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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

Cartel, juros e “spreads” bancários


A ficha caiu! Finalmente, economistas, consultores, jornalistas e técnicos do governo se convenceram de que o setor bancário é um cartel.

Há três anos, a falta de competição de preços entre os bancos não era tida como fator determinante dos escorchantes juros cobrados dos tomadores de crédito no Brasil. O problema era atribuído quase que exclusivamente aos altos patamares da taxa Selic. ​ Em 2 de julho de 2003 o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou o artigo “It’s the spread, stupid”, em que afirmei que a Selic era uma faceta importante, mas o aspecto fundamental para explicar os altos juros no Brasil residia no “spread” bancário. A intenção daquele artigo foi destacar a atuação oligopólica dos bancos no país como geradora do “spread” superior a dez vezes a média dos praticados em outras economias emergentes. ​ Entre os artigos que escrevi sobre o tema destaco o publicado pela Folha em 10/01/2005 intitulado “As escorchantes tarifas bancárias”, mostrando que o poder dos bancos se refletia também nas abusivas tarifas cobradas de seus clientes. ​ A tentativa de rebater meus argumentos coube ao economista-chefe da Febraban, que vestiu a carapuça, e raivosamente, classificou-os, em artigo no mesmo jornal, como “eleitoreiros” e “puro charlatanismo”. Em novo texto na Folha chamado “Populistas, charlatões e mercenários”, publicado em 24/01/ 2005, rebati seus contra-argumentos e sugeri um debate, mas o representante da Febraban não se manifestou. ​ A visão de que os juros altos no Brasil derivam da falta de concorrência entre os bancos foi gradativamente sendo incorporada às discussões nos últimos três anos. ​ Dois economistas do FMI, Agnés Belaisch e Charles Collyns, concluíram que os bancos no Brasil exercem poder na fixação dos elevados juros. Os colunistas de “O Estado de S.Paulo” Suely Caldas e Celso Ming ressaltaram o problema do cartel bancário. A mesma questão foi levantada no mesmo jornal pelo especialista em política monetária e diretor das Faculdades Ibmec, Cláudio Haddad. ​ Na Folha, neste mesmo espaço, Paulo Nogueira Batista Jr. afirmou que os bancos têm poder para impor “pesadas tarifas e taxas elevadíssimas de juro”. ​ O oligopólio bancário também foi tema em palestra na Fecomercio. Carlos Thadeu Gomes, ex-diretor do Banco Central, afirmou que num sistema bancário capitalizado e com baixa concorrência como no Brasil o resultado é a permanência de “spreads” elevados. ​ Finalmente, cabe destacar estudo do Banco de Compensações Internacionais (BIS) que conclui que o Brasil “talvez seja o caso mais extremo de “spreads” altos”. A falta de competitividade entre os bancos é apontada como uma das razões. ​ Felizmente, a fixação pelos bancos de preços acima dos custos marginais vem sendo crescentemente questionada. É inadmissível que o setor continue captando recursos a 15% ao ano e cobrando juros que na média chegam a 38% no desconto de duplicatas, 51% no “hot money”, 32% no capital de giro, 62% no crédito pessoal e 145% no cheque especial. ​ Aplicando os maiores “spreads” do planeta e cobrando tarifas exorbitantes que cobrem 130% de suas folhas de pagamentos, os bancos no Brasil registram, de acordo com o consultor financeiro Carlos Coradi, lucratividade média de 24,7%, um pouco menos que os 26,9% dos eficientes bancos suíços. Vale lembrar que os dois maiores bancos privados brasileiros tiveram no ano passado rentabilidade superior a 30%. ​ O governo anunciou medidas que podem estimular a concorrência entre os bancos. Porém, elas foram classificadas pelo economista-chefe da Febraban, que mais uma vez perdeu as estribeiras, de “manobra diversionista”. A ligeireza de sua análise lhe causou uma desconfortável situação, uma vez que a entidade que representa os bancos o desautorizou. ​ O poder dos bancos precisa ser enfrentado. Uma forma do governo fazê-lo é não permitir que a CEF e o Banco do Brasil sejam peças do cartel, tornando-os um referencial para a concorrência no setor. Ademais, há que extirpar a promiscuidade que reina entre o setor bancário e o Banco Central, além de rever a legislação antitruste e o papel do Cade na preservação da concorrência no segmento financeiro.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.

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