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  • Marcos Cintra

Livro: Quatro Séculos de História Econômica Brasileira

PREFÁCIO 

A finalidade deste trabalho é sugerir uma interpretação dos primeiros quatrocentos anos de história econômica brasileira, tomando a abordagem do produto principal como arcabouço organizacional básico.


O objetivo é entender a estrutura da economia brasileira e fazer o levantamento de seus fatores formativos. Não temos interesse em analisar políticas, mas sim em entender os elementos fundamentais que ocasionaram as que foram observadas. Procuraremos dar uma interpretação das características de longo prazo da economia e, por isso, o tom deste trabalho será uma tentativa para "justificar" o que aconteceu, de modo "positivo" ao invés de "normativo".


Nesse processo, surgirão perguntas, algumas das quais terão  respostas experimentais. Uma das matérias mais importantes é a análise dos elementos "herdados" na formação da economia brasileira. Buscando fazê-la, fomos levados a enfatizar os fatores externos ou internacionais que condicionaram a evolução do sistema econômico brasileiro. Este realce dos fatores externos é uma característica da abordagem do produto principal que julgamos justificado levar ainda além do habitual.


A abordagem do produto principal envolve uma interpretação essencialmente histórica da economia. Assim, a história brasileira foi dividida em períodos que seguem a sucessão cronológica dos ciclos de produtos principais. Mas, antes que mergulhemos neles, a abordagem do produto principal será descrita como tentativa para introduzir neste trabalho um arcabouço metodológico.


1. A ABORDAGEM DO PRODUTO PRINCIPAL

Ao analisar o processo do desenvolvimento econômico, amiúde nos sentimos tentados a recorrer às teorias ortodoxas do crescimento e relegar a notas de rodapé as circunstâncias particulares que condicionam o sistema econômico de um país.


Emprestando grande importância ao processo de acumulação de capital, a teoria econômica ortodoxa está simplesmente observando, a posteriori, de que modo as economias de sucesso foram capazes de criar um processo auto-sustentado de acumulação e crescimento. Com efeito, é possível observar o modo pelo qual o crescimento é gerado, comparando fatos empíricos com os modelos teóricos que neles se originaram; este método, no entanto, implica um raciocínio circular. Conquanto as teorias ortodoxas do crescimento possam ser muito úteis na formulação de política - no sentido de que apresentam um alvo a ser atingido - pouco ajudam no estabelecimento de relacionamentos causais e na explicação de tendências históricas.


De acordo com Caio Prado Júnior:

"O simples fato da inversão, como pretende a teoria ortodoxa, ou mesmo o fato mais geral e amplo da origem e formação do capital e de sua acumulação, pouco ou nada explica acerca dos fatos originários que impulsionam o crescimento. O que deve ser considerado e que dá conta desse crescimento é o que está por trás e na base das inversões."

Ainda de acordo com o mesmo autor:

"O não-historicismo e a subestimação da especificidade histórica dos países subdesenvolvidos tornam a teoria ortodoxa incapaz de avaliar as circunstâncias peculiares que em cada lugar ou categoria sócio-econômica, condicionam as inversões e dão a medida de sua fecundidade e capacidade de determinar um processo auto-estimulante de crescimento que é o que se procura realizar."


Mais apropriada para o entendimento de processos de longo prazo, como o desenvolvimento econômico, é uma abordagem que vincule a história econômica à teoria econômica e que, portanto, possa vincular generalizações sobre o comportamento econômico derivado da teoria econômica a processos específicos que, em decorrência de seu posicionamento no espaço e no tempo, possam ser mais bem entendidos através de uma perspectiva histórica.


A chamada teoria do crescimento pelo produto principal é uma tentativa interessante nesse sentido.3 Popularizada pelo historiador econômico canadense Harold Innis,4 através de sua aplicação ao Canadá, a teoria do produto principal também tem sido usada para explicar o desenvolvimento econômico dos Estados Unidos.


A interpretação do desenvolvimento econômico via produto principal não deve realmente ser considerada como "teoria", mas sim como "abordagem" ao desenvolvimento econômico. No artigo mencionado, Watkins referiu-se ao caso "não como uma teoria geral de" crescimento econômico e nem mesmo como teoria geral sobre o crescimento das economias orientadas para exportação, mas sim como aplicável ao caso atípico de um "novo país" ". Mas esta abordagem pode ser extremamente útil, no sentido de que trai à luz uma série de facetas importantes no processo de desenvolvimento de "novos países", as quais freqüentemente são omitidas por outras interpretações de crescimento.


Na mais simples das descrições da "teoria" do crescimento por meio do produto principal, esta consiste no estudo do crescimento gerado pela produção e exportação de uma mercadoria principal.


Como setor-líder da economia, ela estabelecerá o ritmo para as mudanças econômicas, políticas e sociais no sistema, com origem em um processo de diversificação e difusão ao redor da base de exportação. "Portanto, conceito central da teoria do produto principal está no efeito-difusão do setor de exportação, isto é, no impacto da atividade exportadora sobre. a economia e a sociedade internas."


Tipicamente, esta abordagem produz os melhores resultados nas economias caracterizadas pela existência de "terras vazias", relativa abundância de terra no que tange à mão-de-obra e capital, e ausência de tradições inibidoras do crescimento. Tal economia poderia especializar-se em um produto principal no qual tenha vantagem (comparativa ou absoluta) em relação a outros produtores. Com a maior das probabilidades, o produto principal seria relativamente intensivo de recursos naturais, em virtude da dotação relativamente maior do país quanto a este fator. A mercadoria principal seria produzida e exportada enquanto o custo das fontes alternativas de suprimentos for maior do que o custo do produto que vem da "nova" região; em outras palavras, o custo do bem importado de regiões alternativas tem de ser maior do que o custo de produção na nova região, pelo menos no montante do custo adicional de transporte para importação (se houver), mais os custos de migração de capital e mão-de-obra, e o "salário" adicional necessário para cobrir o custo de transporte das importações de bens de consumo para a nova região, que eleva o custo de vida para os migrantes. Se essas condições forem satisfeitas, o país se especializa na exportação deste produto principal e crescerá, ou não, dependendo do vigor e das características dos efeitos-difusão do produto. Na realidade, o ponto focal da abordagem do produto principal consiste em analisar a natureza e os determinantes destes efeitos-difusão, levando em consideração não apenas as características internas do país, mas também o ambiente internacional em que opera. Este último ponto se toma extremamente importante por duas razões principais: primeira, o modelo ou abordagem do produto principal somente é aplicável a uma economia "aberta" que, conseqüentemente, fica sujeita a eventos que ocorrem fora de suas fronteiras; e segunda, a formação estrutural da economia é condicionada pelas características particulares da região ou país que exporta mão-de-obra e capital para a nova economia.


No primeiro caso, as mudanças na procura e na oferta internacionais de bens e fatores afetarão os preços e, por conseguinte, a produção de mercadorias de exportação; as mudanças em tecnologia e técnicas de transporte e comunicações afetarão a intensidade e, possivelmente, a existência das vantagens na produção de uma mercadoria de exportação; as mudanças na estrutura de poder internacional e nos relacionamentos políticos entre as nações poderiam causar deslocamentos dos centros decisórios, com amplas repercussões na estrutura interna dos exportadores. Estas mudanças no ambiente internacional podem conduzir a mudanças na produção da mercadoria básica e afetar seus efeitos-difusão. Isto explica, por exemplo, a ascensão e declínio de diferentes produtos de exportação, bem como os desloca- mentos geográficos dos pólos de crescimento econômico que podemos verificar na história dos países produtores de mercadorias para o mercado externo.


No segundo caso, forças externas podem afetar a formação estrutural do sistema. Já que as "terras vazias" tiveram um status colonial durante parte de seu registro histórico, foram influenciadas pelo tipo de estruturas econômicas, sociais e políticas transplantadas dos poderes coloniais. Neste caso, é importante analisar sob que condições as novas terras foram formadas e colonizadas, para que se possa entender até que ponto estas estruturas transplantadas foram internalizadas e transformadas em características estruturais destes novos países.


Fazendo a suposição de um ambiente internacional, cuja importância acabamos de salientar, e de uma "nova terra" com determinada base produtiva, podemos analisar seu processo de crescimento levando em conta o caráter da mercadoria principal que produz e sua influência quanto aos efeitos-difusão.


Todo processo de produção, caracterizado por uma dada tecnologia ou função de produção, dará origem a efeitos importantes nas estruturas social, econômica e política do país,10 as quais, por seu turno, afetarão o vigor dos efeitos-difusão. A função de produção da mercadoria principal determinará a procura de fatores, de bens intermediários e afetará o nível e a repartição de renda. Dependendo do produto principal que está sendo produzido, sua industrialização poderia ou não ser feita internamente, levando, assim, a uma difusão mais acentuada de crescimento. Por isso, é importante que se inicie a análise, tendo como base não somente a existência de um setor- líder de exportação, como também o entendimento das implicações específicas que cada função de produção da mercadoria principal poderia ter sobre as estruturas social, política e econômica do país.


Gera-se o processo de crescimento induzido pela produção de um bem principal através da reprodução e multiplicação dos efeitos- difusão, habitualmente chamados encadeamentos. Poderiam ser definidos como estímulos para o investimento interno induzidos pela produção de um bem principal exportável. O encadeamento para trás, ou efeito para trás (backward linkage), define induzimentos para investir na produção interna de insumos para o setor do produto principal; os encadeamentos para frente, ou efeitos para frente (forward linkage) , se relacionam aos estímulos para investir nas indústrias que utilizam o produto principal como insumos; finalmente, o que se poderia chamar de encadeamento, ou efeito renda-consumo, relaciona-se aos estímulos para investir na produção de bens de consumo, a fim de satisfazer a procura potencial criada por aumento de renda no setor de exportação.


Os determinantes da existência e do vigor de tais encadeamentos ou efeitos, conforme foi mencionado, podem ser externos (o ambiente internacional) e internos (no sentido da função de produção do produto-base). O sistema, influenciado pelos dois tipos de determinantes, origina uma seqüência contínua de auto-alimentação, que transforma o modelo do produto principal em abordagem algo complexa. Por exemplo, a estrutura social e econômica transplantada poderia encontrar condições favoráveis para perpetuar-se na nova terra. É este o caso da agricultura de grandes plantações que propende a perpetuar os modelos importados da organização social e econômica aristocrática. Neste caso, os encadeamentos não se geram internamente. A repartição desigual de renda produzirá efeitos de encadeamento no exterior, através da importação de artigos de luxo pelos proprietários das plantações; igualmente, em decorrência da grande escala das operações, capital estrangeiro pode ter sido importado, levando a grandes remessas de lucro para o exterior e pequena e concentrada geração de renda interna. Tais fatores levam ao que foi chamado de "mentalidade do açúcar": "os lucros especulativos mais elevados das indústrias açucareiras para exportação originaram indisposição para investir em produção interna". Esta "mentalidade de rentier" por parte da elite dos países ocasiona uma sociedade inigualitária onde os grupos dominantes procuram manter o status quo. Nestas condições, é improvável que surjam certos elementos importantes no crescimento como inovações tecnológicas e mentalidade empresarial, o que, então, reforça, a longo prazo, a característica de estagnação do sistema.


Finalmente, deve ser mencionado o fato de que a abordagem do produto principal lança luzes sobre um elemento importante no processo de crescimento. Trata-se de que para conseguir crescimento e desenvolvimento auto-sustentados, a economia deve ser capaz de transferir recursos à medida que as mudanças dinâmicas nas condições internas e externas o exijam. Isto quer dizer não apenas a capacidade para transferir recursos para novos setores, mas também a capacidade de empregá-los em diferentes combinações, à medida que ocorrem mudanças nos preços relativos dos fatores ou o surgimento de nova tecnologia.


Neste caso, novamente, as condições externas e internas afetarão as possibilidades adaptativas de uma economia. Os mesmos determinantes dos encadeamentos também afetarão o desempenho de longo prazo de uma economia, seja diretamente - como, por exemplo, atitudes e motivações para com a modernização - ou indiretamente, pela inexistência de fortes encadeamentos internos que são tão essenciais para o êxito de um processo de crescimento e diversificação.


A abordagem do produto principal, algumas vezes chamado de crescimento impulsionado pela exportação, tem sido muito critica da como teoria de crescimento.


Já foi demonstrado que se a economia for superposta a um sistema econômico existente que se caracteriza por baixo quociente homem/terra e por atividades econômicas a nível de subsistência, provavelmente não surgirá um processo de desenvolvimento e crescimento auto-sustentados. Além disso, a concentração excessiva em um único produto exportável pode ocasionar o que J. Bhagwati chamou de "crescimento empobrecedor", se as condições de comércio do país decaem persistentemente. H. Singer diz que "quando os ganhos de exportação são elevados, a economia é capaz de financiar o desenvolvimento econômico, mas tem falta de incentivo para fazê-lo; quando os ganhos são baixos, existem os incentivos, mas faltam os meios".


Têm sido apresentados muitos outros argumentos contra a teoria do crescimento via produto principal. Com efeito, seu sucesso depende de certas condições atípicas que habitualmente não são encontradas na maioria dos países subdesenvolvidos, especialmente nas economias de subsistência que se caracterizam por abundância de mão-de-obra. Por outro lado, para um pequeno subconjunto de países, a abordagem pode ser bastante útil. "Se forem evitados perigos imprevistos - se o produto principal gerar fortes efeitos-difusão que sejam adequadamente explorados, por fim a economia crescerá e se diversificará, até o ponto em que a designação de "economia de produto principal" já não mais se aplica."


O caso do Brasil é de particular interesse à luz da teoria do produto principal. O país satisfaz alguns requisitos para o sucesso na trilha do desenvolvimento originado por exportações. Não obstante, isso ocorreu somente depois de considerável delonga e depois de algumas oportunidades não terem sido impedidas de terem sido adequadamente exploradas.


É interessante observar que, de um modo ou de outro, os estudiosos da história econômica brasileira sempre usaram abordagens muito parecidas com o método do produto principal.

Uma de suas características importantes é que ele leva a uma divisão cronológica da história, de acordo com a importância que os produtos primários têm na economia. Já que geograficamente a produção de mercadoria principal tende a concentrar-se em locais mais favoráveis (em termos de solo, clima e distância do mercado), a abordagem conduz a uma análise regional da economia; a análise enfoca a região que produz o produto primário principal. A medida que surgem novos produtos e os antigos perdem importância, a análise é levada a ser feita em termos de ciclos de tempo e concentrações regionais de atividades econômicas.


Na verdade, esta é a divisão mais típica encontrada nos estudos da história econômica brasileira, e é a que será seguida neste trabalho. Tem ela a vantagem de reunir numerosas considerações importantes que, separadamente, pouco mais podem fazer do que proporcionar uma visão muito parcial do processo de desenvolvimento econômico. Igualmente, realça o fato importante de que o desenvolvimento econômico não é simplesmente o resultado de política econômica e condições de mercado. O papel dos recursos naturais e sua localização desempenham parte predominante no processo. TodaVia, não se deve supor que o modelo do produto principal é um rebento do determinismo geográfico. "O surgimento de sucessivas regiões produtoras de mercadorias primárias (também) depende do progresso tecnológico e de mudanças nas preferências dentro da economia maior da qual as regiões se tornam partes." Ademais, a abordagem proporciona ampla oportunidade para considerações "não-econômicas" que em muitos casos podem ser de grande importância nos processos de crescimento a longo prazo.


Como acontece com qualquer modelo, a teoria do crescimento via produto principal não deve ser forçada a ir longe demais. Se formarem encadeamentos e a economia começar a diversificar, a abordagem se tomará um instrumento inadequado de análise. A busca das conseqüências da exportação de produtos primários pode responder apenas por parte do ímpeto para crescer, e quanto mais a economia crescer, mais forte será o impacto das fontes de crescimento que não as relacionadas ao setor primário.


Acreditamos que a abordagem do produto principal pode contribuir muito para o entendimento do crescimento econômico, nos primeiros estágios formativos do sistema econômico. Neste período, através dos movimentos de fatores e vínculos econômicos entre as "novas terras" e as potências colonizadoras, pode ser produzido um excedente econômico. O uso que dele se faz torna-se ponto crucial na geração de efeitosdifusão e no crescimento econômico de longo prazo. Como, onde e por quem o excedente é acumulado, torna-se um dos pontos focais da abordagem do produto principal. É, portanto, a existência (ou inexistência) da acumulação primitiva de capital interno que condicionará o futuro das "novas terras" e é esta acumulação inicial que a abordagem pode ajudar a compreender melhor.

2. AS PRIMEIRAS DÉCADAS:

O ESTABELECIMENTO DOS FUNDAMENTOS ECONÔMICOS


O período inicial da História do Brasil foi uma época de relativa negligência e experimentação por parte da coroa portuguesa. O descobrimento de um vasto país esparsamente habitado não atraiu a atenção dos portugueses que, então, se encontravam profundamente empenhados em suas aventuras marítimas na África e na Ásia.


Mas foi nesse período que o Brasil se incorporou na civilização européia através da expansão de grande alcance das conquistas portuguesas. Por isso, neste ponto, é importante atentar para a evolução da nação portuguesa e procurar um pouco de entendimento sobre a sociedade que foi o elemento mais importante na formação da nacionalidade brasileira.


Talvez mais que qualquer outra região da Europa, a península Ibérica teve um processo evolucionário bastante diferenciado do resto do continente. Este processo foi fortemente influenciado pela invasão muçulmana de 710, que iria durar até a última década do século XV, quando foi travada a batalha que derrotou definitivamente os invasores.


Imediatamente após a invasão sarracena no século VIII, formou-se um movimento de resistência nas Astúrias, localizando-se seu primeiro quartel-general na Gruta de Covadonga. Cerca de um quarto de século após a invasão muçulmana, já se havia formado um reino cristão na região norte da península. Os territórios liberados eram continuamente expandidos e, ao final do século XI, um território na Galícia, que iria tornar-se Portugal, foi doado a um dos aliados na guerra contra os mouros - o conde borgonhês D. Henrique.


Seus descendentes empenharam-se em guerras violentas, tanto contra os mouros como contra a dependência, que continuava dos reis espanhóis. Outros territórios foram conquistados aos mouros, como, por exemplo, Lisboa em 1147, com o auxílio dos cruzados em seu caminho para a Palestina. Na metade do século XIII O moderno Portugal já se encontrava geograficamente formado.


O período da dinastia borgonhesa foi caracterizado por guerras, conquistas e intensas comoções internas. Os nobres locais estavam em guerras contínuas entre si e contra o rei. Os campos eram constantemente devastados pelos exércitos em marcha que não poupavam quaisquer propriedades, rurais ou urbanas, pessoais ou comunais.


João D' Azevedo escreve que provavelmente a população local agora se encontrava em situação pior, quando, supostamente, estava sendo liberada dos mouros, do que quando invadida pelos bárbaros. Na época das invasões bárbaras a população local tinha permissão para ficar com um terço da terra para si; agora, toda a terra era confiscada em nome do rei, sendo mantida pela coroa ou doada a seus chefes guerreiros. Cristãos e muçulmanos eram escravizados em grande número e não era incomum vê-los lutando lado a lado contra os novos conquistadores cristãos.


Entretanto, a dinastia de Borgonha conseguiu muito cedo o que outras nações européias levaram séculos para fazer. "Em comparação às demais nações da Europa, Portugal demonstrou uma grande precocidade como nação organizada." Quando a dinastia de Avis galgou o poder em 1385, Portugal já havia adquirido algumas características importantes, como sua atual composição geográfica, independência dos reis espanhóis e do Papado, nacionalização da Igreja e das ordens militares, grande fortalecimento do poder central, algum progresso na administração de justiça e educação, um corpo de funcionários civis e uma capital nacional em Lisboa.


