Eleições e poder econômico

Durante a campanha eleitoral, a Folha revelou o escândalo dos bônus eleitorais, que resultou na renúncia de um dos candidatos a presidente.

A então ombudsman da Folha, Junia Nogueira de Sá, afirmou que a matéria comprovou "o que já se sabia nos bastidores da campanha, que bônus estavam sendo vendidos com desconto pelos partidos a empresários que precisavam 'lavar' dinheiro...".

Embora sem comprovação, o que preocupa nesta acusação é a conclusão de que não se conseguiu avançar na busca de maior transparência nos financiamentos de campanha.

Permanece a suspeita de que as doações continuaram a ser feitas de forma irregular. Só que agora implicam prejuízos para a sociedade, pois os bônus podem ter permitido saídas de dinheiro para o "caixa 2".

Até quando os legisladores vão acreditar que basta aumentar a burocracia para se eliminar comportamentos sociais indesejáveis? A experiência dos bônus fracassou.

Além do mais, mesmo que respeitados, os bônus só permitiriam maior transparência no financiamento de campanhas. Mas em nada contribuiriam para solucionar problema do abuso do poder econômico.

A democracia está circunscrita aos candidatos ricos. O maior problema é regular os gastos e, nesse mister, a criação dos bônus teve resultado negativo. As fortunas pessoais dos candidatos tornaram-se fator de discriminação contra os menos aquinhoados.

Os bônus apenas aumentaram os custos do sistema eleitoral. Mais burocracia, mais controles ilusórios, mais dissimulação, maiores custos.

Melhor seria a sociedade bancar os custos de campanha, através de fundos partidários. O governo definiria valores realistas para o custeio das campanhas, proibindo outros gastos além dos financiados, pagos e desembolsados pelo setor público.

Seria mais simples, mais barato e evitaria as vantagens do poderio econômico. E haveria mais transparência. Trata-se de custo aceitável para se garantir condições mais justas para todos os candidatos.

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MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.