Condições de elegibilidade
Prazos de desincompatibilização
Convenções partidárias
Formas e providências antes, durante e depois da Convenção
Coligações
Quantidade de candidatos
Reserva de vagas
Número do candidato
Candidaturas
Registro
Documentos
CANDex
Prazos
17h45min – Propaganda Eleitoral
Convidado: Dr. Enio Siqueira – Advogado da Fundação Indigo e do PSL Nacional.
Regras Gerais
Propaganda em bens públicos e particulares
Comitês
Comícios e atos públicos
Propaganda na internet
Impulsionamento de conteúdo
18h – Calendário Eleitoral e Condutas Vedadas Convidado: Dr. Enio Siqueira 18h15min – Respostas aos questionamentos dos participantes 18h45min – Encerramento – Marcos Cintra – Superintendente da Fundação Indigo.
Eleições 2020 – Webinário 2 – Prestação de Contas
Data: 19/09/2020
Hora: 13h (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Local: Zoom Fundação Indigo.
Programação:
13h – Abertura: Marcos Cintra – Superintendente da Fundação Indigo.
Tema: A importância de ser candidato.
13h20min – Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha
Convidada: Professora Rita Gonçalves
Palestrante e Conferencista formada na Universidade de São Paulo – USP
Pós-graduada em Direito Eleitoral
Especialista em Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias
Servidora da Justiça Eleitoral há 32 anos
14h45min – Intervalo
15h – Continuação
Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha
Convidada: Professora Rita Gonçalves
Conteúdo programático:
Legislação Aplicável às Eleições 2020
Limites de Gastos
Providências Preliminares
CNPJ de campanha
Conta bancária específica
Recibos Eleitorais
Prazos, Fontes e Formas de Arrecadação
Limites de Doações
Doações estimáveis em dinheiro
Doações diretamente na conta bancária
Doações pela internet
Financiamento coletivo (vaquinha)
Fundo Partidário
Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Autofinanciamento
Doações de partidos políticos
Doações entre candidatos
Comercialização de bens
Eventos de arrecadação
Fontes vedadas
Recursos de origem não identificada
Gastos de campanha
Profissional Contábil e Advogado
Tipo e forma de Gastos
Período de gastos
Fundo de Caixa
Exceção de gastos
Contabilização das ‘dobradinhas’
Dívidas de campanha
Gastos proibidos
Sobras de campanha
Dos obrigados a prestar contas
Prestação de contas 72h
Prestação de contas sem movimentação
Prestação de contas Simplificada
Prestação de contas parciais
Prestação de contas final
Programa obrigatório – SPCE
Prazos para apresentação
Contas retificadoras
Julgamento das contas
Omissão e Desaprovação
Penalidades
Investigação Judicial
Guarda da documentação
16h30min – Respostas aos questionamentos dos participantes. 18h – Encerramento – Marcos Cintra e Rita Gonçalves