Para o presidente Lula, a carga de impostos que o brasileiro paga é indispensável para a manutenção do que ele chamou de Estado forte. Para apoiar seu raciocínio, afirmou que vários países impõem ônus tributário parecido ou mais elevado que o Brasil.
Convém lembrar que o ônus tributário ao qual o brasileiro está sujeito é observado com maior frequência em economias onde a renda individual da população é cerca de cinco ou seis vezes maior que a brasileira. Na Alemanha, por exemplo, o cidadão arca com praticamente a mesma carga de impostos que a encontrada no Brasil, mas lá a renda média anual é de US$ 40 mil e aqui é de US$ 6 mil. Uma coisa é extrair 35% em média de quem recebe o equivalente a R$ 6 mil por mês e outra é cobrar a mesma fatia de quem tem rendimento mensal de R$ 900. Além disso, cabe dizer que a carga de impostos no Brasil é distribuída de maneira extremamente desigual. Pouco mais de 48% de tudo que o poder público brasileiro arrecada refere-se a impostos sobre o consumo, e o restante vem da tributação sobre renda (21%), patrimônio (3,5%), folha de salário (23%) e outros (4,5%). Assim, arca com mais tributo quem gasta mais em relação à renda.
Se de um lado os mais pobres arcam com menor ônus tributário, de outro os mais ricos também pagam relativamente menos impostos porque têm menor propensão ao consumo, e ainda conseguem realizar planejamento tributário para reduzir a tributação direta. Assim, resta à classe média compensar tudo isso pagando mais tributo, seja o Imposto de Renda já a partir de um salário de R$ 1.499,16, como também através dos elevados tributos indiretos sobre sua cesta de consumo.
Portanto, a carga tributária defendida pelo presidente Lula é desproporcional quando se leva em conta a renda per capita do brasileiro relativamente à observada nos países ricos. Além de elevado, esse peso incide de modo mais forte sobre a classe média.
A ideia do PT de manter, ou quem sabe aumentar, o ônus tributário para justificar o "Estado forte" precisa ser analisada de modo cauteloso. No governo petista, a base da pirâmide foi beneficiada com programas como o Bolsa Família, a elevação do salário mínimo e o aumento do emprego. Da mesma forma, o topo da pirâmide não pode reclamar de uma política econômica que tem gerado altos rendimentos para os setores rentistas e empresariais. Nada a criticar.
Porém, a classe média tem sido excluída dos ganhos econômicos. Ela tem sido lembrada para pagar a conta através de uma carga abusiva de impostos, que aliás teve forte crescimento no atual governo.
Tudo leva a crer que o conceito de Estado forte do PT está associado à expansão dos gastos. Fala-se até em criar estatais. Ocorre que despesa maior implica em mais impostos, e aí não é difícil concluir quem será chamado para financiar tudo isso.
Marcos Cintra é doutor em economia, professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Publicado no Jornal do Brasil: 18/03/2010
Publicado no Jornal SPNorte: 12/03/2010
Publicado no Jornal Perfil Econômico: 21/05/2010
Publicado no Jornal O Estado de Minas (MG): 11/03/2010