A onda de boatos que se abateu sobre o país na quinta-feira passada é uma clara demonstração de que os agentes econômicos estão inseguros quanto às regras de funcionamento da economia. A expectativa de uma inflação alta para o mês de abril - que será recorde histórico - juntamente com os mecanismos atuais de formação da taxa das LBC's, que a tornam excessivamente voláteis (a rentabilidade da LBC acha-se atrelada à inflação medida pelo IBGE, com 15 dias de defasagem) acabaram por criar um clima propício à propagação de rumores acerca de um iminente congelamento de preços.
Apesar das corretas justificativas das autoridades para negar um novo choque, é preciso reconhecer que a ausência de diretrizes mais claras no que diz respeito às regras de formação de preços, bem como a instabilidade nos mercados financeiros e de capitais decorrente de oscilações bruscas no "overnight," são importantes causas da continuidade deste clima de incertezas. Pelo menos nestes dois focos de pressão, urge, portanto, a adoção de medidas corretivas.
Com as alterações introduzidas recentemente nos procedimentos do CIP, que criaram formas diferenciadas de reajuste de preços segundo três categorias de produtos (livres, acompanhados e controlados), tornou-se possível a indexação dos preços industriais segundo critérios de custos setoriais. Trata-se, sem dúvida, de uma sistemática inteligente, mas cuja exequibilidade dependerá em grande parte da capacidade do governo de fazer valer estas novas regras. No clima tumultuado em que se encontram os mercados, é impossível que estes novos mecanismos sejam acatados, senão por outras razões, por serem de execução relativamente demorada em função das alterações nos critérios de avaliação dos aumentos de preços. Caberia, portanto, a adoção de um procedimento de emergência, de rápida implementação e de fácil entendimento pelos agentes econômicos. Neste sentido, a melhor base de preços relativos disponível para iniciar um processo de indexação ainda parece ser a que vigorava durante os primeiros meses do Cruzado, que, além disso, tem a vantagem de ser facilmente lembrada.
Em relação às taxas do "overnight," é preciso evitar as bruscas sinalizações do Banco Central que só fazem por incentivar as migrações de dinheiro entre ativos de curto prazo. Além disso, elas deveriam refletir o grau de liquidez do sistema, e não a taxa de inflação. Ao não ser assim, perde-se inclusive uma oportunidade de rolar a dívida pública a custos reais mais baixos a partir do processo de desmonetização que ocorre na economia.
Medidas nas duas direções propostas são importantes para reduzir as incertezas do momento, e assim diminuir eventuais pressões que poderiam culminar num inviável congelamento de preços. Desarmar expectativas é, no momento, a tarefa mais importante.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE é doutor pela Universidade de Harvard, chefe do departamento de Economia da FGV-SP e Consultor de Economia da Folha.