MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Consultor da Folha
O texto do acordo celebrado entre o Brasil e o comitê assessor da dívida significa que tecnicamente a moratória foi suspensa. Isso não implica que, daqui para frente, os desembolsos de juros serão feitos nos vencimentos, mas apenas que se pagou uma parte dos juros devidos. Informalmente, a moratória poderá continuar se as reservas do país não permitirem outros desembolsos.
Escrito numa linguagem cuidadosamente dúbia, o acordo é apenas um entendimento preliminar que marca "o começo da normalização das relações entre o Brasil e a comunidade financeira internacional". O governo brasileiro pagará US$ 500 milhões imediatamente e obterá um empréstimo de US$ 1 bilhão para saldar os juros referentes aos últimos três meses de 1987. Nada no documento assinado pelos negociadores indica que este montante será depositado numa conta especial; trata-se efetivamente de um pagamento, e a parcela financiada pelos próprios bancos credores terá de ser reembolsada pelo Brasil em junho de 1988.
Outra característica do acordo assinado ontem, que difere das propostas inicialmente discutidas, se relaciona à parcela restante de US$ 3 bilhões que completaria o montante de juros devidos desde a decretação da moratória em fevereiro. Não está assegurado um novo empréstimo (de US$ 2 bilhões) pelos bancos. Ele somente será feito caso se chegue a um acordo de médio prazo que deverá estar concluído até 15 de janeiro.
Em resumo, o Brasil suspende a moratória mediante um empréstimo de curto prazo, que custará a taxa "Libor" mais cerca de 1,125% ao ano.
Quanto ao monitoramento do Fundo Monetário Internacional, o Brasil deverá procurar "um programa do FMI" para dar apoio à sua política econômica. Mas reitera que o desembolso de novos recursos não deve estar condicionado ao cumprimento de metas.
Como se vê, tudo é dito em meias palavras, os credores colocam suas exigências sem extrair compromissos formais do Brasil. Depois de muitas reviravoltas, tudo parece ser bastante convencional. Será que a moratória valeu a pena?
Não há como prever o que acontecerá no futuro próximo. O mais provável é que nos meses vindouros o Brasil fará pagamentos parciais de sua conta de juros; terá, em tese, o aval do FMI para a política econômica que já vem sendo seguida; e continuará a obter novos empréstimos para manter suas reservas em níveis minimamente adequados. Nada muito inovador, mas deverá melhorar o relacionamento do Brasil com os credores, o que é bom.