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  • Marcos Cintra

Impostos e a Educação


O crescimento econômico com justiça social e estágio educacional são fenômenos que caminham fortemente ligados: A desigualdade social, o baixo nível de escolaridade da população e a qualidade ruim do ensino são características marcantes na sociedade brasileira. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o analfabetismo funcional atinge mais de um terço dos brasileiros com mais de 15 anos. Enquanto países europeus, os Estados Unidos e o Japão contam com uma população com cerca de 12 anos de ensino, o brasileiro médio tem cerca de cinco anos de estudos. Estes são mais alguns dados que envergonham o Brasil. Por outro lado, vemos um poder público extraindo impostos crescentes da sociedade, carga que atinge níveis de primeiro mundo, e oferecendo serviços educacionais de terceiro mundo. Para citar um exemplo da volúpia fiscal do poder público, vemos o que ocorre com o salário-educação. Em quatro anos houve um crescimento de mais de 70% na arrecadação desse tributo, que onera consideravelmente a folha de pagamento das empresas. Além do vexatório contingente de analfabetos e da insaciável volúpia tributária do poder público, o país registra ainda acelerada degradação na área educacional por conta do empobrecimento da classe média e da carga de impostos sobre as escolas privadas. Para se ter uma idéia; apenas na cidade de São Paulo as matrículas no Ensino Médio das escolas privadas caíram, de 1999 para 2003, de 110 mil para 93 mil. As escolas privadas sofrem com a queda na procura de seus serviços e com a alta carga de impostos, que abocanha mais de 30% das receitas do setor. Aliás, a dívida com impostos é um fato para muitas escolas brasileiras. Um dos maiores problemas enfrentados pelas escolas é a elevada carga de imposto sobre a folha de salários. Mais de 70% dos custos do setor é com mão-de-obra. Em resumo, o poder público suga cada vez mais imposto da sociedade, para saldar a conta dos elevados juros que incidem sobre a dívida pública, e não investe na capacitação das escolas públicas. Por outro lado, as escolas são sufocadas com uma carga de impostos que abocanha um terço de suas receitas, sendo que esse faturamento é decrescente por conta do empobrecimento da classe média. Desonerar a folha de salários das empresas é uma medida que demanda urgência e que poderia aliviar a situação financeira das escolas. Acabar com a contribuição das escolas ao INSS e substituir essa arrecadação é um começo para se instalar um sistema tributário mais justo e para a recuperação da capacidade de investir das escolas. O mesmo afinco que o governo tem para cobrar imposto deveria ser direcionado para promover uma revolução na educação brasileira.

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