Nos últimos anos, a tônica da política antiinflacionária no Brasil tem estado excessivamente presa ao diagnóstico inercialista. Com isso, o uso de política de rendas ocupou até recentemente lugar central nos planos de estabilização.
No passado, ela foi usada sem o apoio de políticas fiscal e monetária, o que explica a reinflação ocorrida logo após as duas tentativas. Além disso, a inflação contém outros elementos vindos dos mercados salarial e cambial, em geral também não contemplados com políticas adequadas.
A inércia é um fenômeno de propagação da inflação que encontra justificativa no conflito distributivo. Como os ajustes de preços não ocorrem, em geral, de forma sincronizada, a cada momento surgem perdas e ganhos de participação relativa na renda nacional.
Objetivando a recuperação de perdas, os agentes econômicos praticam constantes reajustes nominais de preços, geralmente com base na inflação passada (ex-post). Contudo, com a aceleração inflacionária, passam a ocorrer, com maior frequência, tomando a expectativa inflacionária (ex ante) como referência. Esta passagem, da indexação ex post para ex ante, tem implicações importantes na avaliação da política de rendas num programa antiinflacionário. Também ajuda a explicar o ocaso da tese inercialista no Brasil.
A indexação ex post visa a recuperação de perdas passadas. Ocorre que o conflito distributivo pode ser estável - no sentido de que os agentes aceitem a média real de seus rendimentos - ou então poderá haver uma incompatibilidade estrutural - se os agentes reivindicarem os valores de pico -, como parece ser o caso brasileiro. No primeiro caso, um plano de choque tendo a desindexação como objetivo é perfeitamente factível, desde que atendidas as exigências de cálculo das médias. É um mero problema de coordenação.
No segundo, no entanto, as tentativas de desindexação serão fatalmente acompanhadas de reinflação. Aqui, para que o fenômeno inflacionário possa ser combatido, surge a necessidade de arbitragem de perdas, obtida mediante a adoção de políticas contracionistas que resultarão em condições de mercado capazes de impor os ajustes necessários para conter a inflação.
A heterodoxia ingênua, como na primeira interpretação, acredita na neutralidade da inflação, um irrealismo tão flagrante quanto a crença na neutralidade monetária dos clássicos. Enquanto para estes últimos bastaria o manejo da quantidade de moeda para controlar a inflação, para os primeiros o manejo dos preços seria suficiente. Esquecem-se que num ambiente de preços flexíveis para baixo há pressões inflacionárias indógenas, como, por exemplo, a necessidade de constantes reajustes de preços relativos, frequentemente desequilibrados pelo intervencionismo estatal. A indexação é o efeito da inflação crônica, e não sua causa. Portanto, sua eliminação exige o controle prévio das fontes de pressões inflacionárias, e não vice-versa.
A aceleração da inflação faz com que seu componente inercial mude de natureza. A indexação torna-se ex-ante; o vínculo com a inflação passada se transfere para a inflação futura. Trata-se de uma tentativa dos agentes econômicos se anteciparem a eventuais perdas, que ocorreriam caso continuassem a efetuar reajustes de preços com base na inflação passada.
Quando isso ocorre, o conceito de inércia fica seriamente comprometido. De certa forma, a inércia se desestabiliza; pode se acelerar, como disse Bresser Pereira.
A passagem da indexação ex post para ex ante é estimulada pela aceleração inflacionária. Antes que ela ocorra, os períodos de reajuste ex post tornam-se mais curtos, e assim a indexação torna-se um mecanismo cada vez mais débil para manter a estabilidade da inflação. Finalmente, ao se tornar ex ante, a indexação deixa de ser um elemento estabilizador da inflação. Perdem-se as âncoras, e o caminho para a hiperinflação é desobstruído. Provavelmente o Brasil ainda não chegou a este ponto, mas não se encontra muito longe dele.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 41, é doutor pela Universidade de Harvard (EUA), diretor da Fundação Getulio Vargas e consultor econômico desta Folha.