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Desvio de funções do TCU a passos largos

  • Foto do escritor: Marcos Cintra
    Marcos Cintra
  • 9 de nov.
  • 1 min de leitura

A perigosa descaracterização de nossos órgãos de controle é uma tendência perigosa para um país que pretenda ter pesos e contrapesos administrativos.


TCU calcular alíquotas de referência do IBS/CBS é uma função incompatível com um órgão cuja função é de acompanhar e controlar essas alíquotas, jamais de fixá-las.


Cabe ao executivo propor e ao legislativo, aprovar ou não.


Quem julga agora se as alíquotas de referência são apropriadas? A quem recorrer? À justiça?


Tudo anda cada vez mais torto em nosso país.


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