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  • Marcos Cintra

Chega de diagnóstico

Mais dois movimentos surgiram tendo como uma de suas bandeiras a questão tributária no país. O Cansei, liderado pela OAB, e o Cansamos, comandado pela CUT, protestam contra a elevada carga tributária e a sonegação de impostos.


É louvável a mobilização que essas entidades estão promovendo apontando as disfunções da atual estrutura tributária e fiscal no Brasil. É um reforço aos movimentos que já vêm atuando nesse sentido. O Quero Mais Brasil enfatiza a necessidade de maior eficiência nos gastos públicos, e entidades empresariais criaram o "impostômetro", um painel instalado no centro de São Paulo que mostra, simbolicamente, a evolução da arrecadação de impostos. Cabe destacar também a campanha da rádio Jovem Pan intitulada Brasil, o país dos impostos. A emissora mostra que o ônus tributário é elevado na rotina diária do brasileiro e maior que de muitas economias ricas.


Esses movimentos acertam em mostrar a elevada carga tributária e o desperdício dos gastos governamentais. Porém, os efeitos práticos desses atos estão esgotados. A sociedade brasileira tem consciência de que o peso dos impostos é exagerado, de que a sonegação é um fenômeno arraigado na cultura do país, de que o custo para cumprir a legislação é elevado e de que o retorno social dos tributos pagos é reduzido. Ademais, o consumidor já sabe, de longa data, que impostos representam de 30% a 70% do preço das mercadorias que ele adquire. O que o povo quer a essas alturas é saber como evitar tais abusos e anomalias. O que o país precisa é de propostas que resolvam o problema.


Em vez de bater repetidamente na mesma tecla, os movimentos organizados deveriam evoluir para a apresentação, com seus diagnósticos, dos projetos que defendem para mudar a caótica estrutura tributária. Como presidente da Associação Contribuintes em Ação, estou iniciando movimento nesse sentido. Estive com grupos empresariais e de profissionais liberais em Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza, Presidente Prudente, Franca, São Paulo, entre outras cidades, para expor os benefícios do Imposto Único e o movimento que estamos criando para obter assinaturas em favor de um plebiscito para avaliar a aprovação desse projeto que reduz a carga individual de impostos, combate a praga da sonegação e simplifica a estrutura tributária.


É importante que a sociedade tome conhecimento de que já passou da hora de fazer a reforma tributária. O povo está exausto de saber que a estrutura de impostos é ruim, pois a vive diuturnamente. A sociedade clama por projetos que mudem essa realidade. Esse é o desafio que se apresenta aos movimentos organizados.



Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da FGV.

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