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  • Marcos Cintra

Seguro desemprego e capacitação do trabalhador

O governo prepara uma saudável modificação na concessão do seguro-desemprego. A proposta deve ser apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão que administra os recursos do benefício. A ideia em gestação prevê que o pagamento do seguro esteja condicionado à presença obrigatória do beneficiário em cursos de qualificação profissional.


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi feliz ao afirmar que "o seguro-desemprego não pode incentivar a ociosidade", uma vez que é comum observar casos de pessoas que, enquanto recebem as parcelas do benefício, não se sentem estimuladas a voltarem ao mercado de trabalho. Em outras palavras, elas preferem se manter desempregadas durante o período em que o seguro é pago em vez de buscarem novas colocações. Normalmente, o benefício é concedido por até cinco meses.


Outros aspectos destacados por Lupi em defesa da vinculação do seguro-desemprego à capacitação do trabalhador referem-se à recolocação do empregado e às irregularidades envolvendo o benefício. É oportuna sua afirmação de que "o modelo oferece mais oportunidades a quem está desempregado e ajuda a prevenir fraudes", uma vez que a medida possibilitaria maior empregabilidade ao trabalhador, aumentando suas oportunidades no mercado de trabalho, e contribuiria na prevenção de irregularidades como a de trabalhadores que, mesmo conseguindo novo emprego, se mantêm sem registro em carteira até o fim das parcelas do seguro.


Ao investir no aperfeiçoamento do seguro-desemprego através de sua combinação com a capacitação da mão de obra, o governo estaria gerando benefícios aos 600 mil trabalhadores que o utilizam mensalmente, assim como para toda a sociedade, que em 2008 arcou com uma despesa de R$ 15 bilhões com o benefício. Otimizando sua capacidade laboral, o trabalhador aumenta sua produtividade, podendo auferir mais renda no futuro, e a sociedade em geral teria maior retorno relacionado aos gastos referentes ao pagamento do seguro.


A qualificação profissional deveria ter status de política pública de grande peso no Brasil. É uma ação que gera externalidades positivas para o país e deve abranger o maior contingente possível de pessoas. Sua vinculação ao seguro-desemprego poderia ser o ponto de partida para sua posterior disseminação para os programas de transferência de renda. O recebimento de recursos públicos estaria condicionado ao treinamento de trabalhadores visando torná-los independentes dos repasses governamentais.


Ademais, cumpre afirmar que a expectativa nos próximos anos é que setores ligados à infraestrutura elevem seus investimentos no Brasil, o que irá gerar maior demanda por profissionais qualificados em vários níveis. Atualmente, já há segmentos com dificuldades em contratar trabalhadores em determinadas áreas, indicando que o problema pode se intensificar se o poder público optar por postergar ações voltadas à capacitação do trabalhador.

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