top of page
  • Marcos Cintra

Nova política industrial: evolução ou déjà vu?


A nova política possui quatro grandes eixos de sustentação: inovação tecnológica, competitividade, sustentabilidade e abertura de mercado. Cada um desses eixos comporta uma série de medidas e propostas que visam alavancar o setor industrial brasileiro – mas até que ponto essas ações são realmente inovadoras?  Em realidade o que foi divulgado são programas (não políticas) ancoradas em mecanismos já ultrapassados e que comprovadamente não foram capazes de sustentar a indústria brasileira no passado.


Confunde-se política industrial com seus instrumentos. Digitalização, debêntures incentivadas e créditos à exportação são instrumentos importantes para sustentar qualquer atividade, mas não são estruturantes para criar ou recriar uma atividade. Continuar a oferecer subsídios a setores específicos como o setor de semicondutores (Padis) ou químico ((Reiq), que por sinal já existem, não vai alterar o rumo da desindustrialização.


O plano não é propriamente uma política, e sim um agrupamento de instrumentos rotineiros de gestão econômica, como depreciação acelerada para máquinas e equipamentos, programas de benefícios tributários para determinados setores, melhorias em instrumentos financeiros, transformação digital, maior celeridade na obtenção de patentes, financiamentos para pequenos agricultores, crédito à exportação e outras ações igualmente genéricas e vagas.


Em realidade, ao invés de estimular a concorrência e a inovação, essas políticas favorecem a concentração econômica e uma dependência perigosa dos humores do Estado. Cabe ressaltar que, ainda que a intenção de revitalizar a economia nacional seja louvável, o caminho escolhido parece ser notavelmente semelhante ao que já assistimos no passado.


 Infelizmente o Plano Brasil Maior é mera reprodução de programas velhos e rotineiros sem a mínima capacidade de reverter uma realidade estrutural do país. Despejar recursos direcionados ou exigir conteúdo nacional jamais serão soluções plausíveis.


 O fortalecimento da indústria brasileira requer uma abordagem integrada que inclua educação, infraestrutura e investimentos em tecnologia; e sobretudo estabilidade, segurança jurídica e modicidade tributária, como aliás é desejável para qualquer outra atividade econômica. E feito isso, confiar na competência do empresariado brasileiro que saberá aproveitar as oportunidades para escolherem seus nichos de atuação e desenvolverem suas atividades. A seleção de setores prioritários é absoluta usurpação de escolhas que o setor privado sabe fazer com muito mais eficiência e oportunidade.


Antes disso tudo é necessário estimular o ambiente de crescimento industrial cuja essência não está na ausência de recursos ou de subsídios, mas em causas mais perenes e estruturais, como disponibilidade de tecnologia, força de trabalho bem formada, e infraestrutura energética e logística.


Não se discute, portanto, a necessidade de recuperar o setor industrial brasileiro. Mas criar vitalidade industrial oferecendo financiamentos, subsídios e participação acionária é inverter a causalidade do fatos, gastar recursos escassos e gerar caldo de cultura para a continuidade do status quo.


Em tempo, na situação brasileira, a melhor política industrial é remover imediatamente obstáculos que o governo cria como juros elevados, regulação excessiva, carga tributária extorsiva, informalidade e insegurança.


Muito faz quem não atrapalha.

Comments


Topo

NOVOS ARTIGOS:

bottom of page