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  • Marcos Cintra

Seguro-desemprego e capacitação do trabalhador

O governo está preparando uma salutar modificação no seguro-desemprego. A proposta deve ser apresentada ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), órgão que administra os recursos do benefício. A ideia em gestação prevê que o pagamento do seguro esteja condicionado à presença obrigatória do beneficiário em cursos de qualificação profissional. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi feliz ao afirmar que "o seguro-desemprego não pode incentivar a ociosidade", uma vez que é comum observar casos de pessoas que, enquanto recebem as parcelas do benefício, não se sentem estimuladas a voltarem ao mercado de trabalho. Em outras palavras, elas preferem manter-se desempregadas durante o período em que o seguro lhes é pago. Normalmente, o benefício é concedido por até cinco meses.


Outros aspectos destacados por Lupi em defesa da vinculação do seguro-desemprego à capacitação do trabalhador referem-se à recolocação do empregado e às irregularidades envolvendo o benefício. É oportuna sua afirmação de que "o modelo oferece mais oportunidades a quem está desempregado e ajuda a prevenir fraudes", uma vez que a medida proporcionaria qualidade ao trabalhador, aumentando suas oportunidades no mercado de trabalho, e contribuiria na prevenção de irregularidades, como a de trabalhadores que, mesmo conseguindo novo emprego, se mantêm sem registro em carteira até o fim das parcelas do seguro.


Ao investir no aperfeiçoamento do seguro-desemprego através de sua combinação com a capacitação da mão de obra, o governo estaria gerando benefícios para os 600 mil trabalhadores que o utilizam mensalmente, assim como para toda a sociedade, que em 2008 arcou com uma despesa de R$ 15 bilhões relacionada ao benefício. Otimizando sua capacidade laboral, o trabalhador aumenta sua produtividade, o que pode, por sua vez, resultar em maior retorno para a sociedade em relação aos gastos referentes ao pagamento do seguro.


A qualificação profissional deveria ter status de política pública de grande peso no Brasil. É uma ação que gera externalidades positivas para o país e deve abranger o maior contingente possível de pessoas. Sua vinculação ao seguro-desemprego poderia ser o ponto de partida para sua posterior disseminação para os programas de transferência de renda. O recebimento de recursos públicos estaria condicionado ao treinamento de trabalhadores, visando torná-los independentes dos repasses governamentais.


Além disso, cumpre afirmar que a expectativa nos próximos anos é que setores ligados a investimentos no Brasil cresçam, o que gerará uma maior demanda por profissionais qualificados em vários níveis. Atualmente, já há segmentos com dificuldades em contratar trabalhadores em determinadas áreas, o que indica que o problema pode se intensificar se o poder público optar por postergar ações voltadas para a capacitação do trabalhador.


Marcos Cintra é doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.


 

Publicado no Jornal do Brasil: 28/01/2010

Publicado no Jornal Perfil Econômico: 13/03/2010

Publicado no Jornal Diário da Manhã (GO): 21/01/2010

Publicado no Diário do Grande ABC: 29/01/2010

Publicado no Jornal O Estado de Minas (MG): 31/01/2010

Publicado no Jornal Impacto (Tupã): 17/01/2010

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