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  • Marcos Cintra

A Cidade e Seus Conflitos

São raros os grupos organizados de cidadãos que defendam a cidade como um todo. Em geral, as sociedades e associações existentes são de amigos de bairros ou de interessados em temas específicos. Cada um desses grupos defende seus próprios projetos, embora geralmente se autodefinam como defensores de toda a metrópole e de todos os seus habitantes.


Não há, de fato, nada de errado em cada um defender seus interesses próprios. O problema surge quando há conflitos, quando o que um grupo deseja não coincide com o que seria melhor para outros indivíduos.


É curioso verificar que alguns dos grupos mais radicais de "defesa da cidade" são verdadeiros algozes de outros segmentos. Tomemos alguns exemplos.


Aqueles que desejam preservar a qualidade de vida dos Jardins e das zonas mais centrais da cidade se opõem frontalmente às "operações interligadas". Temem que o adensamento de certas regiões deste "perímetro dourado" possa piorar a qualidade de vida dos que lá residem. Um temor, aliás, totalmente infundado. Contudo, esquecem-se de que o resultado financeiro das "operações interligadas" é integralmente canalizado para a construção de moradias populares para favelados e encortiçados.


Em outras palavras, a manutenção da qualidade de vida dos ricos pode estar sendo financiada pela obstrução de ações que melhorariam a qualidade de vida dos mais pobres. Do ponto de vista do bem-estar social, surge uma situação claramente inferior àquela produzida pelas "operações interligadas".


Outro exemplo que mostra assimetria, e não confluência, de interesses é a Operação Faria Lima. Os opositores esquecem-se de que se trata de uma obra urbanística importante para uma das mais dinâmicas regiões da cidade.


As vantagens econômicas e sociais de novos investimentos naquela área devem ser contrapostas ao desconforto e à angústia dos indivíduos a serem eventualmente desapropriados. Infelizmente, não há como deixar de reconhecer que os interesses sociais devem se sobrepor aos interesses individuais.


Curiosamente, não se vê esses mesmos grupos defendendo os inúmeros desapropriados na periferia da cidade, como no Córrego do S ou na Jacu-Pêssego, onde grandes avenidas estão sendo construídas.


A política de tombamento é outro exemplo de conflito a ser administrado pelo governo. Ocorre que os proprietários são contra, pois os imóveis tombados perdem valor de mercado.


Infelizmente, a política de tombamento é literal: ou seja, os imóveis desabam por absoluto abandono. Caso fossem preservados, e não meramente tombados, se estaria atendendo a uma demanda social.


Mesmo assim, haveria que compensar os proprietários pelas sérias limitações impostas pelo tombamento a seus direitos de propriedade. Isto, contudo, não ocorre, e os instrumentos atualmente existentes de longe tornam a política de preservação urbana minimamente palatável para os proprietários de imóveis históricos ou de interesse cultural. A transferência de direitos de construir seria uma alternativa viável, desde que a regulamentação desta alternativa pudesse ser facilitada pelo poder público, nos moldes da proposta do prefeito Paulo Maluf para a criação dos Cepacs.


Administrar uma cidade como São Paulo é, em grande parte, gerenciar conflitos dos vários grupos de interesse econômico e social. Neste sentido, há que haver determinação e capacidade de liderança por parte da administração municipal.


A administração anterior, vítima de constante assembleísmo, tornava-se vítima fácil de lobbies, paralisada pelo que chamava de "interesses populares". Faltou uma avaliação mais crítica dos verdadeiros interesses da população como um todo, que, por serem mais difusos, não encontram facilmente formas de expressar sua opinião. Exemplo claro foi a tentativa dos opositores da operação Faria Lima de desqualificarem, em uma das audiências públicas sobre o projeto, a presença de populares que não estariam diretamente envolvidos na questão. O resultado desta postura excludente é que nos quatro anos anteriores à atual gestão pouco foi feito em termos das necessárias reformas urbanas.


Não desagradar grupos descontentes com determinadas propostas emanadas das necessidades da cidade e concentrar as energias em novos projetos de características marginais que não impliquem conflitos com interesses consolidados é certamente mais fácil. Porém, não é melhor para São Paulo.


 

O AUTOR Marcos Cintra é professor da GV e vereador (PL) em São Paulo.


Publicado no Jornal da Tarde.

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