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  • Marcos Cintra

A Reforma Tributária simplifica?

A reforma tributária simplifica?


Paraíso prometido, purgação de pecados ou condenação à morte?


Para responder, vou propor o seguinte: Vamos dormir hoje e acordar em 2033.


AÍ PODE SER que o sistema tributário proposto seja melhor que o de hoje DESDE QUE fatos inerentes ao IVA e que distorcem o ICMS, por exemplo, desapareçam como por encanto, como créditos acumulados, substituição tributária, sistemas beneficiados, fraudes, evasão, benefícios, etc, etc, etc.


Essas coisas fazem parte de tributos como o IVA e, portanto, não vão desaparecer subitamente.

Mas vamos dar de Poliana e acreditar?


Só que teremos que dormir durante dez anos, até 2033.


Se, por acaso ou falta de sorte, alguém acordar antes, se verá em um verdadeiro inferno tributário. Sofrerá tudo de ruim que temos hoje e ainda terá que suportar um sistema novo, desconhecido, polêmico, incerto e complexo, por estar em implantação.


A contabilidade terá que ser duplicada, e todos os custos de compliance serão dobrados.


E mais, durante esse tempo, alguns setores como o de serviços serão cruelmente punidos com a elevação de carga tributária, o que levará muitas empresas a não despertarem para o paraíso prometido em 2033.


Não seria melhor irmos devagar e sempre, um passo de cada vez, corrigindo por lei ordinária os defeitos que são conhecidos por todos, e aproveitarmos o que existe de bom que foi construído ao longo de 60 anos e que, bem ou mal, já nos fez ser uma das economias mais dinâmicas do mundo?


Não é fácil implantar IVAs em países federativos, e achar que o modelo dual resolve tudo é nos iludirmos. É possível sim, mas vale a pena regredir em avanços no nosso federalismo fiscal e darmos sorte ao azar reimplantando um modelo centralizador?


Já começam a ficar desconfiados?

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