Brasília: a nova Versailles

Brasília nasceu de uma grande ideia: interiorizar a capital e integrar o território brasileiro. Mas, ao longo das décadas, produzimos algo que nunca deveria ter sido consequência dessa decisão: concentramos num único lugar não apenas a Presidência, o Congresso e os tribunais superiores, mas praticamente toda a cúpula administrativa, regulatória, financeira e burocrática da República.

Criamos uma cidade onde se encontram, a poucos quilômetros uns dos outros, ministros, parlamentares, dirigentes de estatais, presidentes de autarquias, diretores de agências reguladoras, altos funcionários, lobistas, grandes escritórios e todos aqueles que vivem em torno do poder público.

Não é preciso afirmar que a corrupção nasceu em Brasília. A corrupção brasileira é muito mais antiga. O problema é outro: criamos em Brasília uma extraordinária concentração de poder, dinheiro público, informação, influência e capacidade decisória.

E concentração de poder nunca é saudável para uma República.

A própria transferência da capital teve um preço. Foi necessário criar incentivos para levar servidores para o Planalto Central. A legislação da época registrou diárias especiais, transporte, ajuda de custo e outras vantagens ligadas à transferência e ao exercício em Brasília. Construímos, assim, durante décadas, um enorme ecossistema econômico e social em torno do Estado.

Chegou a hora de fazer o movimento inverso.

Minha proposta é simples: **Brasília continuará sendo a Capital Federal, mas deixará de ser a sede de toda a burocracia federal.**

Em Brasília devem permanecer os três Poderes e a estrutura estritamente necessária ao funcionamento da Presidência da República, do Congresso Nacional e dos tribunais superiores.

Os ministérios irão para o Brasil.

A Agricultura para Goiás. A Educação para Minas Gerais. A Ciência e Tecnologia para São Paulo. O Meio Ambiente para o Amazonas. A Indústria para São Paulo. A Saúde para a Bahia. O Desenvolvimento Regional para Pernambuco. A Pesca para Santa Catarina. Os Transportes para o Paraná. O sistema financeiro público federal para o Rio de Janeiro.

E junto com os ministérios irão suas principais autarquias, fundações, agências e empresas.

O Banco Central não precisa estar ao lado do Congresso Nacional. A Embrapa não precisa estar ao lado do Palácio do Planalto. A agência que regula portos não precisa estar a centenas de quilômetros do mar. A burocracia ambiental não precisa enxergar a Amazônia apenas de uma janela em Brasília.

No século XXI, isso faz ainda menos sentido. Documentos são eletrônicos. Reuniões são digitais. Processos são digitais. Pagamentos são instantâneos. O Brasil transformou a maneira de trabalhar, comunicar e produzir, mas preservamos uma organização administrativa desenhada para uma época em que um processo precisava atravessar corredores em papel.

Descentralizar o Governo Federal significa aproximá-lo do Brasil real.

Significa levar milhares de empregos qualificados para outras regiões. Significa distribuir conhecimento e renda. Significa criar polos administrativos, científicos e tecnológicos pelo território nacional. Significa colocar os formuladores das políticas públicas mais próximos daqueles que vivem seus efeitos.

Mas existe uma razão ainda mais importante: **é preciso desentocar o poder**.

O poder não pode viver permanentemente entre as mesmas pessoas, nos mesmos restaurantes, nos mesmos condomínios, nos mesmos corredores e nos mesmos círculos sociais.

Quando governo, fiscalização, regulação, política e interesses privados ocupam permanentemente o mesmo pequeno território, formam-se relações pessoais, profissionais e familiares que atravessam as fronteiras que deveriam separar quem governa, quem regula e quem é regulado.

A descentralização não acaba sozinha com a corrupção. Nenhuma reforma administrativa faria isso. Mas ela quebra a geografia da concentração do poder.

E democracia também é geografia.

Curiosamente, a própria legislação editada poucos anos depois da inauguração de Brasília já falava em “descentralização executiva” e na existência de um núcleo central da Administração Federal na capital. Sessenta anos depois, fizemos exatamente o contrário: transformamos o núcleo em máquina inteira.

Precisamos corrigir esse erro.

Brasília deve continuar sendo o coração político da República.

Mas o cérebro administrativo do Estado brasileiro não precisa caber inteiro dentro do Distrito Federal.

Brasília é a capital da República. O Brasil inteiro deve ser a sede do Governo.