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  • Marcos Cintra

A corrupção e a reforma política

Revoltante ver que a corrupção impregnada na administração pública brasileira absorve parte expressiva dos impostos que o trabalhador gera no dia a dia. Nesta semana, a revista Veja publicou matéria onde estima em R$ 85 bilhões o montante roubado dos cofres públicos e o que daria para fazer em algumas áreas sociais e de infraestrutura com esse dinheiro.


As falcatruas no Brasil proliferam em todas as instâncias de governo. O indignado cidadão brasileiro se sente impotente frente às corriqueiras denúncias de desvio de dinheiro público. Definitivamente, o país precisa rever os mecanismos contra a corrupção, e a sempre esquecida reforma política seria determinante nesse processo.


A corrupção é uma praga, e a reforma política poderia ser uma das principais contribuições para extirpá-la da vida pública nacional se ela conseguisse fazer com que algumas pessoas deixassem de ser políticos profissionais. É uma demanda fundamental para moralizar a administração pública brasileira.


A política precisa de um tratamento de choque no país. É preciso estancar o caudaloso fluxo de corrupção e os desmandos na vida pública brasileira. Nesse sentido, uma reforma nessa área deveria ter como diretrizes os seguintes itens:

1) Financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, para controlar o poder econômico e desestimular negociatas com financiadores privados de campanhas;

2) Voto distrital (preferencialmente misto) para aproximar o eleitor do eleito e proporcionar mecanismos mais eficientes de mútuo conhecimento e fiscalização;

3) Radical redução dos cargos em comissão de livre provimento na administração pública para fortalecer a formação de uma burocracia administrativa profissional e estável;

4) Eliminação da remuneração para o exercício de cargos eletivos no Legislativo (vereadores, deputados e senadores), aceitando-se somente o reembolso de custos incorridos no exercício da função, para evitar a profissionalização da política;

5) Proibição de reeleições sucessivas também para o Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para estimular a rotatividade e evitar a acomodação dentro da atividade pública eletiva;

6) Impedimento ao exercício de funções executivas por detentores de mandatos legislativos para garantir a plena independência entre os poderes;

7) Obrigatoriedade de abertura automática dos sigilos fiscal e bancário de todos os candidatos a cargos políticos e de administradores públicos, independentemente de autorização judicial, para coibir a corrupção e inibir o apetite dos que entram na política por motivos inconfessáveis ou com passados duvidosos;

8) Fidelidade partidária, para evitar que os parlamentares venais sejam cooptados em troca de apoio.


A atual onda de casos de corrupção é mais uma oportunidade histórica para o Brasil empreender mudanças em sua estrutura política visando fortalecer o sistema democrático e eliminar práticas esclerosadas e ilícitas que dilapidam a ética e as finanças públicas. É imprescindível moralizar a máquina governamental brasileira em todos os níveis. É preciso remodelar os parâmetros comportamentais da classe política do país.

 

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. www.marcoscintra.org

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