Menos intervencionismo

  Em busca de balizamento para um programa de estabilização e de retomada do crescimento, discutiu-se neste espaço, nas últimas semanas, a necessidade de o governo praticar alguns atos de coragem. Em complementação às recomendações anteriormente apresentadas, merece destaque a questão do intervencionismo econômico e do papel do Estado.

 

  O ato de coragem é resistir às tentações-limite do respeito absoluto à ordem institucional é condição necessária para a estabilização. Isto implica um compromisso solene com o primado da estabilidade das regras. Auto-disciplina e auto-controle seriam qualidades imprescindíveis ao governante.

 

  Ademais, o intervencionismo excessivo precisaria ser combatido também por meio do redimensionamento e readequação das funções públicas na economia. Um radical processo de privatização, de desregulamentação e de privatização seria o caminho para valorizar as funções sociais do governo.

 

  Hoje, em profunda crise, o Estado não logra mais desempenhar seu papel produtivo. Também não cumpre seu papel social, falhando em proporcionar à sociedade as condições que garantiriam igualdade de oportunidade e condições de competitividade a todos os cidadãos.

 

  O Estado precisa abrir espaço para uma permuta de papéis, reduzir sua participação no setor produtivo, por outro lado, investir pesadamente no setor social, preenchendo lacunas na área de educação, saúde, habitação, saneamento básico e transporte, sem o que o país jamais terá condições de dar um salto em seu desenvolvimento econômico e social.

 

  Finalmente, cabe exigir maior racionalidade, equidade e eficiência na área tributária. Desburocratizar na arrecadação, aumentando sua eficiência, reduzindo a sonegação, distribuindo a carga fiscal com maior equidade, tarefa inadiável em uma sociedade ameaçada pela corrupção, pela sonegação e pelos altos custos impostos por mais de meia centena de tributos e taxas existentes no país.

 

  Não se trata de quimeras imaginar o Brasil readquirindo seu dinamismo e seu ímpeto de crescimento auto-sustentado. Trata-se, sim, de coragem, para impor soluções- que podem contrariar interesses incrustrados na estrutura do poder estatal, mas que certamente atendem aos anseios de uma população que, a cada dia, parece perder sua capacidade de formular um projeto para o país.

 

 

MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44, é doutor pela Universidade de Harvard (EUA), professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, consultor de economia da Folha e presidente regional do PDS.

 


Imprimir | Download PDF

 

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Compartilhar no Linkedin
Compartilhar no Google+
Please reload

Posts relacionados:
Please reload