A organização econômica do país, que nos primitivos períodos da reconquista tinha grandes semelhanças com as instituições feudais encontradas em outros países da Europa Ocidental, tinha evolvido para um sistema de livres camponeses que dependiam muito da produção agrícola.

As semelhanças com as instituições feudais, como a vinculação do homem à terra, a servidão, a obrigação de prestar serviços pessoais ao senhor local, o pagamento com trabalho e a existência de comunidades quase auto-suficientes, eram coisas que em certa época existiram em Portugal, mas não por muito tempo. Em breve a sociedade portuguesa evoluiu para uma sociedade agrária de livres camponeses. A servidão, por exemplo, terminou totalmente durante o reinado de Alfonso III (1248-1279).


Diversos fatores poderiam responder, pelo menos parcialmente, pelo rápido declínio do feudalismo em Portugal. Durante os primeiros cento e cinqüenta anos de sua existência, Portugal esteve em constante estado de guerra. Os camponeses estavam permanentemente incertos sobre que espécie de arcabouço institucional lhes seria imposto em resultado das guerras locais e, conseqüentemente, amiúde hesitavam dever fidelidade a seus senhores. Tal estado de coisas não conduz à existência de uma sociedade feudal, a qual pode caracterizarse por estabilidade e tradição.


Ademais, a população rural, em tal constante estado de beligerância e desorganização" amiúde buscava refúgio nos centros urbanos, tanto para escapar à guerra quanto à servidão.6 O resultado foi uma situação de prolongada escassez de mão-de-obra no país, agravada pela grande procura de soldados pelos exércitos.


Acresce a isso que a existência de excedentes de terra constituía forte incentivo para a mobilidade da força de trabalho. Os soldados penetravam as terras não cultivadas e nelas se estabeleciam, enquanto o senhor local de boa vontade lhes permitia isso, em troca de uma quantia predeterminada como pagamento anual em dinheiro. Os camponeses também deixavam suas terras em busca de senhorios mais benevolentes, com o decréscimo resultante do nível dos aluguéis da terra.


Tal situação, caracterizada por escassez de mão-de-obra e abundância de terra, certamente é contrária à servidão humana. Em resultado, os senhores de terras, liderados pelo maior de todos - o rei - em breve emanciparam seus servos tributando-os em dinheiro.

Outros fatores também contribuíram para o rápido declínio do feudalismo em Portugal. Entre eles, altas taxas de inflação pela desvalorização freqüente da moeda, o que encorajou o surgimento de uma burguesia de mercadores.


A dinastia de Borgonha, que terminou em 1385, pode ser tida como a responsável pela unificação geográfica e política do país, bem como pelo rompimento dos vínculos com as relações econômicas feudais. A sua queda, ocupou o poder a dinastia de Avis; estava para ser iniciado um novo capítulo na História portuguesa. A dinastia anterior havia preparado o terreno para eventos que iriam causar enorme impacto na civilização humana.


A dinastia de Avis era aliada da burguesia. Logo que seu primeiro rei, D. João I, subiu ao poder, foram feitas grandes mudanças nas instituições econômicas e sociais, em favor da emergente burguesia comerciante e contra a velha nobreza. Terras e títulos foram redistribuídos em favor de uma burguesia já interessada por explorações marítimas, a exemplo das cidades italianas.


A ocasião era propícia para ás inovações tecnológicas que iriam gerar o que Simon Kuznets chama de nova "época econômica". D. Henrique fundou a Escola de Sagres. onde marinheiros experientes e cientistas se juntaram na tentativa para lançar homens em navegação de alto-mar. A navegação astronômica e as inovações no uso e forma das velas foram pontos importantes no sucesso marítimo dos portugueses. A dinastia de Avis transformou a atmosfera intelectual em Lisboa. Diz Berlinck que a corte parecia uma academia.


Foi neste ambiente que os portugueses conquistaram Ceuta em 1415 e de lá velejaram para todas as partes do mundo em busca de comércio. Em 1500 Cabral descobriu o Brasil.


Por essa época, Portugal tinha mudado muito; já não tinha o mesmo fundo agrário da dinastia borgonhesa. Era como se a busca de lucros em África e Ásia tivesse feito com que os portugueses voltassem a ser os terríveis guerreiros dos primeiros períodos da reconquista do país aos mouros.


Foram enviadas frotas armadas para conquistar e pilhar (e impiedosamente destruindo no processo) cada cidade ou estabelecimento em que os portugueses viam perspectivas de lucro. "Cabral, Vasco da Gama e Almeida (bem conhecidos por suas atrocidades contra as populações nativas) formariam um trio de "gentlemen" à vista de Albuquerque, o "terribil"." 14 Suas mentes estavam irremediavelmente mergulhadas na "psicose" das ambições terrenas.


A população portuguesa tomou-se totalmente inadequada para atender às suas necessidades mais básicas, inclusive a produção agrícola. Os campos eram abandonados à medida que mais e mais pessoas se engajavam em aventuras marítimas. 16 Portugal, agora com um grande influxo de riqueza, podia importar para atender a todas as suas necessidades, inclusive escravos ou "prisioneiros de guerra" que, na metade do século XVI, segundo se supunha, formavam 10% da população de Lisboa.


Esta era a atmosfera em Portugal quando o Brasil foi descoberto, a qual, direta ou indiretamente, foi transportada para este país, quando o comércio marítimo se tomou um completo desastre financeiro, na metade do século XVI, e Portugal passou à colonização como substituto para o comércio frustrado.


Na primeira metade desse século, Portugal já era um .país que tinha deixado de evolver, ou, para usar a expressão de Kindleberger, ressentia-se da falta da "capacidade para transformar". Não quer isto dizer que o país não havia passado por mudanças importantes desde sua formação, mas sim que não tinha evolvido em uma sociedade que pudesse satisfazer as exigências que lhe eram impostas pelo início do crescimento econômico moderno.


Já vimos como Portugal conseguiu unificação política e geográfica algo cedo e como evolveu do primitivo feudalismo para uma sociedade agrária de livres camponeses. Todavia, estas realizações revelaram-se insuficientes. Na época dos grandes descobrimentos os campos ficaram despovoados e os centros urbanos tinham completa falta de manufaturas. Em resultado, Portugal importava de outras nações tudo o que necessitava e todos os excedentes econômicos que conseguiu cm ultramar acumularam-se nas mãos de nações mais industriosas. Agravando mais esta situação, o país passou por um período de extravagante. consumo conspícuo que, somado aos altos custos de administração, formou uma enorme dívida nacional e criou uma situação de profunda crise financeira.


Nessa época, o governo não seguia uma política protecionista, tão comum em outras nações durante o período mercantilista. Em outras nações européias era importante para o governo central apoiar seus aliados, a burguesia, pela concessão de. privilégios, monopólios e políticas protecionistas. Em Portugal, porém, o poder central já possuía uma indisputada superioridade sobre qualquer outro segmento da sociedade. Talvez esse fato possa explicar o descaso do governo português em favorecer os interesses da burguesia que, na verdade, também estava mais interessada em comércio do que em manufaturas. Foram estabelecidos monopólios de comércio com a intenção de proteger os interesses da coroa que era, muito mais do que qualquer outro, o mercador mais importante do país.


A escravatura, como vimos, tornou-se instituição importante e não Causa surpresa que tenha sido tão facilmente transplantada para o Brasil. Juntamente com os escravos seguiram os colonos portugueses, não para trabalhos triviais, mas para serem senhores de terra e de escravos. A escravatura e as aventuras ultramarinas, provavelmente mais do que quaisquer outros fatores, foram responsáveis pelo desenvolvimento da mentalidade parasítica tão comum entre os colonizadores portugueses.


Berlinck rastreia à História portuguesa dois fatores importantes que classificou de adversos na formação da nação brasileira. Primeiro, a importância preponderante assumida pela coroa portuguesa, que levou ao hipercrescimento do poder central e à ausência de outras classes no processo decisório. Este fenômeno decorria da liderança eficaz proporcionada pelos reis portugueses na época da reconquista e, mais tarde, da proteção e do incentivo governamentais dados pela coroa às explorações de ultramar. A coroa era a principal beneficiária, mas o país inteiro se sentia como seu associado.


O segundo fator adverso foi o desenvolvimento de uma sociedade elitista que propendia a desprezar qualquer forma de trabalho físico, salvo, talvez, a guerra, e confiar exclusivamente na força de trabalho escravo. Não é de causar surpresa que o "colonialismo", em sua forma mais indesejável, tenha se desenvolvido com tanto vigor e precocidade na América Portuguesa.


Alegam alguns autores que a sociedade portuguesa do século XVI ou continuava ainda feudal, ou havia" retrocedido para o feudalismo ,após a falha do período comercial. Talvez aí se trate de uma questão de definição do termo feudal, que amiúde tem sido usado sem muito rigor; mas parece que, na época, Portugal se achava bastante distanciado das características do feudalismo, tais como as que existiam dois ou três séculos antes.


Mas deve-se admitir que Portugal também se achava bastante distanciado das características que marcaram o período mercantilista e o início industrial dos países industrializados.


Os campos permaneciam sem cultivo e os centros urbanos não viam a presença marcante de fabricantes ou de artesãos. Os jesuítas e outras ordens religiosas, com seus pontos de vista tradicionais quanto à sociedade e à religião, eram, depois do rei, o maior e mais poderoso grupo no país, controlando uma grande parte de seus recursos e, também, no controle total da educação, da ciência e das artes. A escravidão, com a escassez de mão-deobra, ficou mais forte e se tornou parte importante da força de trabalho nas atividades rurais. Indubitavelmente, o rei era o empresário mais poderoso da nação, tendo a burguesia e a nobreza como seus sócios minoritários, ou meramente como seus inspetores.


É irrelevante se esta sociedade é chamada de feudal ou não. O ponto importante é que algo muito semelhante se desenvolveu no Brasil, e isso não foi conducente ao crescimento e desenvolvimento econômicos.


Nos primeiros trinta anos após o descobrimento, Portugal demonstrou muito pouco interesse pelo Brasil. Empenhado como estava no comércio de especiarias e artigos de luxo das Índias Orientais, nada via no Brasil que se comparasse a suas empresas comerciais.

O famoso Américo Vespuccio escreveu "pode-se dizer que não encontramos nada de proveito".


Havia, contudo, um produto que atraía algum interesse - o pau-brasil, usado na Europa para tingir tecidos. Esse comércio foi feito com o auxílio da população nativa, em troca de coisas simples que esta extravagantemente desejava, como tecidos simples, produtos de metal, algumas roupas e outros artigos de muito pouco valor. Os nativos juntavam as árvores nas praias e as transportavam para os navios ao longo da costa. Este comércio foi imediatamente decretado como monopólio real, sendo necessário que os que nele desejassem se empenhar obtivessem permissão da coroa. O monopólio foi concedido a Fernão de Noronha em troca da defesa da terra e 20% do valor da madeira. Posteriormente foram feitos novos contratos com outros grupos e, durante certo tempo, o comércio esteve aberto a todos em troca de percentagens sobre o valor comerciado.


Esta atividade era de natureza puramente extrativa e predatória; na ocasião, foram fundadas poucas povoações permanentes, exceto uns poucos fortes construídos para defesa contra os franceses, que faziam grande contrabando, e contra algumas tribos nativas. Em geral, estimava-se que os lucros do comércio eram bastante limitados e este, tanto na Europa como no Brasil, gerou muito pouca atividade econômica.


Em breve, porém, a política portuguesa para o Brasil se modificou drasticamente; a ênfase passou a ser em colonização, no que os portugueses tinham tido algum sucesso em suas ilhas atlânticas.


O sistema consistiu em dividir a faixa costeira em territórios denominados capitanias. Cada uma era doada em caráter perpétuo a homens capazes de organizar e financiar um esquema de colonização permanente em seus territórios. Em conseqüência do risco e alto custo de tais empreendimentos, o rei devia delegar grande parte' de seus poderes aos capitães como incentivos, mantendo apenas seus direitos de suserania.


Os donatários tinham praticamente poderes absolutos em suas capitanias, inclusive para distribuírem terras como o desejassem, impor e arrecadar impostos, administrar justiça e transferir por direitos de hereditariedade seus próprios poderes. Além disso, tinham direito ao redízimo, isto é, 10% do dízimo - o único' imposto arrecadado pelo rei como chefe da Ordem de Cristo.

A maioria dos capitães tinha de levantar fundos no exterior para financiar o empreendimento e diversos perderam tudo quanto possuíam. No todo, somente duas capitanias, a de Pernambuco e a de São Vicente, provaram ser empreendimentos de sucesso, pela produção de açúcar pata o qual havia grande procura nos mercados europeus. Pernambuco, capitania doada a Duarte Coelho, iria tornar-se o maior produtor de açúcar do mundo durante o século seguinte e, em conseqüência, uma das regiões mais ricas na América. Outros donatários organizaram expedições em. busca de ouro e fracassaram totalmente. Alguns vieram para o Brasil à frente de exércitos organizados; outros trouxeram para as novas terras uma pequena corte formada de cavalheiros; e outros, ainda, tentaram estabelecer colônias agrícolas. De modo geral, a concepção dos capitães de seu papel no Brasil variava desde guerreiros e conquistadores (alguns tinham estado na Índia, onde haviam acumulado grande riqueza nesse papel) passando uma vida principesca, até empresários com orientação para lucro em atividades de exportação.

O sistema de capitanias fracassou não somente por causa da escolha dos donatários quanto às suas atividades econômicas. As colônias portuguesas empenhavam-se em guerras ferozes com a população nativa. Ocasionalmente, colônias inteiras eram totalmente destruídas pelas tribos nativas. Habitualmente esses ataques eram seguidos por luta ainda mais acirrada contra os índios. Além disso, os portugueses eram constantemente atacados por piratas franceses, ingleses e holandeses. A partir da metade do século XVI, até meados do século seguinte, o Brasil foi invadido por estrangeiros que fundaram colônias fortificadas ao longo da costa. Os portugueses levaram mais de doze anos para derrotar os franceses que ocupavam o Rio, além de mais de quarenta anos de lutas contra eles no país todo. A ocupação holandesa chegou ao fim em 1654, depois de uma longa e violenta guerra que ocasionou a Portugal sérias perdas em vidas e receitas da produção de açúcar. Finalmente, as lutas internas, especialmente no Sul, entre jesuítas e a população sobre questões da escravização do gentio, freqüentemente têm sido mencionadas como fator adicional das dificuldades encontradas pelos primeiros colonos das terras brasileiras.


Como se tudo isso não bastasse, os colonos portugueses viam-se a braços com severa escassez de mão-de-obra. A maioria vinha para o Brasil com a esperança de adquirir terras e empenhar-se na produção de açúcar de cana. Com efeito, grandes extensões de terra, chamadas sesmarias, lhes foram concedidas pelos donatários. A maioria das doações era feita desordenadamente e a grande extensão dos lotes individuais gerou forte procura de mão-de-obra, que só podia ser atendida pela escravização da população nativa. Mas a mão-de-obra indígena demonstrou ser completamente inadequada para o trabalho agrícola. Em resultado, já na metade do século XVI a presença, no Brasil, de escravos negros era uma ocorrência comum. A transição da escravidão indígena para a negra ocorreu suavemente, no sentido de que os portugueses já se encontravam familiarizados com a escravidão negra na Europa e também porque controlavam importantes fontes de suprimentos de escravos na África. O tráfico de escravos iria tomar-se uma das atividades mais importantes e lucrativas para os armadores portugueses. Em breve, todas as demais nações navegantes da Europa se juntaram aos portugueses neste lucrativo negócio.


No que tange à política comercial no Brasil, o comércio era relativamente livre de elementos monopolísticos encontrados no comércio português com as Índias e no início do comércio com o pau-brasil. As capitanias podiam comerciar livremente entre si, assim como com qualquer país da Europa. Este constituiu um dos raros exemplos na história econômica do Brasil-colônia em que o comércio e a produção eram praticamente livres.


Tal liberdade estendia-se também à vida política. A administração local estava nas mãos dos "homens bons", de cujas fileiras eram excluídos os "trabalhadores assalariados, os artesãos, judeus e ex- sentenciados". Assim, a administração era composta basicamente de latifundiários e, portanto, representava seus próprios interesses. Elegiam dois juízes e três vereadores em cujas mãos estava a autoridade para decidir sobre todos os assuntos de interesse para a comunidade.


Portugal, que não se encontrava em boa situação financeira durante a maior parte do século XVI, não podia dar-se ao luxo de impor sua autoridade aos colonos no Brasil. Na maioria das vezes, a metrópole simplesmente endossava a autoridade dos senhores de terras locais, aprovando suas decisões. "O governo (em Portugal) até mesmo defendia esta aristocracia nascente, aprovando as decisões ilegais das administrações locais contra as leis estabelecidas naquele país, destruindo qualquer outro poder que tentasse impor-se aos latifundiários coloniais;- com esta finalidade, impedia que a burguesia comerciante tivesse cargos. elegíveis nos conselhos, não permitindo a qualquer de seus membros a eleição como juízes ou vereadores; tornou ilegal a produção de aguardente de cana-de-açúcar a fim de eliminar a concorrência contra os engenhos dos senhores de terras; também decretou que os proprietários de engenhos não podiam ser levados aos tribunais por causa de dívidas não pagas." Vemos. que, embora houvesse uma boa dose de autonomia local, dificilmente se pode dizer que a estrutura de poder local representasse, ainda que levemente, ideais de igualdade.


A concentração do poder nas mãos de alguns grandes latifundiários era um reflexo da organização social e econômica. A vida local girava em torno do latifundiário rico que tinha posses para construir um engenho de açúcar (chamavam-se senhores de engenho). Outros latifundiários menores, incapazes de possuírem seus próprios engenhos, levavam sua produção ao senhor de engenho e pagavam-lhe uma percentagem do açúcar produzido (de 30 a 50%).


Ao redor do senhor de engenho e de seus dependentes, os pequenos proprietários de terras, orbitava a classe dos homens livres, porém pobres, geralmente recém-chegados de Portugal. Em geral, aceitavam executar pequenos serviços para os grandes latifundiários, como assalariados, e algumas vezes aceitavam terra para trabalhar como meeiros. Circundando esta estrutura econômica, desenvolveu-se um sistema quase patriarcal que vinculava os menores aos mais fortes, por laços de amizade e respeito.42 Havia o pressuposto de que o senhor de engenho e os demais latifundiários proporcionavam a seus "agregados" auxílio e apoio todas as vezes em que isso fosse necessário. Em tempos de guerra, os "homens bons" eram "chefes de grupos armados compostos de escravos, agregados, afilhados e mercenários". Os vínculos mais fortes neste sistema eram o casamento entre as famílias mais poderosas, o que, então, ajudava a estabelecer uma configuração complexa de dependência hierárquica.


A burguesia urbana, formada principalmente de comerciantes portugueses, veio ao Brasil em busca de riqueza rápida e, depois, ou passava à agricultura, ou, mais tipicamente, regressava a Portugal, sendo em breve substituída por novos elementos. Sua participação na estrutura local de poder era reduzida, como já vimos e, por isso, não começou a se desenvolver no Brasil qualquer classe média de maior importância, senão na metade do século XVII.

