O QUE É O
IMPOSTO ÚNICO?
O Professor Marcos Cintra é o criador do Imposto Único.
Trata-se de uma solução moderna e eficaz para a questão tributária brasileira.
A proposta do Imposto Único prevê a substituição de todos os tributos de natureza declaratória por apenas um. Haveria uma alíquota incidente sobre cada parte de uma transação bancária (débito e crédito). Na proposta original, a alíquota estimada era de 1% e ela seria suficiente para arrecadar cerca de 23% do PIB, valor que equivale à carga tributária média histórica no Brasil anteriormente à explosão fiscalista iniciada na década de 90.
Hoje, com carga tributária de 35% do PIB, a alíquota necessária seria de 2,81% em cada parte de uma transação nas conta-correntes bancárias. Esta alíquota substituiria tributos que representam 27% do PIB.
Vale lembrar, no entanto, que com o Imposto Único os custos de administração do governo seriam significativamente reduzidos, e portanto tornar-se-ia possível uma redução na carga tributária, sem redução nos serviços prestados.
Com o Imposto Único, seriam eliminadas as exigências de emissão de notas fiscais, preenchimento de guias de arrecadação, declarações de renda ou de bens e de qualquer outra formalidade fiscal.
A adoção do Imposto Único terá, como resultado imediato, a redução da corrupção, a eliminação da sonegação e a redução dos custos tributário para as empresas e trabalhadores.
Com o Imposto Único seriam extintos os seguintes tributos:
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Federais: Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica – IRPF e IRPJ, IPI, IOF, Cofins, CSLL, Contribuição patronal ao INSS e outros
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Estaduais: ICMS, IPVA e ITCD
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Municipais: ISS, IPTU e ITBI
O projeto do Imposto Único reúne adeptos não apenas no Brasil. Em várias partes do mundo ele vem sendo debatido como uma alternativa para a modernização tributária.
Veja abaixo algumas das manifestações sobre o assunto:
Para os interessados em conhecer melhor a proposta do Imposto Único estão disponíveis dois livros para download: