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  • Marcos Cintra

Como mudar?

Que a estrutura tributária brasileira é péssima, o cidadão tem conhecimento. O que a sociedade deseja é saber como enfrentar o problema.


Este é o desafio que se apresenta às entidades que coordenam alguns movimentos que apontam as disfunções da atual estrutura tributária no Brasil. A mobilização em si é louvável, mas é preciso que projetos sejam colocados como forma de contribuição para o enriquecimento do debate.


Cabe destacar dois movimentos de grande repercussão nacional. Um é o chamado "Impostômetro", um painel instalado no centro de São Paulo por entidades empresariais e que mostra, ainda que simbolicamente, a evolução da arrecadação de impostos. O outro é a campanha da rádio Jovem Pan intitulada "Brasil, o país dos impostos". Nela, a emissora revela o elevado ônus tributário que o brasileiro suporta na sua rotina diária.


Esses movimentos acertam em mostrar a elevada carga tributária existente no Brasil. Porém, os efeitos práticos desses atos estão amplamente esgotados, já cansou.


De pouco vale bombardear a população a todo instante com informações conhecidas. O que a sociedade deseja é saber como evitar tais abusos e anomalias.


Esses movimentos deveriam planejar suas ações partindo da premissa que o cidadão brasileiro já assimilou que o peso dos impostos é exagerado, que a sonegação é um fenômeno arraigado na cultura do País, que o custo para cumprir a legislação é elevado e que o retorno social dos tributos pagos é reduzido. Além disso, o consumidor tem consciência de que os impostos pesam muito nos preços das mercadorias e serviços que ele adquire.


Em suma, as entidades deveriam associar aos seus diagnósticos sobre os impostos as propostas que elas defendem para aliviar o ônus tributário para o contribuinte e tornar a estrutura de impostos mais justa.


Até 1990, quando a Folha de S. Paulo publicou o artigo "Por uma revolução tributária", onde apresentei o projeto do Imposto Único para lastrear uma proposta de reforma do sistema de tributos no Brasil, pouco se falava em reforma tributária. Após a divulgação dessa ideia, a questão dos impostos passou a ser debatida intensamente a ponto do governo constituir uma Comissão de Reforma Tributária, coordenada pelo tributarista Ary Osvaldo Mattos Filho, que foi incumbida de estudar o assunto.


Por uma série de fatores, a sociedade mostrou-se incapaz de promover uma reforma tributária ao longo dos últimos anos. Também não foi capaz de promover uma reforma baseada na predominância da tributação sobre movimentação financeira. Lobbies e interesses contrariados atuaram no sentido de manter a estrutura declaratória do atual sistema.


Mais importante do que ficar batendo na mesma tecla, dizendo que a estrutura é ruim, seria que esses movimentos ocupassem melhor o espaço que têm na mídia para levar ao público os projetos que podem mudar esse quadro.


 

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

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