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  • Marcos Cintra - Diário de S. Paulo

A praga da burocracia


A empresa de consultoria Grant Thornton produz, periodicamente, o relatório IRB (International Business Report) para mostrar o principal entrave para a expansão dos negócios em vários países. O levantamento é realizado junto a executivos e contempla questões como falta de mão de obra qualificada, carência de infraestrutura, custo de financiamento, burocracia e escassez de capital de giro. No Brasil, o item que mais limitará o crescimento das empresas em 2012, segundo o mais recente estudo, será a burocracia. Ela será um entrave para 46% dos executivos entrevistados, ficando acima da média mundial, que é de 37%. O país onde esse fator menos preocupa é a Finlândia (6%). ​ A burocracia é uma praga que contamina o meio empresarial e o maior expoente dessa excrescência reside na área tributária. E impressionante como as regras fiscais proliferam no país. Essas ações insanas criam uma estrutura cada vez mais complexa, impossível de ser digerida, e eleva os custos para as empresas. Um levantamento do Banco Mundial revela a situação ridícula da estrutura de impostos brasileira. Uma empresa submetida à legislação tributária no país gasta por ano 2.600 horas (108 dias e oito horas) com a burocracia nos três níveis de governo, enquanto que a média mundial é de 1.344 horas ( 56 dias no ano). No Chile são necessárias 316 horas; na China, 872; na Índia, 272; na Rússia, 448; e, na Argentina, 615. Essa discrepância é, seguramente, um dos fatores mais significativos para o comprometimento da competitividade da produção no Brasil. O viés burocrático comanda o país na área tributária. Um exemplo disso refere-se ao PIS/Cofins e à CPMF. O primeiro passou a ser cobrado parte sobre o faturamento e parte sobre o valor agregado, gerando calamitosa proliferação de procedimentos regulatórios. O segundo foi trucidado. Na questão tributária, o país precisa mudar paradigmas em vez de aprofundar seus defeitos, como a burocracia pública insiste em fazer. O potencial da economia brasileira tem uma dificuldade enorme para ser concretizado. Isso, em boa parte, decorre de uma visão que repele o simples e assimila o complexo.

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