Logo que o comércio com as Índias demonstrou ser um fracasso financeiro e a produção de açúcar no Brasil passou a ser cada vez mais um produto principal exportável,45 Portugal tentou conter a autonomia local e restringir o comércio.. Alguns anos depois da concessão das capitanias, o rei nomeou um governador geral para o Brasil. Essa tentativa falhou porque o governador encontrou forte resistência à sua autoridade.46 Este processo de centralização foi reforçado quando as coroas portuguesa e espanhola se uniram sob um rei espanhol (1580-1640).

Em 1606 foi promulgada uma lei, segundo a qual qualquer contato entre o Brasil e o resto do mundo tinha de necessariamente ser feito através de Portugal, numa tentativa de monopolizar os lucros do comércio açucareiro. Portugal tentava obter para si o lucro do intermediário; embora a produção fosse originada nas colônias portuguesas, o refino e a distribuição do produto na Europa estavam quase que inteiramente nas mãos dos interesses holandeses e flamengos.48 Esta foi uma das fortes razões que levaram os holandeses a procurar uma integração vertical, tentando controlar a produção durante suas invasões no início do século XVII


Estes traços básicos da economia brasileira no século XVI e os antecedentes da História portuguesa são suficientes para expor, à luz da abordagem do produto principal, algumas características importantes que condicionaram o processo de crescimento econômico e desenvolvimento no Brasil.


A primeira fase da história econômica brasileira, vinculada à extração do pau-brasil, não poderia levar a qualquer processo de crescimento auto-sustentado.


Como vimos anteriormente, esta atividade econômica não gerou quaisquer efeitosdifusão; o processo da coleta da madeira era executado pela população nativa em troca de artigos de pequeno valor e, portanto, não levou, através do conhecido mecanismo multiplicador- acelerador a quaisquer encadeamentos de renda-consumo.


Em conseqüência de sua natureza extrativa, a função de produção associada ao comércio de pau-brasil não gerou qualquer encadeamento. de produção, para frente ou para trás.. Além disso, já que não originou um estabelecimento permanente no Brasil, esta fase econômica pôde ser caracterizada por preponderância completa de "fatores externos". Salários, lucros, aluguéis e juros eram pagos no exterior e, por conseguinte, além da falha em gerar um mercado interno, isso conduziu à acumulação de capital na Europa e não no Brasil.


Portanto, este ciclo primitivo do pau-brasil foi relativamente sem importância para a história econômica brasileira. Não ajudou nem embaraçou o desempenho econômico futuro; desapareceu sem deixar traços significantes.


Não se pode dizer o mesmo do período que presenciou o início do estabelecimento permanente no Brasil, cujas principais características foram a criação das capitanias hereditárias e o nascimento da produção de açúcar.


Uma das questões mais controvertidas entre os historiadores da economia brasileira é a existência ou não de feudalismo encravado no sistema de capitanias introduzido no Brasil.


Como vimos anteriormente, Portugal tinha saído das instituições feudais dois ou três séculos antes; portanto, não poderia ter trans- plantado para o Brasil algo que não mais possuía. Frédéric Mauro diz que "do ponto de vista institucional, parece que existia um sistema feudal bem mais caracterizado que em Portugal". Contudo, segundo o autor, examinando-se a estrutura do sistema não é possível encontrar feudalismo. Ao invés, Mauro vê a criação de uma economia agrícola "do tipo comercial e especulativo", tendo como sua única motivação a busca do lucro. O rei trocou alguns de seus direitos políticos por uma grande soma de capital que deveria ser investido no Brasil; além disso, doou terras devolutas aos colonizadores, prática comum até hoje no mundo todo. Ademais, o rei não abandona todos os seus direitos e mantém para o governo central importantes monopólios e impostos. A ocupação da terra não se baseia em um sistema de propriedades campesinas, mas sim em um empreendimento capitalista individual, com base mais em escravidão do que em servidão, com orientação para a monocultura e o mercado externo. Mais parecia o sistema de latifúndios romanos do que a estrutura feudal européia.


Johnson comenta que o sistema de capitanias donatárias é uma continuação direta da tradição senhorial portuguesa, a qual consistia na "devolução, por doação, dos poderes reais de governo (isto é, o direito de tributar, de nomear juízes, de monopolizar certas atividades e assim por diante), nas mãos de um nobre ou fidalgo; esta devolução está sujeita a certas condições gerais e inclui diversos poderes reservados pelo rei como sinal de seu "maior senhorio". A doação não dependia de serviço, militar ou outro' qualquer, mas constituía um prêmio por serviços passados, presentes e futuros. Naturalmente, o donatário podia possuir propriedade dentro de seu senhorio, mas ,esta não era uma parte necessária da concessão." O sistema de capitanias brasileiras tinha basicamente as mesmas características, mas foi expandido através da doação de propriedades em terra (sesmarias) tanto ao capitão como aos colonos; realçava os direitos banais para os donatários e os recompensava com o redízimo a fim de aumentar a rentabilidade do empreendimento.


Resumindo, o sistema introduzido no Brasil foi resultado direto do que existia em Portugal. Se é chamado de feudal, senhorial, latifundiário, ou qualquer outra coisa, não é o que tem importância. Suas características básicas somente podem ficar conhecidas através da observação direta de suas peculiaridades.


Da descrição do sistema e de suas conseqüências sociais, políticas e econômicas podemos concluir que ele criou uma estrutura autoritária com fortes tonalidades de localismo. A sociedade estava muito polarizada, tendo de um lado os senhores de terras e do outro os escravos. O poder concentrava-se nas mãos de uns poucos latifundiários poderosos e a iniciativa individual por parte da burguesia urbana (que, como vimos, não era importante) não tinha incentivo para se desenvolver. O sistema levou à criação de uma sociedade aristocrática, através da qual as "casas" portuguesas ou as famílias nobres enviavam seus ramos para o Brasil. Apesar de poderosa, a elite do açúcar não usou de seu poder contra o rei e a metrópole. Ao invés, eram seus aliados naturais; como vimos, o governo português era suficientemente hábil para não gerar conflitos que pudessem fazer perigar suas possessões no Brasil. A renda concentrava-se muito nas mãos dos senhores de engenho e outros grandes proprietários de terras, que despendiam sua renda em artigos de luxo importados dos países manufatureiros da Europa. Estes. "importadores de bens de luxo" impediram o crescimento de um mercado interno e geraram um sistema de auto- suficiência no que tange aos estratos mais baixos da sociedade. Além disso, já que uma grande parte dos lucros do comércio açucareiro associado ao embarque, refino e comercialização continuava como pagamentos aos "fatores externos", internamente não havia qualquer acumulação de capital de importância.


A política adotada por Portugal foi Um fator que permitiu vazamento de renda para fora do sistema econômico luso-brasileiro. Uma abordagem mais "mercantilista" por parte de Portugal teria, pelo menos, mantido os fluxos de renda na metrópole e, talvez indiretamente, tivesse levado a um aumento no nível de atividades econômicas no Brasil. Vimos, porém, como a mentalidade portuguesa se orientava mais para o comércio, especialmente com base nas transferências especulativas de mercadoria de um local de abundancia para um de escassez, por meio do poderio militar.


Em Portugal a agricultura estava decadente. Era considerada como atividade pouco respeitável, inadequada para um "homem bom". Por outro lado, a propriedade de terra e de escravos era um sinal de prestígio e poder. Conseqüentemente, a transição de latifúndio e escravidão de Portugal para o Brasil foi um processo suave e resultou no sistema da grande .plantação capitalista, com todos os males que notoriamente o acompanham.


Finalmente, deve ser mencionado que, durante este período da História brasileira, as guerras contra os estrangeiros e contra os índios foram uma fonte constante de sérios prejuízos para os colonizadores. A capitania de Fero Lopes de Sousa foi destruída pelos índios e abandonada pelos colonos; a de Francisco Pereira Coutinho também foi destruída pelos índios, embora mais tarde fosse recolonizada; quase todos os demais donatários empenhavam-se em cruentas lutas contra os nativos e os invasores estrangeiros.


Em 1580, a coroa portuguesa passou para Felipe II da Espanha. Portugal já era um país derrotado, com um grande império no mundo todo, mas completamente falido e sem meios de sustentar-se. Mas, apesar de tudo, teve bastante sorte para ver que nos dois séculos seguintes possuiria no Brasil um território que iria gerar alguns dos mais poderosos e ricos ciclos econômicos da história colonial européia.


3. AÇÚCAR: UMA ECONOMIA DE ENCLAVE NO SÉCULO XVII

De 1580 a 1640 a coroa portuguesa esteve sob o domínio dos reis espanhóis. Foi um período durante o qual as dificuldades suportadas por Portugal na primeira metade do século XVI aumentaram muito. Portugal emergiu deste período de dominação como um país fraco, dependendo política e militarmente da Inglaterra. Sua marinha, certa vez instrumento de domínio em muitos continentes, era uma tênue sombra do que havia sido, enquanto seu império passava por um processo de desintegração. Além disso, a fim de obter reconhecimento da nova dinastia portuguesa - os Braganças - o país teve de pagar um alto preço: o de submeter sua economia e a das poucas colônias que ainda lhe restavam ao domínio completo de uma potência econômica que despontava - a Inglaterra.


O Tratado de 1642 abria Portugal e suas possessões africanas e indianas aos mercadores ingleses, além de conceder-lhes importantes privilégios em Portugal. Em 1652 este país estava sendo economicamente punido por Cromwell por ter ajudado os que apoiavam Charles lI. Em 1654, o tratado assinado em 1642 foi ampliado e ratificado em Lisboa à vista de uma esquadra inglesa. O documento garantia à Inglaterra privilégios em Portugal que tornavam os súditos daquela nação iguais aos comerciantes portugueses; permitia que Cromwell nomeasse juízes ingleses em Portugal, sob cuja jurisdição caíam todas as matérias que envolvessem interesses ingleses, inclusive seus súditos; a propriedade de súditos ingleses, após seu falecimento, estaria sob jurisdição inglesa, devendo ser vendida e seu valor remetido à Inglaterra; uma cláusula secreta concedia importantes favores fiscais aos bens ingleses. O Tratado de 1661 estabeleceu o dote da princesa portUguesa que se casaria com Charles II em 800.000 libras, além de Tanger, Bombaim e metade do comércio de cravo com o Ceilão - se a ilha fosse recuperada da Holanda - e o direito de estabelecer uma família inglesa em cada capitania brasileira. O resultado desses tratados foi a dominação total da economia portuguesa pelos ingleses. Os industriais portugueses não eram capazes de concorrer com os ingleses e disso resultaram grandes déficits no balanço de pagamentos. Os lucros do comércio açucareiro no Brasil eram sistematicamente canalizados para a Inglaterra e auxiliaram a financiar seu processo industrial.


Nas décadas de 1670 e 1680, liderado pelo Conde de Ericeira, Portugal tentou fazer cessar este estado de coisas, já que a situação se agravara com as fortes quedas nos preços de açúcar e fumo, por causa da concorrência dos ingleses, franceses e holandeses com os produtos das Índias Ocidentais. As roupas importadas da Inglaterra tiveram sua entrada diminuída e a partir de 1677, até quase o fim do século, Portugal proibiu o uso de roupas estrangeiras. A política interna seguia a linha colbertiana que permitia que "as unidades fabris que fossem criadas coordenassem suas atividades, organizassem sua oferta de matérias-primas, padronizassem as práticas de vendas e as tarifas fiscais e garantissem a qualidade dos produtos acabados".


Os ingleses se sentiram atingidos e cortaram seus preços numa tentativa de competir com os portugueses, mas "os produtos portugueses eram muito mais baratos que os ingleses". Enquanto suas exportações para Portugal declinavam, a situação dos produtores ingleses de lã piorava.


Entretanto, este período industrial em Portugal encontrou grandes obstáculos que finalmente não puderam ser sobrepujados. Entre outros, pode-se mencionar uma fraca classe mercantil em Portugal, falta de maquinaria estatal adequada e a oposição dos senhores de terras e da Igreja, temerosos de que "os artesãos hereges ingleses (fossem empregados) e que os judeus (fossem capazes) de reconquistar poder e influência".


Estes fatos, somados às notícias de descobrimento de ouro no Brasil, devem ter aumentado o desejo da Inglaterra pelo mercado- português. Em 1703 foi assinado o Tratado de Methuen que restabeleceu e fortaleceu a situação anterior de dependência de Portugal da Inglaterra, destruindo de uma vez por todas seus industriais nascentes.


No Brasil, o século XVII foi uma ampliação, em escala maior, dos períodos finais do século anterior.


Na segunda metade do século XVII a emigração portuguesa para o Brasil iria assumir proporções tais que ameaçava despovoar regiões inteiras na pátria-mãe. Apesar da forte legislação contra, a migração prosseguiu, causada primeiramente pelo declínio da atividade econômica em Portugal, como já foi mencionado e, em segundo lugar, pela florescente indústria açucareira no Nordeste brasileiro.


O grande aumento da população brasileira teve um resultado da máxima importância, qual seja. a grande expansão do território. Cerca de um século após o início dos fluxos de emigração, a população que anteriormente se localizava numa estreita faixa litorânea havia expandido o território para suas atuais fronteiras, em grande parte às expensas das terras espanholas.


Um segundo fator que responde pelo crescimento da população, durante o século XVII, foi o influxo maciço de escravos para trabalhar no setor açucareiro. Simonsen estima que a população negra em 1600 era de 20 000 e calcula que tenha havido um influxo de 350 000 durante o século XVII. Estes escravos se concentravam nas áreas produtoras de açúcar do Nordeste. Durante esse século a estrutura econômica brasileira manteve as características básicas dos períodos anteriores.


No centro do setor açucareiro estava o engenho para a produção de açúcar. Era a fábrica, com as plantações de cana-de-açúcar a ela vinculadas; necessitava de grandes investimentos em equipamento e escravos (habitualmente de 80 a 100 escravos) e era de propriedade dos ricos senhores de terras. A população livre dos colonos portugueses concentrava-se nos centros urbanos ou, então, nos setores produtores de gado ou de subsistência. Muito poucos estavam diretamente em- pregados nas atividades produtoras de açúcar.


O gado era um importante setor subsidiário na economia brasileira. No Nordeste desenvolveu-se como setor dependente, sendo autônomo no Sul. No Nordeste, além de constituir uma fonte de nutrição para a população local, era um importante meio de transporte e energia para os engenhos. Apesar de sua importância e do fato de que empregava mão-de-obra livre - e, portanto, deveríamos esperar que gerasse alguns encadeamentos renda-consumo - jamais ultrapassou sua condição subordinada ao setor subsidiário. Mesmo no Sul, onde evolvia uma sociedade igualitária e mais orientada para mercado, o setor do gado, produzindo carne e couros, jamais se tornou uma atividade capaz de levar a economia a um processo contínuo de crescimento. Onde quer que se desenvolvesse ressentia-se da falta das importantes características geradoras de renda, necessárias para iniciar o. processo de crescimento. Além disso, em face das dificuldades de transporte na época, a criação de gado era um bem de "curto alcance", no sentido de que o gado e a carne não podiam ser transportados por grandes distâncias e, conseqüentemente, o setor podia suprir o mercado somente em nível local ou regional.


De modo geral, o setor do gado não conseguiu gerar renda em volume significante e falhou, também, em gerar efeitos-difusão de realce. Faltavam-lhe as características desejáveis dos produtos principais exportáveis no que tange à capacidade de canalizar fundos estrangeiros para os mercados internos e iniciar um processo de acumulação de capital. Talvez o setor do gado no Brasil nos séculos XVII e XVIII seja um exemplo eloqüente da importância de existir um produto principal exportável para o início do processo de crescimento. Conquanto a criação de gado possua uma função de produção mais "favorável" em relação à produção de açúcar, no que toca a seus efeitos-difusão potenciais não foi um setor orientado para o mercado externo e, por isso, não pôde gerar fluxos de renda autonomamente.


O setor açucareiro cresceu através da maior parte do século XVII e iniciou uni processo de relativo declínio na década de 1660, em resultado da forte concorrência das Índias Ocidentais. Durante "longos períodos ao redor da metade do século XVII, a produção anual de açúcar do Brasil para exportação excede três milhões de libras, cifra que na época não era alcançada pelas exportações totais da Inglaterra". Tendo em conta que a população européia no Brasil estava bem abaixo de 100 000 durante tais períodos, "a pequena colônia açucareira deve ter sido excepcionalmente rica". De fato, os senhores de terras, em cujas mãos se concentrava a maior parte desta renda, permitiam-se um extravagante nível de consumo.14 Artigos de luxo eram importados da Europa na média de 600 000 esterlinos por ano durante o pico do ciclo do açúcar. Não é de causar surpresa, portanto, que os grandes proprietários que dispunham de escravos e capital suficiente para construir um engenho, se recusassem terminantemente a cultivar qualquer outro produto, apesar da legislação freqüente compelindo-os a fazê-lo a fim de suprir a população local com víveres básicos. Com a exceção de artigos muito simples produzidos nas plantações para consumo escravo, a economia dependia totalmente do setor externo para seus suprimentos. Estas características descrevem uma economia de enclave com níveis de permeabilidade muito baixos relativos ao sistema econômico local.


Também se pode avaliar o grau da fraqueza do mercado pelas estimativas de Furtado de que menos de 2% da renda produzida o setor açucareiro eram pagos a assalariados e que cerca de 3% eram despendidos na compra de outros insumos que não escravos, tais como animais de carga e lenha. Vemos, por conseguinte, que somente cerca de 5% do valor bruto do açúcar constituíam o que deveria ser uma fonte principal de encadeamentos renda-consumo, ao passo que a percentagem restante era principalmente canalizada para mercados exteriores, diretamente através de pagamentos feitos a "fatores externos" ou indiretamente pelas importações de artigos de luxo.


Como vimos acima, as importações de bens de consumo montaram a 600 000 libras nos anos de pico dó ciclo. Furtado estima que isto representava cerca de 50% da renda líquida do setor.17 Os 50% restantes representavam "potencialidades de investimentos do setor", o que seria suficiente para dobrar o capital dos setores a cada dois anos. Já que estes fundos não eram investidos no Brasil, seja no setor açucareiro, ou em qualquer outra atividade, Furtado conclui que "uma parte da renda ... seria o que atualmente se denomina renda de não-residentes, e permanecia fora da colônia".

Efetivamente, já no século XVI, há evidência que indica a importância da renda dos "fatores externos". Três dos donatários tinham associação direta com capitais holandeses,19 além de outros que se apoiavam consideravelmente nos capitais portugueses. Igualmente, com base nas cifras de Simonsen, vemos que enquanto o açúcar no Brasil estava sendo pago a 650 réis por arroba, era vendido em Portugal a 1850 réis, ou 285% do preço F. O. B.; embora os custos de transporte e os riscos fossem altos, é difícil acreditar que tal participação desproporcional representasse os valores monetários reais desses serviços. Enquanto a margem para os armadores e comerciantes representava 70%, ao ano, do capital investido, para os produtores brasileiros representava apenas 15% ao ano, com o que tinham de satisfazer todos os custos de produção, transporte interno e embalagem.


Durante o sé,cuJo XVII continuou a existir o mesmo fenômeno. Ainda com base nos dados de Simonsen,22 podemos estimar a percentagem do valor total da produção de açúcar recebido pela Companhia das Índias Ocidentais Holandesas como lucros no ano de 1639, durante sua ocupação de Pernambuco. O total da produção de açúcar no território holandês foi de 600 000 arrobas que, ao preço unitário de 1,99 libras (preço em vigor em 1640) proporcionou um valor total de 1.194.000 esterlinos. Os lucros da Companhia Holandesa no Brasil montaram a 600 000 libras, ou aproximadamente 50% do valor bruto da única atividade produtiva local. Naturalmente, a apropriação pelos "fatores externos" deve ter sido consideravelmente maior que 50%, já que também tinham de ser atendidos os custos de sua contribuição real para os estágios de embarque e comercialização da produção; Também foi estimado que a renda direta e indireta recebida pela coroa portuguesa, durante o ciclo do açúcar, montou a cerca de 25% do valor das exportações do produto.


