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  • Marcos Cintra - Diário do Comércio

Energia e telefonia: imposto sobre imposto


A intenção de concentrar a extração tributária sobre bases que garantam arrecadação de modo fácil levou a telefonia brasileira a ser uma das que mais paga imposto no mundo.

Países como Canadá, Estados Unidos, Coréia e Austrália cobram no máximo 10% sobre o valor das tarifas de telefone fixo.

Na Espanha, Alemanha, Portugal e Inglaterra a carga não chega a 20%. Na Argentina é de 21%.

No Brasil ela ultrapassa 40%.

No caso de telefonia móvel os impostos representam 30,4% da receita das operadoras, conforme estudo apresentado recentemente pela GSM Association, entidade que representa fabricantes de telefones celulares.

O trabalho revela ainda que num ranking de 50 países o Brasil é o terceiro que mais aplica tributo sobre serviços de telefonia móvel.

A questão dos tributos incidentes sobre as telecomunicações no Brasil chama a atenção também pelo desvio de recursos para outros fins que não a reaplicação no próprio setor, como acontecia anteriormente.

O Fust, Funttel e Fistel são recolhidos pelas empresas de telefonia para que o governo aplique esses recursos na fiscalização das atividades, no custeio de pesquisa e na universalização da telefonia e da internet.

Porém, de 2001 a 2005, dos R$ 17,5 bilhões arrecadados, 90% foram desviados para a obtenção do superávit primário.

Outro exemplo de supertributação setorial no Brasil ocorre no setor de energia.

Segundo a OCDE a carga tributária (exceto encargos setoriais) sobre as tarifas de energia elétrica incidente sobre os consumidores industriais não chega a 10% em países como Espanha, Reino Unido, Japão, Dinamarca e Holanda.

No Brasil ela é da ordem de 36%.

As empresas de telefonia e de energia elétrica viraram grandes coletoras de impostos.

Ademais, cabe citar que tributos como o ICMS e o PIS/Cofins carregam uma forma de apuração que infla os seus efeitos fiscais, que é a cobrança “por dentro”.

Ou seja, a inventividade fiscal no Brasil é tamanha a tal ponto de se cobrar imposto sobre o imposto.

O que você acha disso?

Manifeste sua opinião com um comentário.

A hipertributação sobre energia e telefonia é mais uma aberração brasileira que trava a economia e penaliza os contribuintes.

Mas, para o governo isso é cômodo, já que garante receita sem muito esforço.

Vale lembrar a frase do grande ministro francês Colbert, que dizia que a arte de tributar é como arrancar dos gansos a maior quantidade de penas com a menor chiadeira possível.

No caso da energia e da telefonia a chiadeira é geral.

Mas só fazer barulho não vai adiantar.

Vamos unir forças, você e eu, e juntos vamos exigir moralidade e transparência tributária.

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