top of page
  • Marcos Cintra

Qual é a alíquota? O fator húngaro.

Indaguei por várias semanas qual seria a alíquota do IBS/CBS com base na PEC 45 saída da Câmara dos Deputados.


Depois de muita insistência, vinda inclusive do Senado, o governo respondeu que estaria em 25% (máximo de 27%), por fora. Para efeito de comparação com os tributos atuais, equivale a 20% por dentro.


A base da dados utilizada veio do excelente trabalho da RFB sobre o tax gap do PIS/Cofins.


Mas houve um intrigante ajuste, o fator húngaro.


O tax gap estimado pela RFB beira 30%, mas o governo usou o tax gap da Hungria de apenas 10%, o fator húngaro.


Não me convenceu. Já falei aqui sobe isso, mas não houve qualquer manifestação.


Minhas estimativas atingem 33%, como as de várias outras projeções inclusive do Confaz.


Vejam que a alíquota média efetiva do ICMS sozinho é de 17%. Como é possível que 3 pontos percentuais adicionais substituam a atual arrecadação do PIS/Cofins e do ISS conjuntamente?


Vale lembrar ainda que o governo federal estimou a alíquota da CBS em 12%, que com mais 17% do ICMS já atingiria 30%, e isso sem o ISS.


Vejamos o que o Senado irá propor de retirada de regimes beneficiados, e então voltaremos ao tema.

Comments


Topo
bottom of page