Finalmente, deve-se mencionar que o sistema de escravatura constituía um meio excelente de extrair um excedente do setor açucareiro.


Se fizermos a suposição de que, em decorrência dos poderes monopolísticos dos planta dores de cana-de-açúcar, os salários poderiam ser mantidos ao nível de subsistência, de modo que fossem aproximadamente iguais ao custo de manutenção da força de trabalho escravo, os custos de capital no setor açucareiro seriam consideravelmente reduzidos pela inexistência de compra de escravos.23 Com efeito, o preço de compra de um escravo representa um adiantamento sobre um fluxo futuro de renda gerado pelo trabalho escravo e apropriado pelo senhor de escravos. O sistema de escravatura, portanto, canalizou uma parte deste excedente de mão-de-obra para o traficante de escravos,24 que habitualmente era europeu e também canalizava sua renda para o exterior. A economia açucareira no Brasil possuía, também, uma característica que pode ser muito inibidora no tocante ao crescimento e mudanças estruturais de longo prazo. Visto que grande parte dos investimentos era representada por compras de escravos e que estes constituíam uma força de trabalho efetiva que não dependia do nível imediato das exportações, todas as vezes que as condições de mercado forçavam o proprietário de escravos a reduzir a produção de açúcar, a força de trabalho escravo era usada para melhorias na propriedade ou para a produção de bens de consumo e serviços para os senhores de terras. Deste modo, os prejuízos para o proprietário de escravos reduziam-se de intensidade e diminuíam a responsabilidade do empresário aos estímulos do mercado - em outras palavras, esta estrutura tendia a reduzir a elasticidade-preço da oferta do setor açucareiro. O resultado foi o desenvolvimento de um setor que teve a tendência de conservar suas características estruturais no decorrer do tempo. De fato, Furtado declarou que "a economia açucareira no Nordeste brasileiro, com efeito, resistiu mais .de três séculos às mais prolongadas depressões, logrando recuperar-se sempre que o permitiam as condições do mercado externo, sem sofrer nenhuma modificação estrutural significativa".


Durante a maior parte do século XVII, até o início de um novo ciclo econômico em Minas Gerais - o ciclo do ouro - o grande proprietário de plantação continuou como a única força de poder na região, apesar dos esforços crescentes por parte da administração colonial.26 Economicamente, a aristocracia do açúcar também conseguia manter sua esmagadora supremacia sobre a burguesia comerciante. Já se argumentou que a revolta patrícia contra a ocupação holandesa foi motivada pela crescente influência da cidade comerciante de Recife sob o regime holandês.27 O fato, porém, é que somente no final do século surgiu no Brasil o embrião da classe média - timidamente, no Nordeste, concomitante com um declínio de importância no setor açucareiro, e com mais vigor nas regiões em que se havia descoberto ouro.


Os senhores de engenho mantinham sua posição por todos os meios possíveis. No esforço para conter a autoridade dos latifundiários locais, o governo central nomeou os chamados juízes de fora em 1969, que vieram diretamente de Portugal e cujos deveres, obrigações e até mesmo comportamento social eram estritamente regulados de Lisboa. Mas, apesar de sua ilegalidade, tais juízes amiúde eram atraídos para a aristocracia local com a qual mantinham contatos, como vínculos matrimoniais, apadrinhamento e, ocasionalmente, até participavam de empresas comerciais.


Em outras ocasiões, a oligarquia mantinha seu status impedindo que outros grupos galgassem posição. Como vimos, opunha-se com bastante sucesso à burguesia urbana e muitas vezes embaraçava a concorrência econômica por meio de legislação real, como a interdição de usinas de aguardente e a proibição da construção de mais engenhos de açúcar no litoral.


Mesmo quando, nas duas ou três últimas décadas no século XVII, os preços do açúcar declinaram e os proprietários de terras caíram em pesado débito para com os comerciantes no Brasil e em Lisboa, eles procuraram manter seu padrão de vida e preservaram, até os dias atuais, o que Freyre denominou de "complexo de cavalheiro", tão comum no Brasil. Porém, mesmo nesta época, quando a oportunidade era propícia a uma drástica mudança social liderada pelo comerciante e pelo pequeno plantador, cuja possibilidade de mobilidade social atualmente era muito impedida, o sistema no Brasil mostrou tal aderência que "o povo se tomou prisioneiro do sistema que havia construído".33 Com o declínio dos preços do açúcar, o Nordeste revelou-se incapaz de "transferir recursos" e de efetuar mudanças estruturais para dar origem a um processo de crescimento em longo prazo.


Concomitantemente, Lisboa estava procurando centralizar o poder e monopolizar as atividades econômicas, em seu esforço para tornar-se menos dependente da Inglaterra.


Em 1661 os navios estrangeiros foram proibidos de comerciar no Brasil. Em 1647 tinha sido formada a Companhia do Brasil e em 1682 também foi formada a Companhia do Maranhão e do, Pará.34 Essas empresas obtiveram importantes monopólios no comércio brasileiro. Foram proibidas as atividades econômicas que concorriam com a produção do açúcar, com as principais safras exportáveis, ou com o comércio português. Em 1665, a produção de sal foi tornada ilegal, assim como em 1696 foi proibida a remessa de dinheiro, ouro e prata do Brasil; a elevação do preço do fumo foi proibida em 1698, o que também aconteceu com o vinho de mel em 1657. Em 1688 não havia incentivo para as fundições de ferro no Brasil. Tal tendência, inibindo toda atividade econômica que não atendesse diretamente aos interesses portugueses, tornou-se ainda mais vigorosa no século XVIII, durante a última tentativa de Portugal para livrar-se da Inglaterra.


Resumindo, o século XVII poderia ser descrito como um período durante o qual a economia açucareira e todas as suas resultantes fincaram pé na economia brasileira. Centralizava-se no Nordeste que, então, tornara-se o ponto focal das atividades econômicas no Brasil, enquanto as demais áreas do país continuavam como regiões subsidiárias, ou como economias de subsistência.


Durante o período, fatos externos, tais como a crescente influência britânica em Portugal, começaram a ter importantes conseqüências domésticas. Vimos como: em conseqüência da reação portuguesa contra este fato, a política colonial, que até então tinha sido liberal, começou a virar abruptamente para idéias "mercantilistas". O resultado foi que o Brasil passou a ser essencialmente um país de mono-cultura - uma economia de enclave cuja única função era gerar um mercado para os comerciantes portugueses, a fim de proporcionar a Portugal uma fonte de tributos e produzir um produto principal importante com a receita do qual a metrópole pudesse financiar seus constantes déficits no balanço de pagamentos.


Internamente, a economia açucareira e o sistema que gerou não eram menos desanimadores. A estrutura social era aristocrática e nada tinha de igualitária. A "mentalidade de plantação" era disseminada entre a população toda. A renda originada pelo setor açucareiro, mais cedo ou mais tarde, encontrou seu caminho para a Europa através da extração direta do excedente produzido, ou através dos "fatores externos" e "importadores de bens de luxo". Outras atividades econômicas como a criação de gado em outras regiões do país, como o Sul, não eram capazes de iniciar um processo. de crescimento, em conseqüência de sua incapacidade de gerar fluxos de renda e de fator. Como uma economia típica de enclave, logo que seu mercado de produto principal declinou, o Nordeste do Brasil caiu em - profundo processo de estagnação e subdesenvolvimento que perdura até o presente.

4. OURO: UM CICLO DE REPRESSÃO

MERCANTILISTA

A vida econômica portuguesa no século XVIII foi crucialmente influenciada pelo Tratado de Methuen de 1703. De acordo com esse instrumento, o mercado português estava franqueado, sem direitos alfandegários, para os produtos têxteis ingleses, em troca da redução de um terço dos direitos para a importação de vinho português em relação às importações francesas.


As conseqüências desse tratado se fizeram sentir imediatamente. Enquanto as exportações portuguesas para a Inglaterra aumentaram de £172.000 para £240.000 durante o período de 1697-1700 a 1706-1710 - aumento de 40% - as importações da Inglaterra no mesmo período saltaram de £295.000 para £652.000 - aumento de 120% - o que levou a um acréscimo na participação de Portugal no total das exportações inglesas, de 9 para 14,9%. Somando os itens invisíveis ao hiato adverso da balança comercial portuguesa, o déficit global aumentou de £128.000 no período 1697-1700 para quase £l.000.000 em 1706-10 - aumento de aproximadamente 800%.

Como seria de se esperar, o tratado desferiu um golpe fatal na indústria têxtil portuguesa e resultou em um fluxo contínuo de ouro das minas brasileiras, recentemente descobertas, para a Inglaterra. "Há bons motivos para pensar que entre metade e três quartos do ouro que subiu o Tejo em um bom ano médio (1200 arrobas) em breve encontrou seu caminho para a Inglaterra."


Por outro lado, "durante mais de meio século o Tratado de Methuen proporcionou à Inglaterra uma nova fonte de metal precioso que era tão essencial para que sua circulação monetária se mantivesse em ritmo com a produção e comércio crescentes".


Uma vez conquistado o mercado português pelos comerciantes e industriais ingleses, as tarifas sobre as importações de vinho dos diferentes países foram constantemente manipuladas pelos britânicos sem que absolutamente houvesse violação do Tratado de Methuen. Na verdade, os direitos sobre os vinhos portugueses já eram mais baixos do que o tratado - estipulava, mesmo antes de ter sido assinado; em resultado. os direitos sobre os vinhos portugueses eram constantemente aumentados, ao mesmo tempo em que os que incidiam sobre os vinhos espanhóis eram baixados para igualar os dos produtos portugueses.


O resultado do Tratado de Methuen, que codificou um sistema injusto de trocas de necessidades de um lado, e de artigos de luxo de outro, produziu o que poderia ser previsto com facilidade: a vassalagem econômica de Portugal e suas colônias à Inglaterra6 com uma estrita divisão de trabalho entre as duas partes. A seguir, os fabricantes portugueses sofreram um declínio abrupto, apesar das políticas colbertianas adotadas por D'Ericeira que visavam ao incremento das atividades manufatureiras. E, por mais de meio século, Portugal continuou como um exportador de ouro altamente especializado. Indiretamente, estes fatos impediram o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, visto que todos os esforços portugueses se concentravam na produção de ouro como o meio para resolver os problemas urgentes do balanço de pagamentos. Veremos posteriormente que tanto neste período como depois - durante a época em que Portugal tentou uma vez mais se liberar da influência da Inglaterra - o Brasil foi forçado a especializar-se em produção primária, o que ocasionou maiores delongas no início de um processo de industrialização.


Esta situação global deveria perdurar praticamente o século XVIII inteiro, tendo como clímax o período de 1756 a 1760, quando o déficit do comércio anglo-português alcançou £l,04 milhões e Portugal absorveu 17% do total das exportações britânicas (em 1736-40 a cifra era de 19,1% - ver o Quadro I no Apêndice). O déficit comercial seguiu os movimentos das importações portuguesas de ouro e diamantes do Brasil, conforme se pode ver no Quadro II do Apêndice, confirmando o fato de que a maior parte do benefício causado pelos encadeamentos de renda-consumo, derivados do aumento do poder aquisitivo originado pelas minas de ouro brasileiras, foi transferida para a Inglaterra que, então, passava por mudanças que culminaram na Revolução Industrial.

Foi contra tal estado de coisas que o Marquês de Pombal, influente ministro de D. José I tentou agir. Sua motivação principal era destruir as fontes do poder inglês em Portugal. Acreditava ele na eficácia dos monopólios, privilégios, concentração de renda e economias de escala no fomento de empreendimentos comerciais e industriais, e adotou políticas mercantilistas baseadas em protecionismo, intervenção estatal, colonialismo e contratos, a fim de conseguir desenvolvimento e poder internos.


Seu primeiro ato foi proibir todas as remessas de ouro e prata para o exterior. Infelizmente, Portugal estava ameaçado de fome e esta política teve de ser afrouxada. Ao invés, foi imposta uma taxa de 1% sobre as exportações de ouro e prata. Em 1753, começaram a ser concedidos monopólios e privilégios para o comércio asiático; em 1755 foi fundada a Companhia do Grão-Pará e Maranhão e, mais tarde, em 1759, foi fundada a Companhia de Pernambuco e Paraíba, com importantes monopólios no comércio brasileiro. Ao redor de 1770, Pombal .começou a implantar sua política concernente à industrialização de Portugal, seguindo os mesmos princípios que haviam caracterizado seu desempenho anterior. A estratégia seguida baseava-se na importação de mão-de-obra especializada e na organização de empresas financiadas pelo Estado, as quais amiúde se sustentavam por meio de fortes saques ao Tesouro.


Pombal sempre havia sido uma figura controvertida. Em curto prazo, suas. políticas demonstraram ser extremamente penosas para o país.


Ao final da década de 1750, a renda passou a concentrar-se muito nas mãos de alguns empresários poderosos, enquanto a maior parte do país sofria considerável pobreza. Além disso, as finanças estatais estavam se aproximando da bancarrota. Dizem seus críticos que ele deixou o país em ruína depois de sua queda em 1777, em decorrência de suas políticas comerciais e industriais ineficientes, bem como por sua relativa negligência do setor agrícola.

A criação de companhias de comércio à moda antiga, "um século depois de estas terem gerado riqueza para outros países", parecia, com efeito, um método obsoleto. Já tinham passado as condições sob as quais as companhias de comércio monopolistas eram úteis como meio de acumular capital que, do contrário, estaria ocioso e disperso, enquanto no século XVIII, em Portugal e no Brasil, elas simplesmente impediam a criação e desenvolvimento de empresas.


Pombal também negligenciou o setor agrícola, exceto, talvez, por suas tentativas para desenvolver a agricultura no Maranhão. Como veremos mais adiante, ele permitiu o declínio da agricultura no resto do Brasil, do que resultou excessiva concentração de mãode-obra e capital na produção de ouro.


Algumas tentativas para justificar esta falha baseiam-se na crise da década de 1760, durante a qual as exportações de ouro do Brasil alcançaram um pico, sofrendo depois uma baixa dramática durante quase duas décadas; nas despesas incorridas na reconstrução de Lisboa, destruída por um terremoto na década anterior; na guerra contra Castela em 1762; nas guerras no sul do Brasil (envolvendo o que hoje é o Uruguai) e no estabelecimento de fronteiras entre os territórios portugueses e espanhóis na América do Sul. Também pode- ríamos salientar o possível longo período de gestação de suas políticas.


Realmente, suas políticas principais foram continuadas depois de sua queda, em 1777, e a partir de então, até 1816, foram sentidos seus efeitos positivos.15 A balança comercial de Portugal com a Inglaterra, que era destacadamente seu mais importante parceiro de comércio, melhorou consideravelmente como se pode ver pelo Quadro I no Apêndice. As exportações agrícolas brasileiras aumentaram significativamente e uma grande autonomia em relação à Inglaterra passou a existir durante as duas últimas décadas do século XVIII.

Entretanto, os maus fados dos portugueses não tinham chegado ao fim. Em 1808 o país foi invadido pelas tropas de Napoleão. A corte fugiu para o Brasil sob a proteção de belonaves britânicas e, uma vez mais, Portugal voltou às garras da Inglaterra.


Este breve relato da história portuguesa durante o século XVIII indica de modo bastante claro a extrema importância que o Brasil adquiriu na geração de uma base econômica para o decrescente império português. Com a perda do comércio asiático e a crescente concorrência da produção açucareira das Caraíbas, nas décadas finais do século XVII, a política colonial portuguesa no Brasil se tornou cada vez mais restritiva. O vácuo de poder criado pelo declínio da produção de açúcar no Nordeste fez com que fosse mais fácil que os poderes coloniais se impusessem cada vez mais, com uma administração centralizada que visava à extração dos excedentes para financiar o continuado déficit comercial que caracterizou a maior parte do comércio internacional português durante a maior parte do século XVIII.

Pombal extinguiu os direitos remanescentes das velhas famílias donatárias, reconquistando para a coroa toda a autoridade e poder que tinha partilhado com a administração local durante os séculos anteriores. A escolha das atividades econômicas era confinada pelos interesses da metrópole; o resultado foi que nas sete primeiras décadas do século XVIII houve um declínio marcante de toda a produção, com a exceção da mineração de ouro e diamantes.


As primeiras descobertas de ouro no Brasil ocorreram na década de 1660. No final do século XVII, foi encontrado ouro em Minas Gerais e nos vinte anos seguintes em Goiás e Mato Grosso. Estas descobertas foram feitas pela população de São Paulo - os paulistas - uma capitania pobre do Brasil, que até então se concentrara na captura de escravos índios. Quando o tráfico de escravos índios se tornou decadente, no final do século XVII, os paulistas organizaram exércitos mercenários para combater os índios no Norte.20 Mas, apesar de seus esforços, a capitania de São Paulo continuava extremamente pobre em comparação com a civilização açucareira do Nordeste.


Sob um aspecto, porém, os paulistas estavam na dianteira. Em conseqüência de seu relativo isolamento de Portugal e do resto do Brasil, desenvolveram uma sociedade mais livre, com base em minifúndios, e um espírito de independência e coesão social que até então eram completamente atípicos do Brasil colonial. Enquanto o Nordeste se desenvolvia como uma "fazenda portuguesa de ultramar", São Paulo estava demonstrando um crescimento orgânico orientado para a formação da identidade nacional.


Encorajados pelo rei, os paulistas descobriram ouro em Minas Gerais entre 1692 e 1696. De início, o controle das minas permaneceu em suas mãos e parecia que, por fim, seriam capazes de obter o que vinham procurando durante quase dois séculos. Em breve, porém, a imigração maciça tanto de Portugal, como do Nordeste, os afogou em ondas de recém-chegados.


A população do Brasil, estimada em 1690 como tendo no máximo 300 000 habitantes, aumentou para 2 523 000 em 1780, com aproximadamente 50% deste aumento canalizado para a região das minas. Para que se tenha a idéia da situação desanimadora dos paulistas, procurando manter soberania nas minas de ouro, basta observar que em 1777 a população de São Paulo era de apenas 116 000 habitantes e que somente 1 000 paulistas puderam migrar para as minas, em decorrência da inexpressiva população de São Paulo no início do ciclo do ouro. Estes fatos geraram a Guerra dos Emboabas, quando os paulistas lutaram contra os portugueses e os migrantes brasileiros que se encaminhavam para as minas foram derrotados e, dessa forma, privados dos benefícios de suas descobertas. A riqueza de São Paulo foi de curta duração e a capitania regressou ao seu estado anterior de pobreza.


Este episódio é importante na História do Brasil, porque assinala a primeira vez em que os interesses nativos divergiram suficientemente dos de Portugal para gerar um sentimento de coesão e oposição à administração colonial. Ao redor de 1720, quando São Paulo e Minas Gerais foram separados, havia notícias de disseminado espírito de sedição contra Portugal. Conquanto derrotados, os paulistas conseguiram deixar atrás de si, em Minas, os germes do nacionalismo que culminaram nas revoltas de' Curvelo (1775) e na Inconfidência Mineira (1789).


