Assistimos à paralisação das operações na bolsa em protesto pela cobrança da CPMF. Uma reação esperada, pois as autoridades fiscais e monetárias - na sua arrogância habitual - permaneceram à margem do problema, contra todas as advertências.
Refiro-me, inclusive, ao editorial "Malefícios da CPMF", na edição de 16/6 deste prestigioso jornal. De fato, sua cobrança pode afetar os custos das aplicações no mercado financeiro e de capitais, motivo de preocupação presente também na última rodada de seu recolhimento.
Eis por que propus uma metodologia específica de cobrança do Imposto Único nessas operações, aplicável à CPMF. Basta tributar o rendimento dessas operações e não o capital que o gerou. Assim, tais transações não seriam oneradas dentro do circuito do mercado financeiro ou de capitais, mas tão somente na transferência dos ganhos reais para a conta movimento dos aplicadores, tornando-se disponíveis para outros usos.
Apesar da imitação grosseira de minha proposta do Imposto Único, adotada como um imposto adicional para cobrir buracos no caixa governamental, não se pode ignorar que a CPMF carrega todas as virtudes da proposta original da qual derivou: tem força e eficiência arrecadatória; é universal, pois todos pagam; não é declaratório, é simplificador; cobrado pelo sistema informatizado do sistema bancário, é insonegável; proporcional aos recursos movimentados pelo contribuinte, é justo; e, dispensando caras estruturas públicas e privadas, tem baixo custo de arrecadação. Já ficou provado que sua cobrança não altera preços relativos, não sendo, portanto, inflacionária.
Aliás, a Receita Federal defende sua cobrança porque reconhece essas virtudes. Alega-se que ela onera as exportações. Mas importa lembrar que a compensação de sua cobrança na produção para exportação pode ser feita no âmbito do mesmo programa de computador utilizado para sua cobrança.
Agora, depois da porta arrombada com o protesto dos operadores, as autoridades governamentais já se movimentam para sanar o problema. Contudo, basta adotar a metodologia por mim apontada para eliminá-lo.
Marcos Cintra, deputado federal (PL-SP).