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  • Marcos Cintra

Que tal acabar com o IRPF?

A classe média brasileira tem sido o estrato social mais prejudicado pela política econômica nos últimos 10 anos. Esse grupo vem sendo penalizado fortemente em função de ações que beneficiaram as camadas de renda baixa e alta. A política econômica tem beneficiado os mais pobres por conta de ações redistributivas e os mais ricos por causa dos elevados juros.


A ampliação dos programas na área da seguridade e os ganhos expressivos dos rentistas e proprietários de grandes negócios foram fatores que transferiram renda para esses estratos sociais. Essa transferência de renda para o topo e para a base da pirâmide exerceu forte pressão sobre o orçamento público, e a classe média está tendo que pagar a conta. Há estimativas que apontam que os impostos abocanham cerca da metade da renda desse grupo. É um elevado ônus composto por tributos sobre patrimônio (IPTU e IPVA), sobre o consumo (ICMS, PIS/Cofins, ISS, etc.) e renda (IRPF). O atual governo, acertadamente, desenvolveu uma política que resgatou um expressivo contingente social que vivia em condições de pobreza e miséria. Porém, isso não pode continuar sendo praticado às custas do empobrecimento da classe média. Chegou o momento de aliviar o peso dos impostos para a classe média. Afinal, esse estrato representa um dos pilares do desenvolvimento econômico e, como tal, não deveria ser castigado como vem ocorrendo no Brasil.


O governo vem sinalizando que no processo de reforma tributária irá desonerar o IRPF criando alíquotas intermediárias de 20% e 25% entre as atuais de 15% e 27,5%. Essa medida não vai proporcionar benefícios significativos para a classe média, uma vez que a magnitude da opressão tributária vivida por esse grupo é brutal. Estive com o ministro Guido Mantega no final de fevereiro para expor a ele uma proposta que será encaminhada pela bancada do Partido da República (PR) na Câmara dos Deputados e que irá efetivamente aliviar o custo tributário para a classe média.


A ideia é acabar com o imposto de renda das pessoas físicas até um determinado limite. Para beneficiar a classe média, propus que fosse extinto o IRPF até um determinado valor, que poderia chegar a um teto de R$ 30 mil por mês, ou seja, para quem ganha acima desse limite o imposto continuaria existindo com alíquota de 27,5%. A alternativa para substituir a arrecadação obtida dos que ganham abaixo desse limite se daria através da cobrança do imposto de renda mínimo, que seria arrecadado através de uma alíquota de 0,5% sobre o crédito das movimentações financeiras. Não haveria cobrança das pessoas que movimentam até o limite de isenção do IRPF, que hoje é de R$ 1.372,81. Para se ter uma ideia, o IRPF arrecadou R$ 56 bilhões em 2007, e as pessoas que ganham mais de R$ 30 mil pagaram R$ 6 bilhões.


A cobrança de 0,5% sobre as movimentações financeiras arrecadaria R$ 46,5 bilhões, e a diferença para chegar aos R$ 50 bilhões (R$ 3,5 bilhões) poderia ser obtida com a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no artigo 153 da Constituição, ou então através da redução do limite mensal de R$ 30 mil para R$ 25 mil ou outro valor a ser definido.

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