O sistema de produção aurífera no Brasil, de fato, era injusto para os paulistas. Já que a maioria do ouro era de aluvião, o processo consistia principalmente em peneirar a areia do leito dos rios, o que. fazia do processo algo de caráter extrativo. Havia necessidade de algum equipamento pesado, para desviar o curso dos rios. Não obstante, o sistema produtivo era extremamente intensivo de mão-de-obra. Tendo em vista a grande falta de mão-de-obra na capitania de São Paulo, era de interesse da administração colonial atraí-la para a região. Isso foi feito através da distribuição de datas, ou tratos de terra, onde se supunha que havia ouro.

Quando se descobria uma área aurífera, o fato era imediatamente comunicado às autoridades que faziam o exame do local e dividiam-no em datas, tomando as providências necessárias para sua distribuição pública. O descobridor da mina tinha o direito de escolher a primeira data; a segunda escolha era da coroa e as demais eram distribuídas aleatoriamente aos demais interessados, proporcionalmente ao número de escravos que possuíssem.


Na verdade, o sistema era bastante eficiente para levar mão-de-obra à área. Não exigia grandes concentrações de capital em escravos ou equipamento durável e, por isso, pela primeira vez na História do Brasil, o processo da mobilidade social e econômica ascendente passou verdadeiramente a funcionar. O espírito empresarial nativo foi uma das conseqüências naturais deste processo, ao mesmo tempo que o de urbanização adquiria impulso. Foi durante este período que, pela primeira vez, surgiu um processo de integração econômica e divisão do trabalho.


As condições acima mencionadas caracterizavam potencial muito maior para a existência de um mercado interno do que era o caso na economia açucareira do Nordeste. Furtado observa que, em tempo algum, a população escrava compôs a maioria dos habitantes locais, como aconteceu no Norte, apesar de que a migração interna partindo do Nordeste compreendia homens livres e escravos, sendo a mobilidade destes últimos desencadeada por uma ativação intensa do tráfico de escravos. Além disso, o sistema conseguia até integrar a população escrava no mercado. ao passo que na economia do açúcar a organização autárquica da plantação falhava nesse ponto. Mauro chega até a dizer que "de uma economia semifechada se passa a uma economia de mercado e a uma economia de massa."34 Essa transição foi possibilitada por um grau muito menor de concentração de renda, embora a renda per capita fosse mais baixa do que na economia açucareira.35 Em resultado, o coeficiente de importações sobre o consumo era muito mais baixo, dando margem a mercado interno consideravelmente maior.


De fato, criou-se um grande mercado para produtos locais como mulas, gado bovino, vários tipos de produtos alimentícios, metal para ferraduras e aros para rodas de carros de boi,36 têxteis simples, pólvora, e assim por diante. São Paulo, Rio e outras regiões mais ao sul tornaram-se estreitamente integradas com a economia de mineração de Minas Gerais, provendo importantes possibilidades de comércio em resultado das atividades de suporte à produção de ouro. Como podemos ver, a economia de mineração foi capaz de gerar consideráveis encadeamentos para trás, bem como os de renda-consumo, num grau que a economia açucareira, posto que mais rica, não conseguiu.

Neste ponto, surge naturalmente a pergunta por que o Brasil não aproveitou esta oportunidade para iniciar um processo crescente e auto-sustentado de atividade manufatureira.


Sem dúvida, uma causa importante foi a incapacidade tecnológica. Não apenas a administração colonial desencorajava a educação e a introdução de inovação tecnológica, como Portugal também era incapaz de transferir qualquer conhecimento manufatureiro para o Brasil, em conseqüência do declínio de suas atividades industriais frente à concorrência da Inglaterra.


Acresce a isso que durante o curto período do ciclo do ouro, o Brasil teve de contender com grandes obstáculos ao crescimento de manufaturas, tais como pequena população, redes de transporte e comunicações extremamente precárias, falta de experiência, pequena classe empresarial - embora crescente - e, como veremos mais adiante, e talvez mais importante que tudo, repressão econômica e política.


As estimativas da quantidade de ouro produzida no Brasil são apenas aproximações rudimentares. Simonsen estima que foi cerca de £160.000.00,39 embora haja estimativas que chequem até a £200.000.000. Pode-se aquilatar a importância do ouro brasileiro com algumas comparações: no final do século XV o estoque de ouro na Europa era estimado em £50 milhões; o ouro da África colhido pelos portugueses é estimado em £0,4 milhões por ano, entre 1493-1520, e £0,35 milhões anualmente entre 1521-1544 (seu ouro financiou muitos dos descobrimentos portugueses - Simonsen acredita que estas cifras são exageradas); entre os anos de 1700 e 1770, que correspondem aos melhores anos da produção aurífera no Brasil (depois dessa data a produção caiu abruptamente), o volume representava aproximadamente 50% de todos os descobrimentos de ouro nas Américas, entre 1493 e 1850, e também cerca de 50% da produção do resto do mundo durante os séculos XVI, XVII e. XVIII. Como podemos ver, a riqueza criada no Brasil do século XVIII foi de grande magnitude e faz com que a questão sobre a ralha em ter iniciado um processo de industrialização intrigue um pouco. Deve-se procurar um componente importante da resposta na política colonial imposta por Portugal, apesar de que, conforme foi acima mencionado, alguns outros fatores também foram importantes.


Durante o tempo da dominação espanhola na primeira metade do século XVII (15801640), Portugal deu início a uma abordagem mais centralizada a suas colônias. A exemplo da Espanha, criou o Conselho Ultramarino, estabelecendo o início de uma política de controle do Brasil mais eficaz. O poder dos donatários diminui cada vez mais e, ao mesmo tempo, a administração local é gradativamente enfraquecida, como está bem exemplificado pela nomeação dos juízes de fora em 1696. O declínio da produção de açúcar no Nordeste, que teve início na segunda metade do século XVII, contribuiu para o fortalecimento da administração colonial, já que enfraqueceu o poder local incorporado nos grandes proprietários de plantações de: cana. O vácuo de poder assim criado facilitou a imposição de políticas econômicas cada vez mais restritivas no Brasil.


De início, as políticas econômicas tinham um caráter comercial, ou pela tentativa de monopolizar diretamente o comércio, ou para garantir que este fosse sempre canalizado através de meios burocráticos que, então, arrecadavam direitos. Por exemplo, em 1647, foi fundada a Companhia do Brasil com importantes privilégios de monopólio em comércio. Do mesmo modo, em 1682, foi fundada a primeira Companhia do Maranhão e Pará. Em 1660 tomou-se ilegal viajar para o Brasil, salvo como parte de comboios oficiais, e em 1661 passaram a ser aplicáveis severas penalidades aos que comerciassem com navios estrangeiros.


Em breve, porém, com o descobrimento de ouro no Brasil e com os déficits cada vez maiores no balanço de pagamentos de Portugal, a política colonial no Brasil passou a ser mais fiscalista, visando a extrair o máximo possível dos excedentes econômicos gerados nas colônias.


Imediatamente foi imposta uma tributação de 20% sobre todo o ouro produzido (o quinto), além de todos os demais impostos e emolumentos que já existiam ou acabavam de ser criados.42 Em conseqüência do contrabando, o governo criou as Casas de Fundição, onde tinha de ser depositado todo o ouro produzido que era, então, fundido em barras, após o confisco da parte do governo. Toda a circulação de ouro em pó ou em pepitas era rigorosamente proibida e violentamente fiscalizada. Posteriormente, depois de alguma hesitação e da experimentação de métodos como a tributação por cabeça de escravo, foi estabelecido que seria arrecadado um único imposto anual, ou seja, 100 arrobas de ouro por ano (1 500 quilos). Se a arrecadação fosse menor que o montante estabelecido, o governo ordenaria um derrame, ou seja, a população toda tinha de contribuir, de um modo ou de outro, para completar a diferença.


No que toca à produção de diamantes (descobertos em 1729), a política era ainda mais direta e opressiva. A área diamantífera foi logo delineada e totalmente isolada do resto do país. Foi declarada monopólio do governo e explorada através de contratos oficiais. Além disso, todas as outras atividades econômicas no Brasil foram afetadas pela febre de regulamentação que assolou a colônia no século XVIII. A série de leis, decretos, regulamentos, etc.. é muito longa para ser arrolada, mas todos esses instrumentos tinham um ponto em comum: garantir que todos os recursos disponíveis fossem empregados em mineração e que o país se especializasse em atividades não competitivas, de modo a não colocar em perigo a eficácia de Lisboa como ponto coletor de impostos sobre o comércio. Muitas vezes esses regulamentos eram mal dirigidos, no sentido de que produziam resultados indesejáveis até mesmo para os interesses coloniais, além do efeito deletério sobre o crescimento e desenvolvimento da economia brasileira.


Por exemplo, em 1761, a criação e uso de mulas foram proibidos em conseqüência das queixas dos tradicionais criadores de cavalos, no Norte, que sofriam a concorrência dos criadores de mulas no Sul. Já que havia necessidade de mulas, e não de cavalos, nas regiões montanhosas e úmidas da mineração, esta legislação resultou em consideráveis importações de mulas da América do Sul Espanhola, uma vez impedido o fornecimento interno. Ademais, o grande número de regulamentos quanto a impostos tornou a aparelhagem administrativa um grande impedimento às atividades econômicas. Ninguém sabia exatamente o que pagar e o governo tampouco sabia o que arrecadar. Um outro exemplo é a Lei Trintena: os produtores de ouro com mais do que um número mínimo de escravos estavam livres da ação judicial para a liquidação de suas dívidas; era uma tentativa para encorajar a produção. O resultado, porém, foi uma séria limitação à sua obtenção de crédito.

Em geral, a legislação econômica do século XVIII no Brasil poderia ser classificada sob dois títulos principais: legislação alocativa, por cujo intermédio o governo procurava suprimir a liberdade econômica e tentava dirigir a alocação interna de recursos e a legislação extrativa, segundo a qual, buscando arrecadar tantos impostos quanto fosse possível, o governo criou uma aparelhagem enorme para evitar a evasão tributária.


São exemplos da legislação alocativa: as leis que obrigavam aos que tivessem adquirido riqueza no Brasil que regressassem a Portugal,48 leis que restringiam todas as atividades econômicas que não a produção de ouro nas áreas de mineração, a proibição da produção do- açúcar no Maranhão em 1761, a proibição da tecelagem de algodão em 1766, a proibição da fabricação do sabão em 1767, a proibição do cultivo de oliveiras e amoreiras, para evitar a produção de azeite e seda respectivamente, e assim por diante.


São exemplos da legislação extrativa: a lei de 1701 proibindo o trânsito nas importantes rotas do gado que ligavam a Bahia e Pernambuco à área de mineração, a fim de evitar contrabando, as leis de 1727, 1730 e 1733 proibindo a construção de estradas e a profissão de ourives.


Como se não bastasse, Lisboa impediu o desenvolvimento da tecnologia e da educação no Brasil, quando, em 1720, proibiu a impressão no país. Na verdade, jornais, livros, revistas e escolas praticamente não existiam no Brasil em pleno século XVIII.


O clímax desta sanha legislativa foi o famoso Alvará de 1785, ordenado por D. Maria I, que dizia: "Julgo por bem ordenar que todas as feitorias, fábricas ou lojas. .. sejam extintas e abolidas em qualquer lugar que possam ser encontradas em meus domínios no Brasil."

O efeito destrutivo desta lei tem sido omitido por alguns autores, sob a alegação de que no Brasil não havia manufaturas que pudessem ser "extintas e abolidas". É verdade que, em decorrência dos fatores acima esboçados e em resultado da opressão econômica imposta à colônia, a manufatura não poderia ter-se desenvolvido ao pleno potencial proporcionado pelo ciclo do ouro. Não obstante, mostrava alguns sinais animadores de atividade que teriam se desenvolvido em processo de crescimento auto-sustentado se a política portuguesa para com o Brasil tivesse sido mais liberal e menos fiscalista.


A fabricação de ferro nas áreas de mineração foi resultado da procura de ferraduras e aros para carros de boi. Embora comumente encontrada, essa indústria metalúrgica era muito primitiva e empregava tecnologia vinda da África, trazida pelos escravos. Existiam também algumas outras atividades manufatureiras, sendo a maioria do tipo caseiro e manual.


Por volta de 1750 foram instaladas numerosas unidades fabris no Rio de Janeiro, com tecelagem de algodão, linho, bordados em ouro e prata, veludo, cetim, seda, cobertores, cânhamo, chapéus de palha, cordas, sabão, jóias, etc.


Com o declínio da produção de ouro depois de 1760, a população começou a espalhar-se ao redor das regiões ao sul do Brasil, empenhando-se em atividades agrícolas, como algodão, fumo, café, criação de gado e, também, em pequenas atividades fabris ao redor do Rio de Janeiro.57 Bruno relata a existência de quase 100 teares manuais ao redor do Rio em 1785.

O governador de Minas Gerais, D. Antônio de Noronha (1775-1780), mostrou grande preocupação pelo fato de que a capitania estava exportando produtos têxteis para outras partes do Brasil. "Ele mostrou preocupação pelo fato de que em breve a população da capitania se tornaria independente do reino (Portugal) pela diversidade de produtos de suas fábricas." O próprio vice-rei estava preocupado porque, a despeito de ter extinto muitas indústrias, a manufatura ,doméstica estava tão disseminada que se tornava impossível destruir toda a atividade têxtil na colônia.


Parece evidente que o Alvará de 178561 tinha um objetivo real: destruir todas as atividades manufatureiras no Brasil que, por essa época, já estavam substituindo algumas importações da Europa.


Em vista das características que predominavam no Brasil do século XVIII, poderíamos resumir em poucos itens os principais fatores que impediam o país de se desenvolver em uma economia nacional propelida por um processo de crescimento autosustentado:

a) A grande extração, pelo poder colonial, dos excedentes produzidos no Brasil. Estima-se que entre £100.000.000 e £100.000.000 em ouro e diamantes encontraram seu caminho para Portugal durante o século XVIII. Além disso, outras fontes de renda responderam por aproximadamente £0,5 milhões em 1770. Se mantida à mesma taxa, essa produção montaria a mais £50 milhões adicionais. Aceitando as estimativas de Simonsen do valor da produção de mineração em £160 milhões, torna-Se claro que o Brasil não poderia ter-se lançado em um processo industrial significante.

Além desta pilhagem dos fundos inversíveis do Brasil, Portugal cortou ainda mais a oferta potencial de capital para o Brasil com uma série de leis que proibiam exportações de capital para este país.63

b) Interferência na alocação de recursos. Vimos como as atividades econômicas eram estritamente regulamentadas em Portugal. Este fato interferiu em uma das mais importantes características do sucesso na transição de uma economia de produto essencial exportável para uma economia crescente e auto- sustentada, qual seja, como vimos acima, a capacidade de transferir recursos.

Talvez a alocação imposta ao Brasil fosse eficiente do ponto de vista dos interesses portugueses, mas certamente constituiu uma violação flagrante do padrão de alocação que os interesses brasileiros teriam solicitado.

c) Atraso tecnológico. Vimos como o Brasil estava segregado do resto do mundo quanto a comércio, educação e tecnologia. Por isso não causa surpresa que os níveis de produtividade fossem muito baixos e que as grandes invenções que acompanharam a Revolução Industrial somente muito mais tarde é que foram introduzidas no Brasil.

d) Limitações do mercado interno. Embora a economia de mineração do século XVIII tenha proporcionado um mercado interno potencial muito maior do que a prévia economia açucareira, deve-se lembrar que ela ainda permanecia uma sociedade baseada em mão-de-obra escrava. Apesar do tremendo aumento em população, de cerca de 300 000 para aproximadamente 3 000 000 no decurso do século, cerca da metade era constituída de escravos que representavam um pequeno mercado efetivo. Além disso, a renda ainda continuava muito concentrada, dessa forma induzindo quantidades significantes de importações de luxo e consumo conspícuo, o que limitava a procura interna. Por fim, mas certamente não de menor importância, está o fato de que, enquanto Portugal limitava a disponibilidade de fundos inversíveis pela extração dos excedentes brasileiros, pelo mesmo motivo limitava o mercado interno do Brasil para os bens de consumo.

e) Deficiências de transporte e comunicações.. Considerando o tamanho do país e que a população. estava mais ou menos dividida pela metade entre o Nordeste e o Sul, o papel do sistema do transporte e de comunicações se torna crucial no desenvolvimento de uma economia integrada. Já vimos que, para evitar a evasão tributária, a administração colonial peava severamente o desenvolvimento de canais apropriados de transportes e comunicações.

f) Opressão política. O Brasil era mantido por Portugal com "rédeas curtas". Embora, como vimos acima, tenha sido durante o século XVIII que, pela primeira vez, os interesses nativos brasileiros entraram em curso de colisão com as políticas portuguesas, a maquinaria colonial militar e administrativa era suficientemente forte para manter sua posição básica. As novas classes que emergiam no Sul não eram tão pode- rosas quanto as velhas elites do açúcar e, com o declínio açucareiro, Lisboa encontrou o caminho livre para impor sua política.


Por outro lado, o século XVIII deixou alguns traços positivos na história econômica brasileira que são bastante importantes para ser mencionados. Primeiro, as mudanças demográficas e geográficas que se tornariam importantes no século seguinte, quais sejam, a migração maciça interna e externa para o Sul. Este movimento da população, que chegou até o rio da Prata, foi um fator essencial na expansão geográfica do país. Ademais, os movimentos migratórios levaram a população para o interior do país, abrindo regiões que anteriormente eram totalmente inexploradas. Por cima disso, o ciclo do ouro gerou o crescimento de centros urbanos e a transferência da capital brasileira de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.


Segundo, o ciclo do ouro também produziu algumas importantes mudanças sociais. Uma concentração mais densa da população nas áreas das minas, com o crescimento de centros urbanos, deu origem a uma classe média urbana que, de modo geral, não existia nos períodos anteriores. A cidade. do Rio de Janeiro tomou-se importante ponto focal de atividades comerciais e manufatureiras, coordenando tanto o comércio interno como o externo. Foi durante este período, como vimos, que surgiram as primeiras imagens da identidade nacional.


Terceiro, finalmente e da máxima importância, o ciclo do ouro estabeleceu o cenário para o aparecimento do produto essencial seguinte na história econômica brasileira: o café. Foi durante este período que houve a acumulação de um pouco de capital, sob a forma de gado e escravos, necessário à produção do café. Regiões ecologicamente apropriadas foram povoadas de tal maneira que, pela primeira vez na história do país, um produto essencial pôs em movimento forças importantes e gerou os encadeamentos que colocaram o país em uma trilha de crescimento. Diferentemente dos ciclos anteriores de produtos essenciais, a produção de café ocorreria em um ambiente que tinha desenvolvido autonomamente as condições necessárias. Não teria de ser imposta uma estrutura sócio-econômica vinda de fora, como havia acontecido nas áreas açucareiras do Nordeste, já que tal estrutura tinha se desenvolvido organicamente no Sul, em resultado dos eventos do século XVIII, relacionados ao ciclo do ouro.


Seria instrutivo, a esta altura, fazer algumas observações sobre o período colonial americano.

Excluindo a Nova Inglaterra, as colônias americanas tinham características estruturais muito semelhantes às do Brasil. Inicialmente, eram empreendimentos comerciais encorajados pelo sucesso financeiro das experiências portuguesa e espanhola. "Eram terras particulares cujos proprietários, alguns empresários, outros com características feudais, se achavam dotados de amplo poder e privilégios que lhes foram conferidos por patentes reais."


