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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

"Moedas podres"

As privatizações podem fracassar. Os compradores potenciais estão sem liquidez, por serem credores do próprio governo. Pior ainda, o governo não aceita títulos que obrigou seus credores a receberem em pagamento de suas obras. Em São Paulo, o governador Covas enfrenta problemas por se propor a aceitar em seu programa de privatizações títulos de sua emissão e passivos de seu próprio Tesouro! Há alegações absurdas, como a de que os créditos contra o Tesouro, que chegam a mais de R$ 2,5 bilhões, tiveram origem em superfaturamento e operações fraudulentas das administrações anteriores. Se isso é verdade, deve-se recorrer à Justiça para punir os culpados e reaver os valores. Mas negar o pagamento a todos os credores é injustificável. Além disso, as privatizações pedem condições atraentes de financiamento. Um modo é o governo assumir que os títulos da dívida pública ("moedas podres") são uma dívida que terá de ser paga. A origem desses papéis são dívidas securitizadas contraídas por estatais. Seus detentores só podem esperar a chegada do vencimento e resgate. Mas poderiam disputar a compra de empresas estatais ou vendê-los, dando início a uma operação criativa. Os interessados na aquisição de empresas públicas compram para pagá-lo no vencimento. E com eles participam dos leilões de privatização. Assim, o investidor privado obtém um financiamento; o governo reduz sua dívida e os encargos; e os detentores dos títulos saneiam seus ativos, trocando-os por créditos privados de boa qualidade. Com isso, o governo estará fazendo o que a sociedade espera dele: dinamizando o programa de privatizações.

 

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA).

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