Imposto único já
- Marcos Cintra
- há 6 dias
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A lógica de um imposto único sobre pagamentos:
A financeirização contemporânea altera profundamente o debate sobre impostos cumulativos de baixa alíquota. Em economias nas quais o volume de transações financeiras supera largamente o valor da produção corrente, a base potencial de um imposto sobre pagamentos torna-se muito superior à base tradicional de bens, serviços ou valor agregado. Isso permite que uma alíquota mínima produza arrecadação relevante. Além disso, como a intensidade transacional financeira cresce com a renda e a riqueza, a incidência inicial pode ser progressiva: os estratos mais ricos, empresas financeiras e grandes investidores transacionam proporcionalmente mais do que trabalhadores e consumidores de baixa renda.
Imposto único sobre pagamentos é progressivo enquanto um IVA é regressivo:
A crítica tradicional aos impostos cumulativos ignora uma mudança estrutural da economia contemporânea: a financeirização. Em uma economia na qual o volume de pagamentos e transações financeiras supera largamente o valor da produção corrente, a base tributável de um imposto sobre pagamentos torna-se extraordinariamente ampla. Essa amplitude permite alíquotas muito reduzidas e reduz o peso individual do tributo sobre cada contribuinte. Além disso, como a intensidade transacional cresce com renda e patrimônio, sobretudo nos mercados financeiros, a incidência inicial tende a deslocar-se para os agentes de maior renda e riqueza. Nesse sentido, um imposto de baixíssima alíquota sobre pagamentos pode combinar simplicidade, alta produtividade arrecadatória e potencial progressividade.
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