Os cortiços, barracos de favela e as habitações improvisadas sob pontes e viadutos pertencem à categoria de moradias denominadas "habitações subnormais". Desprovidas de infraestrutura básica, como arruamento (guias, sarjetas e galerias de águas pluviais), rede de água, esgoto e luz, são frágeis e insalubres. Superpovoadas, geram a promiscuidade, a insegurança e a exploração, realçando a miséria e a marginalidade social de seus habitantes.
A cidade de São Paulo, que normalmente enfrenta diversos tipos de problemas sociais, está agora lidando com a recessão, o subemprego e o desemprego aberto, que têm como uma das principais causas a escassez de moradias. O déficit habitacional é estimado em cerca de 1,5 milhão de unidades, e para atender os quase quatro milhões de moradores em cortiços e favelas, são necessárias aproximadamente um milhão de unidades. Somente para atender à demanda emergencial representada pela parcela da população que ocupa cortiços em condições físicas precárias e favelas sob o risco de desabamento, são necessárias aproximadamente 385 mil habitações populares.
A questão é muito séria e de resolução custosa e demorada, exigindo reflexão em busca de soluções alternativas. Além das medidas já em curso, como a construção de grandes conjuntos habitacionais por meio de empreitadas e mutirões, acreditamos que a construção de moradias por meio de parcerias entre a administração municipal e os interessados na obtenção de suas unidades habitacionais seja considerada. Nesse cenário, seria introduzido o regime de autoconstrução, no qual o poder público municipal, por meio da Cohab, forneceria lotes com infraestrutura básica e repassaria terrenos aos interessados para a construção de suas casas, financiando a um custo compatível com o caráter social do empreendimento. Além disso, ofereceria assistência técnica, incluindo o fornecimento de um projeto padrão e supervisão da obra, bem como assistência financeira de baixo custo para a compra de materiais de construção. As pessoas beneficiárias desses incentivos contribuiriam com a mão-de-obra, envolvendo familiares, amigos ou até assalariados diretamente contratados.
Essa variante, amplamente praticada por muitas famílias envolvidas na autoconstrução de suas residências, envolve o aspirante à casa própria na construção de sua casa em parceria com a administração municipal. Essa ação conjunta, aliada à obrigação de pagar o financiamento em prestações acessíveis, afastaria a ideia de assistencialismo desgastado, pois o interessado se tornaria um agente ativo na obtenção de sua moradia.
Essa proposta oferece uma alternativa para atender a um segmento especial do mercado de casas populares e pode se alinhar com as modalidades de construção existentes na busca de uma solução de médio prazo para o problema habitacional que enfrentamos. Parece ser uma abordagem mais econômica e de condução mais tranquila, pois envolve o contato direto entre o poder público e o cidadão que luta para conquistar sua casa, ambos atuando em parceria com um objetivo comum.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE é vereador pelo PL de São Paulo, professor da FGV e Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
DCI - 24/03/94