Em economias de mercado, o grau de endividamento geral do sistema econômico aumenta nas fases de crescimento econômico. Com o passar do tempo, o endividamento atinge um ponto que cria tensões, e qualquer crise deflagra um processo sequencial de inadimplência e falências. Esta crise, ao mesmo tempo, saneia a economia e a prepara para uma nova fase de expansão.
No Brasil, o setor privado já passou por este processo. O endividamento é baixo, e as empresas se encontram novamente capitalizadas e prontas para iniciar um novo ciclo de investimentos. O setor público, porém, por não estar sujeito à falência e por se sentir acima da lei no que diz respeito a seus compromissos financeiros, simplesmente não quebra, não paga seus credores, e também não recebe de seus devedores públicos. A crise financeira se perpetua. Todos devem a todos, e ninguém paga ninguém.
Na semana passada, o Banco Central bloqueou as contas bancárias de Furnas por falta de recolhimento de parcela de 25% de sua dívida externa vencida. O mesmo ocorreu com a Eletronorte algum tempo antes. Outras empresas em igual situação, como a Eletrosul e a Chesf, poderiam sofrer o mesmo tipo de punição.
Ao mesmo tempo, a Cesp, maior estatal paulista, encontra-se inadimplente com Furnas em cerca de US$ 600 milhões, o que em parte seria responsável pela impossibilidade de aquela empresa saldar seus compromissos com o governo federal. Porém, alega o governo paulista que a Cesp tem a receber do governo federal US$ 1,7 bilhão da Conta de Resultado a Compensar.
Como se vê, uma grande confusão, que contamina todo o setor público, desde a administração direta até a Previdência e as estatais.
É hora de implantar um projeto estrutural de consolidação e liquidação do endividamento público. Grande parte do problema poderia ser resolvida mediante cancelamento de dívidas consolidadas, melhorando assim a situação patrimonial das empresas públicas, hoje fortemente distorcida. É hora de resolver o problema de forma estrutural, permitindo ao setor público voltar a investir e a criar a infraestrutura sem a qual dificilmente o Brasil voltará a crescer.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, 45, é doutor pela Universidade de Harvard (EUA), professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas e consultor de economia da Folha.