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  • Marcos Cintra

Qual reforma tributária esperar?

O sonho de uma corajosa reforma tributária está órfão no Congresso. De um lado, estão parlamentares com uma concepção ortodoxa sobre o tema; de outro, representantes da "corporação" das Receitas. A "corporação" proporá uma solução meia-sola, pois acredita que "imposto bom é imposto velho". Proporão soluções que já fracassaram no passado: empréstimos compulsórios, impostos sobre grandes fortunas ou sobre o patrimônio das empresas. Alguns defenderão o status quo, com apelos para combater a sonegação. O setor produtivo terá que suportar uma carga tributária que não será capaz de aguentar.


Os opositores do Imposto Único acreditam que ele foi sepultado nas últimas eleições. Um ex-ministro da Fazenda afirma que o "povo rejeitou firmemente a proposta" do Imposto Único e que "ninguém que tenha defendido essa peculiaridade tributária foi eleito para qualquer cargo". Em um editorial, o jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que a proposta "se mostrou irrealista, não permitindo ao seu autor ser eleito". Coloquei o Imposto Único no centro da minha campanha para deputado federal, mas não obtive os votos necessários para a eleição dentro da minha legenda. As razões para esse insucesso devem ser encontradas nas minhas limitações pessoais. Não pretendo atribuí-las a um suposto referendo popular sobre o Imposto Único, que nunca ocorreu.


Quanto ao deputado Flávio Rocha, é lamentável que tenha sucumbido diante de uma armadilha montada com objetivos diferentes dos nossos, mas que prejudicou todo o trabalho para estabelecer um novo paradigma para a questão tributária no país. É importante ressaltar, entre as poucas esperanças, a presença de Roberto Campos na próxima legislatura, com a certeza de que os princípios que orientaram a construção do projeto do Imposto Único terão nele um brilhante defensor.


De onde estiverem, muitos continuarão a apoiar o Imposto Único. Uma pesquisa da Fiesp revela que 65% das empresas são favoráveis a ele. Outra pesquisa, realizada pelo Conselho Federal de Administração e publicada em setembro último, mostra que 85% dos administradores de empresas apoiam a proposta.



MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 48 anos, doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), é vereador da cidade de São Paulo pelo PL e professor titular da Fundação Getúlio Vargas. Foi secretário de Planejamento e de Privatização e Parceria do Município de São Paulo na administração Paulo Maluf.

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