Estas regiões, orientadas para exportação, produziram, como no Brasil, um sistema sócio'-econômico aristocrático e não igualitário, baseado em plantação de larga escala e escravidão negra. A alta concentração de renda resultante, bem como a estrutura econômica auto-suficiente das plantações, pelo menos no que tange aos bens cuja procura tinha origem nas necessidades da população escrava, reduziram as dimensões do mercado interno e, pelo mesmo motivo, produziram uma grande procura de importações de luxo. Estas características indicam um sistema econômico com forte viés externo, incapaz de gerar internamente um processo de diversificação e industrialização.


Apesar de que o ímpeto do desenvolvimento não se originou nestas regiões, ainda assim foram importantes porque proporcionaram um produto exportável cujos efeitosdifusão foram captados por uma outra região com características diferentes, mas que, ainda assim, abrangiam o mesmo sistema econômico, ou seja, a colônia da Nova Inglaterra.


Lá encontramos uma estrutura sócio-econômica completamente diferente, com base em agricultura de pequena escala e navegação comercial. Diferentemente do Sul, os recursos naturais não eram apropriados à produção do tipo plantation. Conseqüentemente, desenvolveu-se uma sociedade orientada para gerar e suprir seu próprio mercado interno, ao invés de revelar fortes tendências para o exterior, como no Sul ou no Brasil.66 A Nova Inglaterra e as colônias intermediárias concorriam com a Inglaterra em produtos como calçados, mangueiras, sabão, rendas e linhas em mercados tão ao norte quanto a Terra Nova e tão ao sul quanto as Índias Ocidentais. Concorriam no transporte de carga e, às vezes, exportavam produtos manufaturados para a Europa. O resultado foi que, apesar de sua baixa produtividade por homem em comparação às regiões de grandes "plantações", criou-se uma estrutura econômica diversificada e integrada que propiciou a disseminação de encadeamentos, gênio empresarial e inventividade.


O sucesso das colônias americanas pode ser atribuído a quatro razões principais que são compatíveis com a abordagem utilizada na análise do caso brasileiro e que podem ser prontamente comparadas com o curso de eventos no Brasil. São (1) os efeitos da função de produção na parte nordeste dos Estados Unidos, (2) a internalização dos benefícios do sistema econômico britânico nas Américas do Norte e Central, (3) o arcabouço institucional em que as colônias se desenvolveram e (4) as características culturais da população' da Nova Inglaterra.


O primeiro fator deve ter-se tomado bastante evidente agora, ,dada a abordagem adotada neste trabalho. Se as colônias tivessem encontrado um produto essencial exportável que envolvesse uma função de produção menos “favorável”, caracterizada por economias de escala, indivisibilidades e grande intensidade de mão-de-obra, teria sido menos provável que os traços que favoreceram o crescimento e desenvolvimento econômico tivessem aparecido.


O segundo fator também foi mencionado alguns parágrafos acima. As colônias da Nova Inglaterra conseguiram internalizar os benefícios gerados pela produção de bens essenciais exportáveis nos outros pontos de colonização britânica na América. Empenhadas em navegação, comércio e exportações de alguns artigos manufaturados, foram capazes de canalizar para a Nova Inglaterra alguns importantes encadeamentos de produção, bem como de atender à procura de certos manufaturados gerada pelas áreas produtoras de bens primários. Deste modo, os habitantes da Nova Inglaterra conseguiram inverter o fluxo tradicional de efeitos-difusão das colônias para a Europa como aconteceu no Brasil.


O terceiro fator, o arcabouço institucional em que as colônias se desenvolveram, constitui uma condição sine qua non para o desenvolvimento da economia americana.


“A Inglaterra começou sua carreira como, a maior e mais próspera potência colonizadora que o mundo já conheceu, sem qualquer política fixa e, na verdade, sem qualquer idéia clara do que ela e seu povo estavam fazendo... O governo estava dando pouco mais do que sanção legal a uma migração pela qual de modo algum era responsável.” Em resultado, até 1660 as relações da Inglaterra com suas colônias eram vacilantes e esporádicas". A legislação inglesa em relação às colônias tinha um caráter comercial, ao invés dos sobretons coloniais e imperialistas que os demais países da Europa impunham a suas possessões.


Depois de 1660 e da restauração dos Stuarts, pela primeira vez surgiu na Inglaterra a idéia colonial, em resultado principalmente do sentimento de inadequação que os britânicos tinham em comparação à França, Portugal e Espanha e seus sistemas centralizados mais desenvolvidos de administração colonial. Mas, mesmo então, o fato de que as mesmas colônias tinham vivido em mãos privadas, durante mais de meio século, resultou em uma tradição de independência e autogoverno, o que fez das tentativas coloniais inglesas (o velho sistema colonial britânico) um empreendimento algo difícil. Com efeito, nem mesmo internamente havia um consenso quanto à política colonial britânica e a posição parlamentar impediu as autoridades executivas inglesas de monarquizar todas as colônias e, assim, impediu a formação de um sistema monolítico de administração colonial. Em parte, a posição das colônias foi fortalecida pela importância do capital britânico na economia colonial, o qual controlava áreas importantes, especialmente nos setores secundário e terciário. Não era absolutamente claro para ninguém na Grã-bretanha que o desenvolvimento das colônias americanas devia ser contido se viesse a colidir com alguns dos interesses britânicos.


Não obstante, foram impostas algumas restrições, como as Leis de Navegação, e já em 1699 existiam políticas para restringir as manufaturas nas colônias. Todavia, foi na imposição destas restrições que os ingleses demonstraram ser bastante negligentes. Em geral, os colonizadores aceitavam um pouco da autoridade da pátria-mãe, especialmente porque esta estava procurando estabelecer um sistema "que proporcionava tantas oportunidades para evasão".


Possivelmente a Inglaterra estava mais interessada em construir a base para sua Revolução Industrial e foi com esta intenção que pode ter tido mais interesse em encontrar novos mercados em suas colônias, permitindo-lhes crescer, ao invés de restringir suas atividades e, por extensão, seu próprio mercado potencial. Ademais, os colonizadores americanos julgavam ter igualdade de status com a mãe- pátria. Em geral, somente "quando a lei da colônia fosse omissa é que a da Inglaterra devia ser seguida". Com freqüência, a própria administração colonial ignorava as leis britânicas, já que parecia mais interessada em partilhar ,com os americanos um mercado crescente e promissor.


Do acima exposto, uma comparação entre o arcabouço institucional americano e o brasileiro indicará a tremenda diferença entre ambos e talvez lance mais luzes quanto ao problema do subdesenvolvimento brasileiro.


Finalmente, o quarto fator, as características culturais dos estabelecimentos norteamericanos, desempenhou papel crucial no desenvolvimento da economia americana. O Brasil também tinha tido um período bastante liberal nos primeiros cem ou cento e cinqüenta anos de sua História. Também tinha uma administração colonial distante que se interessava mais pelo comércio asiático e que chegou ao ponto de distribuir a colônia inteira a empresários interessados. Também permitiu que se desenvolvesse uma forte elite local que administrava seus próprios assuntos com bastante autonomia. Mas a mentalidade dos colonizadores é que fez uma grande diferença. Enquanto na América do Norte os fundamentos para uma sociedade moderna eram lançados em conseqüência da liberdade concedida, no Brasil esta era usada para perpetuar privilégios tradicionais.

Diz Berlinck que "a América do Norte começou a ser colonizada por um povo do século XVI, ao passo que o (Brasil) teve seu início com um povo que havia praticamente chegado a uma cessação completa de sua evolução no final da Idade Média". A população americana estava cônscia de seus interesses em oposição aos de uma elite local opressiva, ou de uma elite metropolitana igualmente opressiva. "Esta independência das classes governantes vis-a-vis a metrópole foi o fator básico no desenvolvimento das colônias norte-americanas, visto que isso significava que podiam confiar em organizações políticas suscetíveis de serem as verdadeiras intérpretes de seus próprios interesses, em lugar de serem caixas de ressonância de eventos em algum centro econômico predominante, mas distante." Com efeito, o controle popular opunha-se aos direitos dos: proprietários nas colônias americanas e a concessão de Penn em 1701 da Patente de Privilégios marcou o final de sua porfia quando "os privilégios feudais, como característica do governo na América (do Norte) podem ter sido considerados como extintos".


Finalmente, na esfera econômica, temos de levar em conta a hipótese de Max Weber relacionada à "ética protestante", que moldou uma parte significativa dos desempenhos econômicos das sociedades influenciadas por Calvino. O conceito de que "o homem era apenas um administrador do que Deus lhe havia dado" e que "condenava os prazeres, mas não permitia a fuga do mundo, considerando o trabalho, juntamente com sua disciplina

racional, como a tarefa religiosa do indivíduo" (tarefa dada por Deus, uma convocação)79 era essencial na formação de um espírito capitalista. Racionalidade, alta propensão a poupar ao invés de alta propensão a consumir bens de luxo, oportunidade para mobilidade econômica, etc., certamente existiam nos Estados Unidos em muito maior proporção do que no Brasil colonial. É na comparação entre o Brasil e os Estados Unidos que se torna mais aparente a importância do espírito capitalista. Também se torna claro que as afirmativas de certos autores, de que o processo de subdesenvolvimento é um resultado direto da dependência a que os países são arrastados, uma vez incorporados ao sistema capitalista, passam a ser um argumento muito mais frágil que solicita importantes ressalvas.

5. CAFÉ: UM CICLO DE MODERNIZAÇAO E

CRESCIMENTO

O século XIX foi um período durante o qual o Brasil emergiu como nação unificada, integrada e independente. Depois de três séculos de completa subordinação política e/ou econômica à Europa, o país foi capaz de olhar para dentro e gerar uma economia que mais visava a suportar Sua própria população, do que a atrair população para suprir economias estrangeiras. Isto foi possível, não importa o quão contraditório possa parecer à primeira vista, através da integração do Brasil na economia do mundo capitalista como parceiro independente empenhado em comerciar seu principal produto exportável - o café.


A primeira metade do século pode ser caracterizada como um período em que começavam a formar-se algumas condições importantes para a aparição dos efeitos-difusão. Depois dos desenvolvi- mentos das últimas décadas do século anterior, os primeiros cinqüenta anos do século XIX prepararam o terreno para o sucesso de desempenho do produto principal seguinte do Brasil. As cinco décadas seguintes, cujas características iriam continuar em boa parte do século XX, marcaram o início da evolução do Brasil de hoje.


Na Europa, o século XIX foi um período durante o qual estavam ocorrendo mudanças importantes. No que tange à história econômica brasileira, o evento mais importante que moldou o século XIX foi a Revolução Industrial que estava ocorrendo na Inglaterra desde a metade dó século anterior.


As transformações institucionais, sociais e políticas que estavam tendo lugar na Inglaterra desde o século XVI, possibilitaram a utilização, no domínio econômico, dos grandes progressos conseguidos nas ciências exata. Tais avanços foram incorporados em novos processos tecnológicos de produção que, juntamente com grande acumulação de capital, resultaram na crescente importância dos pro- dutos manufaturados, em geral, e dos bens de capital em particular. Acresce a isso que o progresso nos sistemas de transporte aumentou consideravelmente a faixa de mercado de produtos agrícolas e manufaturados.


O resultado foi que o papel da maioria dos países produtores de produtos primários periféricos fez meia-volta durante o século XIX: em lugar de serem basicamente produtores de matérias-primas, metais preciosos e víveres passaram a ser considerados como mercados potenciais para quantidades crescentes de produtos industrializados que saíam das fábricas européias.

Com esta perspectiva, as novas configurações de comércio estabelecidas no século XIX podem ser caracterizadas como busca agressiva de mercados por parte das nações européias mais adiantadas. O forte intervencionismo que antes existia foi substituído, pela doutrina do livre comércio, muito mais funcional para atingir este fim. "Assim, o livre comércio tomou-se a melhor política da Inglaterra, não porque fosse inerentemente melhor que qualquer outra política, mas porque a Inglaterra, tendo grande vantagem na produção de manufaturas, ganhava trocando-as com outros países."


Na Inglaterra, os ideais de livre comércio, que em 1820 haviam-se tomado um "estado de espírito, senão uma convicção", também eram interpretados como significando a livre movimentação de fatores entre nações, especialmente depois da década de 1830, quando os ideais coloniais emergiram uma vez mais.4 Houve importantes fluxos de capital da Inglaterra para países ricos em recursos naturais onde a produtividade do capital era mais elevada. Além disso, importantes movimentos da população também ajudaram a caracterizar o século XIX como um período de mobilidade bastante alta de produtos e fatores.


A integração do Brasil neste novo padrão de relações internacionais surgiu com a invasão de Portugal pelo exército de Napoleão em 1807. D. João VI, sua mãe D. Maria I e a corte portuguesa, de cerca de 15000 pessoas, fugiram para o Brasil sob a proteção britânica, passando este país a ser sede do império português.


A chegada da corte portuguesa ao Brasil e a assinatura da Carta Régia de 1808 assinalaram, o início de uma nova era na história econômica brasileira. A partir de então, o país foi incorporado ao mercado mundial como unidade independente e tomou-se capaz de formular suas próprias políticas de acordo com seus objetivos, apesar de que, pelo mesmo motivo, estava sujeito às políticas de outros agentes que atuavam no mercado. Conseqüentemente, o processo de crescimento econômico que se seguiu foi o resultado de dois componentes básicos: primeiro, a influência das políticas adotadas pelos parceiros de comércio do Brasil e, segundo, a percepção de seus próprios interesses e das políticas resultantes adotadas. É com esta nova perspectiva em mente que a história econômica brasileira do século XIX deve ser abordada, a qual difere significativamente de seu papel anterior de extensão passiva dos interesses metropolitanos.


A sua chegada ao Brasil, D. João VI adotou políticas que visavam ao desenvolvimento da economia brasileira que, então, era o núcleo do império. Com certeza sua intenção era a criação de uma economia forte que talvez pudesse tornar-se a sede permanente da dinastia dos Braganças.5 Com este propósito em mente, adotou, durante' sua permanência no Brasil, até 1821, uma' série de medidas destinadas à criação de um setor manufatureiro no país. Por outro lado, sua política tinha uma tendência contraditória, no sentido de que refletia a ideologia do livre comércio, o que chegou a impedir o nascimento de um setor industrial brasileiro.


A assinatura da Carta Régia e do decreto de 1º de abril de 1808 que (a) abria os portos brasileiros a "todas as nações amigas" (talvez devêssemos ler, ao invés, Inglaterra) e (b) abolia o Alvará de 1785 assinado pela mãe de D. João VI, D. Maria I, o qual proibia todas as atividades manufatureiras no Brasil, constituíram o coroamento da vitória dos ideais do laissez-faire no Brasil. Euclides da Cunha referiu-se a estes decretos como equivalentes a duas revoluções liberais,6 no sentido de que representavam a adoção' do livre comércio como a política econômica oficial.


A Carta Régia de D. João VI foi o resultado de duas influências principais: primeira, a pressão que os ingleses exerceram sobre ele e, segunda, a pressão que sofreu por parte dos intelectuais e empresários brasileiros.


Pode-se ver imediatamente que os britânicos exerciam influência na corte portuguesa pelo fato de que representavam a única fonte de proteção contra Napoleão. Com o mercado, europeu fechado aos bens britânicos, era de seu interesse liberalizar o comércio no Brasil, especialmente porque a Grã-Bretanha era o único país em condições de tomar conta do mercado brasileiro e, através do Brasil, das colônias espanholas na América Latina.


Internamente, os ideais de livre comércio, foram adotados com a mesma espontaneidade. Um levantamento feito no Brasil em 1807 pelo governador da Bahia, Conde da Barca, revelou claramente que as classes empresariais brasileiras consideravam o livre comércio como a melhor política possível.7 De fato, para um país que sempre teve seus pés e mãos atados por interesses metropolitanos, era desejável uma política econômica liberal. Devemos notar, porém, que no Brasil as motivações para a adoção da doutrina do, livre comércio orientavam- se para o setor agrícola. Tratava-se de um liberalismo agrário baseado em condições favoráveis do mercado para produtos agrícolas e na vantagem comparativa do Brasil em produção primária. Claramente, era do maior interesse para as classes proprietárias de terras que o comércio fosse liberalizado e que as importações de produtos manufaturados fossem barateadas.


Pressionado pelos interesses britânicos e brasileiros, sob a liderança do Conde da Barca e do economista brasileiro, grande admirador de Adam Smith, o Visconde de Cairu, D. João VI cedeu à ideologia do laissez-faire que, então, se achava em moda. Por outro lado, estava interessado em encorajar o nascimento de manufaturas no Brasil e, com este propósito em mente, não hesitou em adotar políticas protecionistas. Durante este período, sob a tutela do governo, foi iniciada a primeira onda da manufatura moderna no Brasil, a qual teve curta duração. Isso foi possível, apesar da concorrência britânica, por duas razões principais: primeira, a proteção natural, à forma de tarifa, decorrente da distância geográfica e os custos de transporte; e, segunda, pelo fato de que de 1808 a 1810 a Grã-Bretanha estava muito ocupada com as perturbações políticas e econômicas na Europa para empenhar-se agressivamente numa competição pelo mercado brasileiro.


Começando com o decreto de 28 de abril de 1809, isentando de direitos aduaneiros a importação de matérias-primas de que os brasileiros necessitavam, foi assinada uma série de decretos com a finalidade de encorajar o início de um setor manufatureiro, bem como para criar uma infra-estrutura econômica compatível com suas tentativas de gerar um processo de crescimento econômico. As tentativas para a industrialização foram caracterizadas por isenções tarifárias de direitos de exportação" obrigação de usar produtos feitos no Brasil em certos setores governamentais, subsídios, concessão de privilégios de mono- pólio e a criação do primeiro Banco do Brasil.


Conquanto tais políticas pró-industrialização tivessem sido postas em vigor durante a permanência de D. João VI no Brasil, os britânicos se asseguraram, logo de início, que elas não resultariam em quaisquer ameaças à sua indústria e comércio. Em 1810 foi assinado. um tratado que garantia aos britânicos não apenas a continuação das políticas de livre comércio, mas também. tarifas preferenciais para seus produtos. De acordo com o tratado, os produtos ingleses seriam tributados em 15%, ou 1% menos que os produtos portugueses, ao passo que os bens de outros países seriam tributados em 24%. Foram concedidos outros importantes privilégios aos súditos britânicos residentes no Brasil, além das cláusulas que asseguravam que os produtos brasileiros não concorreriam no mercado inglês com os similares das Índias Ocidentais. Além disso, o tratado estabelecia Santa Catarina como porto livre, o que era um meio de facilitar a penetração dos produtos ingleses na América do Sul Espanhola.

O Tratado de 1810, que se supunha fosse de liberação do comércio e reciprocidade de concessões, na realidade foi um documento criador de privilégios. Na verdade não houve reciprocidade para os produtos brasileiros, já que o artigo 20 mantinha explicitamente a proibição da importação, pela Inglaterra, de produtos como, café e açúcar. Naturalmente, livre comércio em base unilateral só podia levar ao colapso de qualquer tentativa de industrialização no Brasil.


Nos primeiros poucos anos após a chegada da corte portuguesa ao Brasil, houve um pequeno aumento de atividades manufatureiras, especialmente em têxteis e no setor altamente subsidiado da metalurgia. Essas atividades, porém, não podiam criar a base para o nascimento de um setor industrial no Brasil e não se pode negligenciar o Tratado de 1810 como uma das causas mais importantes deste fracasso.


