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  • Marcos Cintra

Reforma nos programas sociais

Há pelo menos três séculos, os economistas tentam definir os fatores determinantes do crescimento econômico. O objetivo seria identificar elementos que permitissem expandir a produção de bens e que as sociedades pudessem eliminar a pobreza material vivenciada por um grande contingente de pessoas.


Adam Smith sugeriu que o mercado livre e a especialização do trabalho seriam as causas fundamentais da riqueza das nações; Joseph Schumpeter priorizou a inovação tecnológica e a constante renovação dos métodos de produção como fontes da expansão econômica; Robert Solow tentou medir o impacto da poupança e do investimento no processo de geração de riqueza, mas não foi capaz de explicar um grande resíduo em suas estimativas que chamou de progresso tecnológico; Kenneth Arrow introduziu o conhecimento e a pesquisa nas equações do crescimento econômico; e John Galbraith sugeriu variáveis socioculturais como a base da armadilha da pobreza no mundo, entre muitos outros notáveis esforços de outros economistas.


Recentemente, Douglas North propôs que valores e instituições são determinantes no crescimento econômico, sendo essa tese atualmente aceita por todos. De fato, há correlação entre instituições eficientes, garantia de contratos e estabilidade de direitos com a expansão econômica.


Muitos economistas deram importantes contribuições para o combate à pobreza; contudo, nunca se conseguiu produzir uma teoria geral do crescimento. Conseguiu-se apenas identificar alguns fatores determinantes para a geração de riquezas. Mas, o governo brasileiro acredita que encontrou a fórmula que uma profissão inteira vem procurando e ainda não achou.


O caminho escolhido no Brasil para a superação da pobreza tem sido o do assistencialismo. O programa mais conhecido do país é o Bolsa Família, que transferirá este ano cerca de R$ 10 bilhões para 12 milhões de famílias. Através de ações como essa, a miséria pode ser minimizada no curto prazo, mas é imprescindível que a sociedade reflita a respeito da necessidade de se promover ajustes em todos os programas de assistência social.


Toda transferência de renda deveria exigir que os beneficiários e/ou seus dependentes participem de cursos de capacitação profissional. Seria oportuno ainda que fosse vinculado à liberação de recursos em determinados programas um desempenho mínimo no ensino fundamental. De qualquer forma, o objetivo com essas ações deve ser um só: que o beneficiário de programas sociais não dependa de dinheiro público e possa gerar sua própria renda, fruto do seu trabalho.


A ruptura com a situação de pobreza acha-se na educação. É a qualidade do capital humano que gera crescimento e, subsidiariamente, também gera boas instituições. Grande parte dos homens públicos brasileiros não aprendeu com o sucesso do Japão e da Coreia do Sul, que investiram pesadamente em educação. O Brasil ignora esse clamor e confunde caridade, que é uma virtude pessoal, com políticas eficazes de geração de renda, virtude pública rara entre nossos governantes.


 

Publicado no Jornal SPNorte: 30/07/2010

Publicado no Jornal Perfil Econômico: 20/08/2010

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