Se em Nova York, que já foi uma das cidades mais perigosas do mundo, a população e os milhões de turistas se sentem seguros nas ruas, de dia ou à noite, não há razão por que em São Paulo o mesmo não possa acontecer. Foram essas as conclusões tiradas da recente visita de William Bratton e Jack Maple, os dois responsáveis pela vertiginosa queda da criminalidade em Nova York. Em apenas três anos, de 1993 a 1996, os crimes foram reduzidos em um terço, os homicídios caíram pela metade e, contrariamente ao que se esperaria, isso ocorreu com o orçamento da polícia nova-iorquina em declínio. Qual foi o milagre? Em primeiro lugar, uma liderança política forte e comprometida com a segurança pública; em segundo, uma estratégia de ação enfocada na prevenção do crime e na rigorosa caça aos criminosos. Nos dez dias em que aqueles policiais estiveram em São Paulo, a convite do PPB, para assessorar a equipe responsável pela elaboração do plano de governo de Paulo Maluf, pré-candidato ao governo de São Paulo, foram esmiuçadas as condições de trabalho da polícia paulista. Como já é sabido por todos, constatou-se que são deploráveis. Tanto a Polícia Civil como a Militar trabalham sem equipamentos e armamento adequados; as corporações, desmotivadas e com moral baixo, sofrem pressões da população, que busca mais segurança, dos criminosos, que as corrompem e atacam, e das autoridades, que não as valorizam -quando não desestimulam o desempenho de seu papel de defensores da lei e da ordem. Ademais, as Polícias Civil e Militar não se comunicam adequadamente; suas operações são pouco articuladas até internamente; e os policiais são obrigados a ter dois ou mais empregos para sobreviver. A burocracia faz os policiais ficarem mais tempo dentro dos quartéis e das delegacias, preenchendo formulários e aguardando atendimento, do que nas ruas, protegendo o cidadão; e os sistemas de comunicações das duas polícias não falam entre si com a devida fluência. As delegacias de polícia foram transformadas em presídios cruéis e desumanos, tornando o discurso da defesa dos direitos humanos uma piada proferida pelas atuais autoridades policiais. Delegados, investigadores e escrivães são transformados em carcereiros contrariados e despreparados. Não há procedimentos regulares de investigação e proteção da cena dos crimes; a relação entre oficiais e soldados é tensa e pouco amigável; a cadeia hierárquica é frequentemente desrespeitada; e a Justiça, sobrecarregada, acaba sendo lenta. O resultado são mais de 130 mil mandados de prisão em aberto, além das constantes fugas de detentos sem que a polícia se mova para persegui-los -muito menos para detê-los. Com tudo isso, o que dizer das perspectivas de sucesso na redução da criminalidade em São Paulo? Pode alguém que busca formular políticas para a segurança pública ser otimista após essas constatações? Sim, definitivamente. Será preciso despejar milhões de reais no reforço do orçamento da polícia? Não necessariamente. O curioso na visita de Bratton e Maple a São Paulo foi que, a cada verificação de lamentável falha no funcionamento do sistema policial paulista, eles afirmavam que nos EUA ocorria a mesma coisa. Diziam sempre que os problemas encontrados aqui eram típicos de sistemas policiais mal organizados em qualquer lugar do mundo. E reafirmavam que ter uma polícia mal estruturada e ineficiente não era privilégio brasileiro. Suas críticas eram sempre acompanhadas da ressalva de que não se tratava de culpar o soldado, o delegado ou o investigador, mas sim a falta de funcionalidade do sistema, gerada pela cúpula política e pelas autoridades de segurança, que permite enredar o policial numa teia de ineficiência, descaso e, em alguns casos, corrupção. Pode-se reduzir dramaticamente a criminalidade. É preciso, primeiro, haver disposição dos governantes; segundo, adotar posturas administrativas, gerenciais e estratégicas mais eficazes. Os policiais as conhecem. Mas só isso não basta. São necessários motivação e respaldo político para implementá-las. Seria dramático se tudo estivesse funcionando como deveria, se os policiais fossem bem pagos e equipados, se os soldados fossem deslocados de forma rápida e eficiente, se houvesse uma central de inteligência com informações precisas e atualizadas e se, mesmo assim, São Paulo continuasse com dramática falta de segurança e elevadas taxas de criminalidade. Mas, como quase tudo está errado e pode ser corrigido, São Paulo tem jeito, felizmente.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA).