A fim de combater o desemprego e a marginalização, a Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal do Planejamento, com o concurso da FAO, implementou, nos dez meses compreendidos entre junho de 1993 e abril de 1994, o Proger - Programa de Geração de Emprego e Renda, visando despertar e estimular o espírito associativo e a melhor utilização dos recursos humanos e materiais existentes nas comunidades mais pobres.
A estratégia adotada no programa foi a de induzir, rápida e massivamente, essas comunidades à formação de unidades econômicas e de prestação de serviços; geração de multiprojetos financiáveis; orientação na obtenção de financiamentos para tais projetos de desenvolvimento auto-sustentado e reprodutivo, sob dinâmica empresarial própria. A implantação dessas ações apoiou-se na promoção de Laboratórios Organizacionais de Cursos, incumbidos da capacitação de Técnicos em Desenvolvimento Econômico (TDE) e Auxiliares de Projetos de Desenvolvimento (API), por meio de cursos intensivos de técnicas de elaboração e avaliação de projetos; promoção de Laboratórios Organizacionais de Terreno e Laboratórios de Empresa, nos quais atuam os técnicos em Desenvolvimento Econômico e os auxiliares de Projetos de Desenvolvimento; na realização de cursos de pré-qualificação profissional em múltiplas áreas de especialização; na prestação de assistência remunerada nas áreas técnicas, de administração, comercialização e promoção de vendas, em empresas em fase de formação; e na coleta de projetos viáveis, dentro de suas comunidades.
Em sua primeira fase, o Proger capacitou 79 multiplicadores de conhecimento: 2.450 pessoas desempregadas, distribuídas em 84 bairros, em organização e elaboração de projetos; elaborou 470 projetos de criação de empresas comunitárias; capacitou 1.300 pessoas em dois Laboratórios de Empresa; gerou 700 empregos imediatos e duradouros; publicou três livros sobre Teoria da Organização e sobre Empresas Associativas; reuniu mais de cem títulos sobre metodologia de capacitação massiva; por efeito demonstração, estimulou o Governo Federal (Ministério da Integração Regional - MIR e Ministério do Trabalho - MT, Estados (PB e PR) e municípios (Cuiabá, Vitória e Salvador) a empreender programas semelhantes; e proferiu palestras em entidades governamentais, sindicais, civis e religiosas. O investimento nessa primeira fase alcançou US$ 600 mil. Os recursos para a segunda fase, no valor de US$ 1,8 milhão, já estão assegurados por novo convênio de cooperação técnica firmado entre a PMSP e a FAO, em meados do mês de setembro deste ano.
O interesse despertado e os resultados obtidos pela primeira fase do Proger dão uma boa medida do interesse das comunidades carentes por novas modalidades e oportunidades de trabalho nas quais possam externar suas aptidões. Mostra, ainda, que reivindicar saúde, educação, emprego, habitação etc., sem cuidar de conceber e desencadear programas específicos que operem para viabilizar tais objetivos, não passa de mera exploração de temas de intenso apelo político-social. Nada mais.
Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade de Harvard.