Esta política de livre comércio, adotada desde a abertura dos portos brasileiros, teve efeito importante no comércio exterior. Houve grande aumento de importações, principalmente da Inglaterra, embora o comércio com outros países também fosse muito expandido. Enquanto em 1805 entraram no porto do Rio de Janeiro 810 navios, em 1810 o número havia se elevado para 1 636. A participação de Portugal no comércio brasileiro, porém, declinou consideravelmente em decorrência da perda do papel de intermediário. Já em 1812, as exportações britânicas para o Brasil se tornaram maiores que as portuguesas. O comércio total com Portugal (exportações mais importações), que em 1796 montava a £5,1 milhões, em 1808 estava reduzido a menos de £0,6 milhões. Depois que Portugal se libertou da França, o comércio se soergueu novamente, mas permaneceu bem abaixo de sua marca atingida em 1796. Em 1810 era de £1,9 milhões e em 1820 £3,9 milhões.


O Rio de Janeiro tornou-se o ponto focal d,o aumento do movimento comercial no Brasil, embora em outras cidades, como Salvador, também tivesse aumentado muito. A população do Rio de Janeiro subiu de 43000, em 1799, para 112000, em 1821, mostrando considerável elevação na percentagem de estrangeiros. Somente a, corte portuguesa compreendia aproximadamente 15 000 pessoas.

No Brasil, o comércio atacadista ou varejista, rural ou urbano, caiu quase completamente em mãos estrangeiras, com grande participação de empresas inglesas, francesas e portuguesas. Durante este processo, o balanço de pagamentos do Brasil esteve sob considerável dificuldade. Desde 1808, quando foram adotadas as políticas de livre comércio, até 1846, o Brasil sofreu os efeitos de um contínuo déficit comercial anual, causado não apenas pelo grande aumento de importações, decorrentes da abertura dos portos, mas também pelo aumento excessivamente lento das exportações até 1850. A falta de um mercado dinâmico de exportação e o crescimento lento do mercado interno devem ser acrescentados ao Tratado de 1810 como obstáculos adicionais ao desenvolvimento de um setor industrial na primeira metade do século XIX.


Em 1818 foram tomadas algumas providências para melhorar o balanço de pagamentos com as nações estrangeiras. Pelo decreto de 2 de maio, os artigos importados de Portugal tiveram suas tarifas reduzidas para 15%, iguais às impostas aos bens ingleses. Além disso, as manufaturas portuguesas teriam uma redução de 5 % como bonificação. Naturalmente, estas medidas eram totalmente inadequadas para enfrentar os problemas do déficit no comércio do Brasil.


Em 1821, D. João VI regressou a Portugal, em resultado da Revolução do Porto, deixando seu filho D. Pedro no Brasil. Logo após, o governo português procurou restabelecer o status colonial anterior do, Brasil, tentando conter ou diminuir os privilégios que o Brasil havia adquirido nas duas décadas anteriores. Aconteceu, porém, que não podia haver tal regresso. Uma aliança entre a aristocracia dos plantadores e a burguesia urbana serviu como instrumento para que o príncipe D. Pedro proclamasse a independência do Brasil em 1822 e se tornasse seu. primeiro imperador, D. Pedro I.

Nesta ocasião, uma vez mais a Grã-Bretanha usou de oportunismo político para atingir seus objetivos econômicos. Em 1825, sob forte pressão da Inglaterra, o Brasil assinou com Portugal um tratado de independência. De acordo com esse tratado, o Brasil assumia a responsabilidade de pagar uma dívida portuguesa à Inglaterra no valor de £1,4 milhões, além de compensar a coroa portuguesa pela perda de suas propriedades, em £0,6 milhões. Nesta ocasião, o Brasil teve de contratar o primeiro de uma série de empréstimos com a Inglaterra, sob condições que estavam longe das práticas bancárias habituais. Ao redor de 1850, o serviço da dívida brasileira já respondia por 40% das receitas do governo. Em 1827, como pagamento pelo reconhecimento, pela Grã-Bretanha, do novo império brasileiro, foi assinado um tratado de acordo com o qual os privilégios obtidos pela Inglaterra, em 1810, prolongavam-se por mais quinze anos, além de uma cláusula que comprometia o governo brasileiro a extinguir o tráfico de escravos dentro de três anos. A tarifa de 15% sobre os produtos britânicos foi mantida até 1844. Em 1826, no entanto, a mesma taxa foi estendida aos bens franceses e, em 1828, abrangeu todas as importações estrangeiras.


O ano de 1844, quando expirou o Tratado de 1827 com a Inglaterra, marcou o início de um novo período da vida econômica do Brasil no século XIX. Sob dezenas de protestos internacionais, passou a vigorar a Tarifa Alves Branco, dessa forma iniciando um período de industrialização auto-sustentada, embora errática.


Em retrospecto, de 1808 a 1844, o Brasil esteve sob o regime do laissez-faire, embora houvesse a superposição de uma política nacionalista, mais forte em intenção do que em realização.


Por si só, a simples adoção de uma política econômica liberal já era um grande avanço e não, devemos considerar os primeiros defensores da política de livre comércio com o mesmo rigor com que consideramos os que a defenderam posteriormente, quando algumas das condições para a industrialização já podiam ser encontradas no cenário econômico brasileiro.

Nos primeiros quarenta anos depois da Carta Régia, o desenvolvimento industrial do Brasil nada mostrou de expressivo. Sem errarmos muito, poderíamos dizer que o país atingiu um estágio industrial não superior ao de 1785, quando as manufaturas foram proibidas. Somente as indústrias manuais muito simples, protegidas naturalmente pela distância geográfica e alto custo de transporte, é que puderam sobreviver.


Por outro lado, o período deixou alguns lançamentos positivos na conta econômica e social do Brasil. A urbanização prosseguiu com grande rapidez, as atividades comerciais, posto que quase totalmente controladas por estrangeiros, aumentaram significativamente, as comunicações por terra e água melhoraram e foi criado o primeiro Banco do, Brasil. Fatos de menores resultados tangíveis, mas igualmente importantes no processo de crescimento e desenvolvimento econômicos, também foram realizados, como a fundação da Academia Naval, de um Colégio de Medicina, uma biblioteca pública com 60000 volumes, um jardim botânico e a vinda, para o Brasil, - de alguns importantes intelectuais e cientistas.


Finalmente, na arena política, este período marcou a unificação do país sobre bases sólidas. O Brasil, que até então "era realmente um agregado de aproximadamente vinte províncias espalhadas e centrífugas..." adquiriu, não sem alguns períodos extremamente agitados, especialmente na década de 1830,28 uma certa coesão política e espírito nacional. Um exemplo da determinação que se desenvolvia no Brasil foi a questão com a Inglaterra sobre o tráfico de escravos. Foi somente em 1850, quando as condições internas do país não permitiram outra escolha senão a cessação das importações de escravos, é que foram tomadas providências positivas nesse sentido.


Em 1850, pelo menos no que tange às infra-estruturas política e econômica, o Brasil estava preparado para crescimento e prosperidade. Mas o país ainda tinha falta de um catalisador que pusesse essas forças em movimento, isto é, tinha a falta' de um produto principal exportável. Vimos acima como as exportações brasileiras, durante os primeiros cinqüenta anos do século XIX, cresciam a uma taxa muito lenta, não podendo, por isso, gerar suficiente acumulação de capital ou um mercado interno significante. Esta lacuna foi preenchida na segunda metade do século pelas exportações de café que, como vimos antes, havia encontrado um ambiente econômico adequado para se desenvolver, em grande parte como resultado do ciclo anterior de produto principal. "O renascimento econômico do Brasil começou em 1850."


Já em 1822 o Brasil exportava 170000 sacas de café; em 1889 as exportações alcançaram 5586000 sacas; em 1899, 9771000 sacas; e em 1909, 16881 000 sacas. O aumento nas exportações de café pode ser observado de modo mais realista em quantidades por década. Pode-se ver que tais exportações, no século XIX, aumentaram a altas taxas e que o movimento de preço, começando na década de 1841-50; aumentou de £1,32 por saca para £2,52 no período 1891-1900. Em resultado, as receitas do café aumentaram através do século, elevando sua participação, no total das exportações, de 18,4% em 1821-30 para 64,5% em 1881-90. Durante 80 anos, de 1821 a 1900, a receita total das exportações de café montaram a £604 milhões, o que é uma indicação de grande riqueza dele derivada.


Talvez este novo ciclo econômico tivesse sido apenas um outro ciclo se não tivesse ocorrido quando ocorreu. O fato, porém, é que o café adquiriu tal importância na economia brasileira que foi capaz de levar o país para uma nova trilha de crescimento econômico - o de um processo auto-sustentado, gerando efeitos-difusão para frente e para trás, bem como a uma economia nacional integrada.


Analisando a função de produção do café, somos tentados a dizer que esta tem características tecnológicas e econômicas que não diferem grandemente das de outros produtos tropicais como açúcar, fumo ou algodão. Todos eles possuem algumas características em comum, tais como alta intensidade em mão-de-obra, acentuados rendimentos de escala e pouco processamento para que estejam prontos para a exportação.

Por conseguinte, dever-se-ia esperar que isso levaria a configurações de produção semelhantes às observadas nas áreas açucareiras do Nordeste do Brasil, como latifúndios, dependência da força de trabalho escrava, grande concentração de renda, ambiente social não igualitário, alta propensão a importar e assim por diante.


Na realidade, todas estas características eram observáveis nas regiões cafeeiras do Sul do Brasil. Não obstante, o resultado final do ciclo do café como produto principal foi bastante diferente do ciclo do açúcar. Podem ser mencionadas algumas razões.


Antes de mais nada, o próprio país havia desenvolvido sua estrutura, adequada ao novo ciclo, e da maneira mais apropriada a seu ambiente. Não foi necessário que fatores de produção, bem como um arcabouço institucional, fossem transportados para a região com a finalidade única de explorar a nova fonte de riqueza, como tinha acontecido nos ciclos econômicos brasileiros anteriores. Sob este aspecto, o ciclo do ouro foi importante, como tivemos oportunidade de observar. Um pouco da acumulação de capital, sob a forma de escravos e derrubada das matas, foi resultado direto do ciclo anterior, que serviu como instrumento para ocasionar um aumento significante na produção de café, como resposta aos sinais do mercado. Outros fatores, que também foram essenciais para explicar a alta elasticidade-preço da oferta e que podem ser rastreados aos desenvolvimentos do século precedente, são a concentração populacional na região, o desenvolvimento de um significante centro financeiro e comercial no Rio de Janeiro, o surgimento de um certo grau de consciência nacional, a existência de algumas rotas de comércio que podiam suprir amplas áreas do país e, também, a continuação de alguns setores que já existiam, como a criação de mulas, cuja importância no desenvolvimento da produção cafeeira não pode ser suficientemente enfatizada.

Ademais, a produção de café difere da maioria das demais safras tropicais, no sentido de que é uma cultura permanente, ao invés de anual ou temporária. Exige uma quantidade muito maior de investimentos fixos do que outras culturas em seus estágios iniciais, já que o cafeeiro leva quatro anos para iniciar a produção. Por outro lado, uma vez iniciada a vida produtiva do cafeeiro, ele tem um custo variável mais baixo.


Este tipo de estrutura de produção torna mais provável o aparecimento de uma configuração de produção itinerante, já que os fatores de produção - neste caso, especialmente a força de trabalho escravo - se tornam superabundantes e são utilizados abaixo da capacidade, uma vez completos os estágios iniciais de produção. O resultado desta configuração itinerante foi a busca constante de novas terras, para a produção de café, que proporcionassem maior produtividade do que os antigos locais, melhorando o resultado econômico das plantações. Por onde o café passou, deixou atrás Um sistema de ocupação da terra baseado em pequenas propriedades já desmatadas, o que constitui uma característica favorável, no que tange aos encadeamentos renda-consumo. Este resultado não foi obtido nas áreas açucareiras do Nordeste, onde as plantações assumiram fortes características de enclaves estáticos de grandes dimensões, ocupando a maior parte da terra produtiva.


Uma outra característica importante da produção de café é que se trata de um produto de baixo valor por peso unitário, quando comparado a ouro ou diamantes. Como tal, é volumoso e exige para sua produção eficiente um bom sistema de transporte, que não era exigido, por exemplo, na produção de ouro do século, XVIII, já que os metais e pedras preciosas podiam ser facilmente transportados até mesmo por caminhos primitivos e rudimentares. Assim, uma conseqüência importante do ciclo do café foi o impulso que deu à construção de estradas e, posteriormente, às ferrovias.


Não obstante, o café tem um valor mais alto por peso unitário do que outros produtos tropicais, como o açúcar de cana ou o algodão. Por que, então, devia gerar mais fortes encadeamentos retroativos no setor de transportes? A razão é que o açúcar, por exemplo, é adequado para produção a baixas altitudes. Por isso, concentrou-se nas áreas costeiras do país, minimizando a necessidade de transporte terrestre. O café, porém, exigia produção a altitudes mais elevadas no interior do país.


Estas duas características da função de produção do café, sua dispersão geográfica e sua necessidade de um sistema eficiente de transporte, foram importantes na construção das ferrovias brasileiras. Na verdade, foi o setor cafeeiro que proporcionou a justificação econômica para sua existência e, com efeito, o transporte do café foi seu objetivo principal.


A primeira estrada de ferro no Brasil, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis, foi inaugurada em 1854 pelo Visconde de Mauá, o mais importante industrial e financista do século XIX. Em 1855, foi seguida pelo início da construção da ferrovia D. Pedro II, ligando o Rio de Janeiro às regiões cafeeiras do Vale do Paraíba e, por fim, fazendo conexão com São Paulo. Em 1866, Santos, um importante porto marítimo para as exportações de café de São Paulo, foi ligado aos planaltos de Jundiaí e, com a expansão do café para o oeste de São Paulo, depois de 1870, a construção ferroviária atingiu um nível febril de atividade.


Em seus estágios iniciais, a construção de estradas de ferro tinha de confiar no entusiasmo e talento empresarial de homens como Mauá e no influxo de capital britânico; em seus estágios posteriores, os planos foram executados com capital dos grandes fazendeiros de café, ávidos de ligar suas propriedades à mais próxima linha de estrada de ferro. Desse modo, a construção ferroviária teve enorme impulso, atingindo todas as direções em que havia fazendas de café.36 Esta expansão foi particularmente grande no último quartel do século.

Mas a contribuição do setor cafeeiro ao desenvolvimento econômico do Brasil não cessou aí. Proporcionou uma fonte importante de encadeamentos para trás tanto no setor agrícola como industrial, particularmente na indústria de bens de capital. A produção de juta e a indústria têxtil de juta, produtores de sacas para a manipulação e transporte de café, aumentaram muito. Da mesma forma, foram feitos investimentos nas indústrias produtoras de máquinas de processamento de café, ferro e oficinas mecânicas que, em conjunto, excluindo os têxteis, representavam o setor industrial mais importante que nascia no Brasil do século XIX.


Devemos notar a esta altura que, embora uma parte considerável dos setores de transporte, seguro e comércio se achasse em mãos de capitais estrangeiros, a grande maioria do setor de produção de café, bem como dos setores industriais induzidos pela produção cafeeira, estavam em mãos de brasileiros. O fenômeno interessante é que não somente os efeitos-difusão derivados da produção do café foram em grande parte mantidos dentro do país, como também foram internalizados por serem executados com capital doméstico. Deve-se encontrar a explicação disto na nova mentalidade da população sulina.


A elite do café era diferente da elite do açúcar. Não havia desenvolvido a "mentalidade de rentier" na mesma extensão que a aristocracia nortista. Conquanto a propriedade de terras e escravos ainda fosse um símbolo de prestígio social e a garantia de um estilo de vida tipo grana seigneur, os "barões" do café eram muito mais motivados por objetivos capitalistas, como lucro e acumulação de capital, do que seus iguais do açúcar. Como já vimos, a nova classe social tinha suas origens nos homens que faziam prospecção de ouro em Minas Gerais e que abriram novas áreas para produção, quando o café se tornou lucrativo. Especialmente depois de 1780, quando o café se disseminou mais profundamente no estado de São Paulo, esta classe foi ainda mais fortalecida pelos paulistas que foram realmente os responsáveis pelo grande sucesso do ciclo do café. Sua crescente responsividade às condições do mercado, sua familiarização com a abertura de novas fronteiras e sua capacidade para realocar recursos foram fatores importantes na geração e assimilação de efeitos-difusão originados por este novo produto principal de exportação.


Finalmente, deve-se mencionar o encadeamento renda-consumo criado pelo setor cafeeiro. Vimos acima que a distribuição concentrada da renda induzida pela escravidão tende a estreitar o mercado para produtos domésticos, dessa forma limitando os efeitos multiplicadores de renda através de uma mais alta propensão a importar. Contudo, no setor cafeeiro do Brasil, os eventos levaram à direção oposta. Em outras palavras, durante o século ocorreu um processo de redistribuição de renda em favor da mão-de-obra, através de aumentos de salários reais. As causas deste processo podem ser rastreadas à questão da escravatura, com a Inglaterra, bem como às características da produção de café.


Desde o Tratado de 1810 a Inglaterra vinha exercendo forte pressão sobre o Brasil para terminar o tráfico de escravos e, finalmente, abolir a escravidão. A pressão se intensificou constantemente e, embora o Brasil resistisse e as importações de escravos continuassem sem alteração, por volta de 1850 o governo já não podia mais ignorar o problema.


A interrupção do tráfico de escravos criou grande escassez de mão-de-obra nas regiões cafeeiras que sé expandiam, a qual foi temporariamente resolvida pela relocalização crescente da força de trabalho escravo do Nordeste para o Sul do pais. Ao mesmo tempo, começou a ser aproveitada uma nova fonte de mão-de-obra - a migração da Europa.


Já no tempo de D. João VI o governo tinha feito tentativas de colonização com planos subsidiados pelo governo. Estas tentativas foram continuadas ininterruptamente nos estados mais ao sul do Brasil, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Contudo, foram os esquemas de imigração relacionados às regiões cafeeiras que tiveram grande impacto na economia do Brasil. Diferiam dos esquemas oficiais de colonização, no sentido de que os imigrantes eram trabalhadores assalariados nas plantações de café e não pequenos fazendeiros em colônias subsidiadas.


As primeiras tentativas nesse sentido foram feitas pelo Senador Vergueiro que, no período de 1847 a 1857, estabeleceu em suas plantações 177 famílias alemãs, suíças, belgas e portuguesas. Não se tratava de migração espontânea, mas sim planejada e financiada pelo próprio plantador.


Este exemplo foi logo imitado por muitos outros, porém estas primeiras tentativas muitas vezes foram prejudicadas por uma série de obstáculos e complicações. A partir de 1870, depois de alguns conflitos entre os plantadores de São Paulo e as forças mais conservadoras, representando as áreas açucareiras na velha zona do café no Vale do Paraíba, que ainda controlavam o governo central, teve início um movimento de imigração maciça. Financiados pelo governo, ou diretamente pelo plantador, eram trazidos trabalhadores da Europa como indentured servants, no sentido de que devia pagar de volta ao plantador as despesas incorridas por ele no transporte da Europa.


O efeito da crescente dependência dos trabalhadores assalariados, à medida que a escravidão vagarosamente entrava em colapso, foi aumentar o potencial do setor cafeeiro, através da redução de desembolsos imobilizados em escravos, bem como elevar o potencial do mercado interno. Como podemos ver, o número de imigrantes entrando no Brasil de 1820 a 1900 vai além de 2 000 000, sendo que São Paulo sozinho recebeu, nos últimos vinte e cinco anos do século, 803 000 imigrantes, dos quais 577 000 eram de origem italiana. A magnitude do fluxo da população pode ser aquilatada levando-se em conta o fato de que, em 1872, a população brasileira era de 9 930478 habitantes dos quais 1 510806 eram escravos.


