Folha de S.Paulo - 30/03/2010

Uma política social eficiente

         Marcos Cintra

 

  Em artigo publicado neste espaço no último dia 17 ("O terremoto no centro de São Paulo"), a ex-prefeita Marta Suplicy mostrou que ainda não entende a complexidade dos problemas sociais de uma cidade como São Paulo. Especialista na criação de taxas, ao comentar um assunto que não domina, ela cometeu erros que precisam ser corrigidos.

  Desde o início da gestão Serra-Kassab, a prefeitura adota uma política social com ênfase na reinserção do cidadão em condição de rua, por meio da educação, qualificação e geração de emprego. Investimos na melhoria dos albergues e centros de acolhida, equipamentos capazes de atender os moradores de rua, estimulando-os a recuperar sua cidadania.

  Diferentemente do que faz crer o artigo de Marta, não basta trancafiá-los em albergues. Isso é maquiagem para ocultar um problema que é de toda a sociedade. Prática que felizmente ficou no passado.

  Ainda que todos aceitassem dormir nos albergues, é nas ruas que passam o dia em busca de trabalho e renda. Por isso, a prefeitura criou o programa Atenção Urbana, composto por agentes de proteção social para contatos na rua e nos centros de convivência dia. O primeiro, hoje modelo, é o Jardim da Vida Dom Luciano Mendes da Almeida, perto da praça da Sé.

  A atual gestão encontrou a Oficina Boracea em situação crítica, sem serviços básicos, como atendimento médico e de saúde mental. Era apenas cenário para a propaganda petista.

  Hoje o local oferece centro de acolhida 24 horas para adultos e pessoas que necessitam de cuidados especiais. E seus usuários, mais de mil por dia, recebem atendimento específico na AMA Boracea.

  O governo do Estado e a prefeitura iniciaram em junho de 2009 a Ação Integrada Centro Legal, um mutirão de assistência médica e social aos dependentes químicos que ocupam as ruas da Luz. Uma realidade que foi ignorada por Marta. Já foram feitas 71.232 abordagens, 3.476 encaminhamentos para tratamento médico e assistência social e 209 internações.

  Os programas de emancipação e proteção às famílias deixaram de ser peças de marketing e se transformaram em porta de saída da pobreza.


  Hoje, 401.574 famílias são atendidas por ações como Renda Mínima, Bolsa Família e Renda Cidadã, entre outros.

  O Bolsa Trabalho e o Começar de Novo não foram extintos, como afirmou erroneamente Marta. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho adotou, com o programa Operação Trabalho, uma política mais eficiente de enfrentamento das situações de vulnerabilidade das pessoas em situação de rua, flexibilizando suas regras para ampliar o universo dos beneficiários. Dezenas de projetos são desenvolvidos nos dois programas. Podemos citar os mais conhecidos, como Zeladores de Praça, Travessia Segura e Fábrica Verde.

  A precária Bolsa-Aluguel, que, na época de Marta, atendia por prazo limitado, sem apontar solução para o problema nem exigir contrapartidas, deu lgar ao Auxílio-Aluguel e ao Programa de Parceria Social, que têm foco na solução habitacional definitiva. Hoje, mais de dez mil famílias recebem o benefício -na gestão Marta eram menos de 1.500.

  Marta mostrou estar desinformada também sobre a recuperação do centro. Em fevereiro, o prefeito Gilberto Kassab assinou decreto de desapropriação de 53 prédios para o Programa de Habitação e Requalificação do Centro - Renova Centro. Com investimento de R$ 400 milhões, os prédios serão transformados em cerca de 2.500 moradias.

  O empréstimo de US$ 100 milhões do BID para obras no centro não foi abandonado. Para consertar o planejamento herdado da administração de Marta Suplicy, foram feitas adequações diante das exigências do BID e do Tribunal de Contas do Município. As restaurações da biblioteca Mario de Andrade e do Teatro Municipal, em fase de conclusão, já são parte desse programa.

  O enfrentamento do grave problema de reinserção social é muito mais complexo do que pensa Marta. Um trabalho que não pode se limitar às ações cosméticas e ao marketing. Esse é certamente um dos motivos de a sua gestão ter sido reprovada duas vezes nas urnas. É preciso compromisso com as pessoas. Essa é a proposta da gestão Kassab, cujos resultados positivos já podem ser percebidos.