Além do crescimento de um mercado interno originado pela mão-de-obra assalariada, a abolição da escravidão em 1888 reforçou esse mercado por ter causado uma elevação na taxa do salário real.


A abolição da escravidão pode ter dois efeitos extremos na repartição de renda: os salários reais podem aumentar se, em resultado da abolição, a curva de oferta da mão-deobra se tornar de inclinação positiva, interceptando o eixo dos salários ao nível de salário de subsistência que, em um sistema de escravidão, é o nível em que se localiza a curva horizontal da oferta; ou, então, a curva horizontal anterior da oferta pode não se alterar absolutamente em resultado da. abolição da escravidão.


Pode surgir a segunda situação se a força de trabalho, que se tomou livre, não encontrar vida alternativa e se vir forçada a permanecer no mesmo trabalho, embora agora receba um pagamento equivalente a seu nível de subsistência anterior. O primeiro caso, porém, surge em situações em que o escravo liberto pode encontrar trabalho alternativo a salários mais altos que os de subsistência (como, por exemplo, emigrando para as cidades), ou pode dedicar-se ao cultivo de subsistência em terras marginais.


Furtado sugere que em São Paulo ocorreu uma mescla do primeiro e segundo efeitos, de modo que os salários reais aumentaram em resultado da abolição. Efetivamente, do que vimos acima, a característica itinerante da plantação de café deixou atrás de si solos abundantes, embora exaustos, para os quais os ex-escravos podiam retirar-se e ter um padrão de vida de subsistência. Em conclusão, o setor cafeeiro contribuiu significantemente para a ampliação do mercado interno, por ter estabelecido fluxos de imigração e por ter sido capaz de elevar os salários reais dos trabalhadores.


Levando em conta tudo quanto foi mencionado acima, não causa grande surpresa que a industrialização do Brasil começou e se desenvolveu concomitantemente com a rápida expansão do café. É para o setor industrial que agora voltamos nossa atenção.


Em 1844, quando entrou em vigor a Tarifa Alves Branco, foi dada uma certa proteção ao setor manufatureiro local. Ao invés da tarifa geral de 15%, que prevalecia desde 1810, a tarifa nominal média agora tinha sido elevada para 30%, sendo alguns produtos tributados até 60%. Este fato conduziu a um surto industrial, especialmente na indústria têxtil de algodão, que iria tornar-se o mais importante setor manufatureiro do Brasil, primeiramente na Bahia e mais tarde na área São Paulo/Rio.


Além disso, a proibição do tráfico de escravos em 1850 teve dois efeitos importantes na industrialização brasileira. Primeiro, melhoraram as relações diplomáticas do Brasil com a Inglaterra, o que facilitou e encorajou o influxo direto de investimento britânico.


Em segundo lugar, desempatou uma grande quantidade de capital que anteriormente estava empregado no tráfico de escravos que, na época, era o negócio não-agrícola mais importante no Brasil. O resultado foi uma grande diversificação no perfil de investimento no Brasil, incluindo comércio, indústria, serviços bancários, ferrovias, mineração, colonização, seguro e serviços de utilidade pública.


Este período foi importante na história econômica do Brasil porque deu a oportunidade para o nascimento de moderno e agressivo espírito empresarial, exemplificado por homens como Mauá, Otoni, Mariano Procópio e outros. Uma barreira de proteção tarifária mais a possibilidade de dispor de fundos inversíveis foi tudo quanto estes homens necessitaram para tomar em suas mãos o destino econômico da nação.


Em resultados destes eventos favoráveis, em 1850, o Brasil tinha 72 fábricas empenhadas na produção de chapéus, velas, sabão, cerveja, cigarros e produtos têxteis de algodão. Entre 1850 e 1860, o nível de atividade empresarial foi grandemente acelerado. Neste período, surgiram 62 indústrias, 14 bancos, 3 caixas econômicas, 10 empresas de navegação, 23 companhias de seguros, 4 empresas de: colonização, 8 de mineração, 3 de transportes urbanos, 2 de gás e 8 ferrovias.


Foi um período agitado, durante o qual o Brasil fez suas primeiras tentativas no moderno capitalismo industrial. Infelizmente, grande parte deste dinamismo baseava-se em razões puramente especulativas que não podiam fazer frente às taxas de inflação resultantes, ou aos reflexos da depressão importada que causaram as crises de 1857 e 1964. Acresce a isso que a Guerra do Paraguai de 1865-1870 tornou-se um desastre financeiro e deve ter limitado seriamente a possibilidade de apoio governamental a estas empresas pioneiras. Conquanto disposto a prover certo apoio as novas empresas, o governo não proporcionou ' o suporte necessário, ou cooperação, quando surgiram dificuldades.


Apesar de tudo isso, o surto industrial recomeçou pouco depois de 1870. A década seguinte preparou uma base mais sólida para \industrialização ulterior, por fortalecer a posição e a disponibilidade de intermediários financeiros como bancos, empresas de segu- ros e o mercado de títulos, tão importantes no processo de acumulação de capital. Em 1880, o Brasil estava pronto para seu "grande surto" de industrialização. Entre 1881 e 1889, este o ano da abolição do regime monárquico, o número de empresas industriais tinha aumentado de 200 para 600, empregando 54 169 trabalhadores. Pelo final deste período, compreendia um capital de £25 milhões, distribuído da seguinte maneira: 60% em têxteis, 15% em produtos alimentícios, 10% em produtos químicos, 4% em produtos de madeira, 3,5% na indústria de roupas e 3% em metalurgia. Entre 1890 e 1895, foram fundadas mais 452 empresas com um capital de aproximadamente £15 milhões e, em 1907, quando houve o primeiro censo, este número tinha aumentado para 3 250, empregando 150841 trabalhadores.


Infelizmente não há dados sobre a produção industrial do Brasil no século XIX. Mesmo assim, poderíamos, experimentalmente, estimar que o primeiro grande surto de produção industrial brasileira ocorreu entre a década de 1880 e os primeiros cinco anos do século XX. Esta estimativa pode ser apoiada por dados sobre o volume de produção da indústria têxtil que era, muito acima das demais, o maior componente da produção industrial brasileira.

Como podemos depreender dos dados acima, o período de 1885-1910 mostrou uma taxa de crescimento consideravelmente maior na indústria têxtil, do que o período de 18441866. Os dados que vêm a seguir contêm informação quanto às taxas de crescimento de 1866 a 1915. Como podemos observar, o período 1885-1905 foi quando a indústria atingiu a sua mais alta taxa de crescimento durante o século XIX e primeiros cinco anos do século XX. Levando em conta o peso da indústria têxtil no setor manufatureiro, poderíamos concluir, experimentalmente, que foi nas duas ou três últimas décadas do século XIX que o Brasil atingiu um estado de industrialização que manteria o país na trilha do crescimento auto-sustentado.


Devem ser feitas algumas observações sobre o papel do Estado nesse processo,. Já vimos a importância das tarifas de 1844 nos primeiros esforços para a industrialização.


Igualmente, realçamos o apoio   proporcionado pelo governo central,. ou local, no encorajamento da imigração e na construção de estradas de ferro - dois aspectos importantes na industrialização do país. Leff, por exemplo, julga que o governo proporcionou um ambiente adequado à industrialização na segunda metade do século XIX, "porque durante este período a indústria brasileira tinha substancial proteção tarifária".

O fato, porém, é que a ação governamental foi deficiente, errática e, por vezes, altamente prejudicial à causa da industrialização. Vimos como falhou em desempenhar uma função estabilizadora, ou anti-cíclica, em muitos casos importantes.


A política aduaneira era extremamente errática. Embora Leff estivesse certo em dizer que as tarifas de 1844, 1874, 1879 e 1900 deram alguma proteção à indústria doméstica, por manterem as tarifas nominais entre 30 e 80%, devemos atentar para as tarifas de 1857 e 1860 que reduziram significativamente as taxas de proteção, assim como as reformas tarifárias de 1869, 1880, 1881, 1887 e 1889, para mencionar apenas as mais importantes, que muitas vezes elevavam algumas alíquotas e baixavam outras, dependendo das circunstâncias políticas da época. Tal política errática pode ser extremamente prejudicial ao desenvolvimento industrial, já que os aumentos e reduções de tarifa não têm efeitos simétricos sobre a taxa de crescimento do volume de produção industrial. Uma redução tarifária pode matar uma indústria e nenhuma inversão de tal política pode revivê-la com a mesma facilidade com que foi extinta. A indústria metalúrgica de Mauá, que, por fim, foi extinta pela tarifa Silva Ferraz de 1860, é um exemplo eloqüente dos efeitos nocivos da falta de uma política industrial coerente. Stein, referindo-se à indústria têxtil, escreveu que "dentro dos poucos anos da tarifa (protetória de 1879), os livres comerciantes conseguiram diminuir seus princípios protecionistas, e a indústria teve de esperar até 1897 para obter proteção adequada".


Realmente, foi somente com o regime republicano que se implantou uma política protecionista deliberada. Até então, não fosse pelos constantes déficits orçamentários do governo, a política tarifária provavelmente teria sido ainda mais liberal.


Mas, na realidade, não deve causar surpresa que, enquanto o governo estava disposto a subsidiar a imigração, ou suportar a construção de ferrovias, não despenderia seus recursos em benefício do setor industrial. O núcleo do problema está no fato de que o país ainda era dominado, sob todos os aspectos, pela aristocracia rural que não demonstrava interesse imediato pelo setor secundário. Apesar do crescimento da burguesia urbana, os grandes proprietários de terras, primeiramente os produtores de açúcar e os "velhos" plantadores de café e, mais tarde, os proprietários de novas plantações em São Paulo, ainda controlavam o processo político. Era de seu interesse manter uma política liberal, conservando baixos os preços de importação, o que justificavam mencionando o alto custo de vida induzido por altos preços de produtos importados, pelos altos custos de produção de sucedâneos, ou ainda, alegando que a industrialização iria competir com o setor cafeeiro, que era o que criava riqueza, no que dizia respeito a capital e outros recursos.


O problema da falta de uma política industrial adequada, no Brasil, foi uma fonte de conflito entre a aristocracia rural e, às vezes, interesses comerciais, de um lado, e, do outro, os industriais. Foi somente com o aparecimento de líderes industriais como Felício dos Santos, Amaro Cavalcanti, Serzedelo Corrêa e outros que a causa do intervencionismo em favor de uma política industrial teve sucesso à volta do século.


No todo, porém, o surto industrial do século, XIX que ocorreu no Brasil coexistiu de modo geral com uma política de livre comércio caracterizada por proteção inadequada.


Embora isto provavelmente tenha diminuído a rapidez da industrialização, indiretamente foi responsável por alguns efeitos favoráveis sobre o índice de crescimento industrial, via criação de um forte e dinâmico setor cafeeiro que, como vimos, estava na base de todo o fenômeno econômico que ocorria na segunda metade do século XIX. A realização de que a industrialização ocorreu a despeito de muitos efeitos adversos, tais como política governamental inadequada, falta de combustíveis adequados e muitas outras condições menos do que apropriadas, indica a grande relevância da abordagem do produto principal nos anos iniciais do crescimento industrial no Brasil. Apesar de não ser obviamente o único fator relevante, a existência de um produto principal de exportação- constitui, com certeza, a condição mais importante para o êxito dos primeiros passos na trilha industrial.


Além da importância do- setor cafeeiro na criação de um excedente econômico, gerando um mercado, encorajando a construção ferroviária e originando importantes encadeamentos de produção, foi de tal setor que emanou a maior parte da formação de capital industrial no Brasil-século XIX.


Ignorando os influxos líquidos de capital associados à vinda da corte portuguesa para o Brasil,72 podem ser identificadas três fontes importantes de capital industrial: primeira, o capital liberado do tráfico de escravos após 1850; segunda, capital vindo diretamente do setor agrícola, particularmente do cafeeiro; terceira, capital estrangeiro.


Já vimos como foi importante a contribuição do capital liberado do tráfico de escravos durante a primeira onda industrial nas décadas de 1850 e 1860. O que a esta altura deve ser enfatizado é que tal concentração de capital foi causada pela crescente importância do setor cafeeiro, que reativou o tráfico de escravos em decorrência da escassez de mão-de-obra no Sul. Foi do setor cafeeiro que o capital foi canalizado para o tráfico de escravos e, depois, para as empresas industriais e financeiras.


Porém, algum capital industrial também veio diretamente do setor do café e, em menor extensão, de outros setores agrícolas. "É possível que a disponibilidade de capital previamente acumulado no setor agrícola e empregado na indústria, em resultado da queda de preços, particularmente do café e do açúcar, tenha contribuído muito para a expansão industrial após a década de 1870." Quanto à indústria têxtil, Stein declara que "além do estímulo das tarifas, a acumulação anterior de capital em anos precedentes de prosperidade agrícola foi uni fator decisivo".


Finalmente, o capital externo, como investimento estrangeiro direto, ou como empréstimos governamentais, pode ser obtido em grandes montantes somente em resultado da alta posição de crédito desfrutada pelo Brasil, em conseqüência de sua expansão rápida na produção de café. Não seria exagero afirmar, neste ponto, que a vida econômica do Brasil, durante o segundo império e a primeira república, centralizou-se totalmente no grande produto principal exportável - o café. Neste setor é que devemos buscar a origem de todos os fenômenos econômicos que ocorreram durante os primeiros anos do desenvolvimento industrial do Brasil.


Em conseqüência dos crescentes interesses britânicos no Brasil, desde sua integração no sistema capitalista industrial, devemos procurar avaliar qual foi o papel da Grã-Bretanha na promoção de mudanças no país.


Os britânicos tiveram influências opostas no processo de modernização e industrialização do Brasil. Seus interesses no setor cafeeiro e no comércio exterior impediram, muitas vezes, a adoção de políticas governamentais mais eficazes para o crescimento do setor manufatureiro. Muitas vezes estiveram ao lado dos interesses brasileiros que se opunham ao protecionismo, ao apoio governamental à indústria, à reforma agrária e assim por diante. Por intermédio de suas grandes e importantes contribuições à navegação, seguros, comércio, portos e ferrovias, todos setores importantes em conexão com a exportação de café, possibilitaram o desenvolvimento de um sistema econômico que dependia pesadamente de um único produto agrícola - com todas as inconveniências que fluem de tal configuração de monocultura. Além disso, em resultado de sua disposição de oferecer empréstimos e investimento direto de capital no Brasil, geraram um padrão de dependência financeira e tecnológica que, sendo habitualmente soluções de curto prazo para problemas prementes, impediram ação mais forte que visasse à sua solução a longo prazo.


Por outro lado, foi em grande parte em decorrência de sua contribuição que o setor cafeeiro pôde desenvolver e gerar condições para industrialização. Os britânicos participaram em todos os estágios da coleta e distribuição de café, do transporte aos serviços bancários e ao seguro. Sem seu know-how e seu capital, certamente o desenvolvimento do setor cafeeiro teria sido muito mais fraco.


Também proporcionaram capital para algumas importantes manufaturas, como têxteis, calçados e usinas para o processamento de açúcar. E mais, proporcionaram técnicos, suprimentos e sua tecnologia para a maioria das empresas manufatureiras. Sua atividade em infra-estrutura possibilitou o aumento no processo de urbanização e, juntamente com este, a introdução de novas idéias, cujos resultados foram homens como Mauá; Prado, São Vicente e muitos outros.. Finalmente, sua influência no colapso do sistema escravocata, posto que não intencional, constitui um outro exemplo das forças da mudança ocasionadas pela integração do Brasil no sistema capitalista industrial.


Ao mesmo tempo em que colocava seus braços fortes e exploradores ao redor do Brasil, a Grã-Bretanha foi forçada a modernizá-lo em benefício do intercâmbio econômico. "Os britânicos tinham feito muito para ocasionar o estabelecimento da modernização, embora também tivessem dado algum apoio às forças que se opunham a isso. Atuando sem altruísmo ou malícia, mas impelidos, pelas ambições e desejos instilados por sua sociedade modernizante, os britânicos desempenharam uma grande parte em iniciar a mudança no Brasil."


A conclusão deste trabalho, devem ser feitas algumas observações sobre os conceitos de desenvolvimento e industrialização.


Até muito recentemente acreditava-se, geralmente, que o processo de industrialização conduzia ao desenvolvimento econômico. Neste trabalho, estes dois termos foram usados quase intercambiavelmente. Por conseguinte, deve parecer paradoxal que venhamos falando, de uma industrialização auto-sustentada com cem anos de idade, em um país que atualmente se acha colocado entre as fileiras dos países subdesenvolvidos do mundo.


O fato, porém, é que nos dias atuais o Brasil é um país industrializado, apesar de seu subdesenvolvimento, o que tem levado muitos economistas a questionar a trilha da industrialização para a consecução de desenvolvimento econômico. Usando as palavras de Furtado, o aparecimento de um "subdesenvolvimento industrializado" é um fenômeno relativamente novo na literatura econômica. Será que este fato, de um modo ou de outro, menospreza a importância da abordagem do produto principal em rastrear a origem do processo de crescimento e desenvolvimento econômicos?

Amiúde, o Brasil tem sido citado como um exemplo clássico da falha de um produto principal exportável na obtenção de desenvolvimento econômico. O fato, porém, é que o Brasil do século XIX estava claramente separado em dois sistemas economicamente distintos - as regiões cafeeiras Rio-Minas-São Paulo (e incluiríamos neste sistema econômico os demais estados sulinos) e o resto do Brasil.


Levando em consideração o país inteiro, poderíamos justificar a falta de desenvolvimento econômico generalizado, observando que o crescimento de exportação per capita foi baixo no Brasil do século XIX.

Foi estimado em 2,2% ao ano. Outrossim, a taxa de crescimento de valor per capita das exportações, dividida por um índice de preços de importação, para o período de 18501896 - os anos cruciais para o início industrial do Brasil - foi estimada tão baixo quanto 1,6% ao ano. Nestas condições, o caso brasileiro realmente não justifica o uso da abordagem do produto principal para o entendimento de seu processo de industrialização. Por conseguinte, o problema com o caso do Brasil é que não devemos realmente agregar dois sistemas econômicos, já que em um as exportações per capita estavam crescendo velozmente, ao passo que no outro estagnavam ou até mesmo, declinavam.82 Com efeito, se desagregarmos o país, veremos que o Sudeste demonstrou notável surto de progresso e desenvolvimento econômico, a partir da metade do último século" especialmente no estado de São Paulo.


Em uma interessante análise dos níveis de renda no Brasil do século XIX, Furtado nos proporciona uma outra explicação para o paradoxo do "subdesenvolvimento industrializado". Estima que, entre 1850 e 1900, a renda per capita do Brasil cresceu em cerca de 1,5% ao ano, que ele diz ser uma cifra relativamente alta para a época.84- Se o Brasil tivesse crescido a esta mesma taxa per capita de 1,5% ao ano durante o século XIX, ao invés de sofrer estagnação nos níveis de renda per capita na primeira metade do século, e iniciado com uma cifra conservadora de 50 dólares per capita (no poder aquisitivo de 1968), o Brasil teria alcançado uma renda per capita de 224 dólares à volta do século, e não os 106 dólares realmente estimados. Se de 1900 a 1950 - continua o autor - o Brasil tivesse crescido à mesma taxa conservadora de 1,5% ao ano, o país; teria atingido uma renda per capita de cerca de 500 dólares, comparável à renda média da Europa Ocidental para o mesmo ano.


Como podemos ver, os níveis de renda comparativamente baixos do Brasil atual se relacionaram não aos maus desempenhos do setor de exportação em gerar crescimento, mas sim ao início tardio do país na segunda metade do século.



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