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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

As escorchantes tarifas bancárias


A empobrecida classe média brasileira vive seus piores dias. Além da luta para preservar a vida numa sociedade cada vez mais sitiada pelo crime, o sofrimento aumenta com a vazão crescente do "impostoduto" instalado pelo poder público em seu bolso, programado para funcionar 24 horas por dia, seja no supermercado, no posto de gasolina ou enquanto dorme. ​ Mas a voracidade para atacar o bolso do brasileiro não se restringe ao governo. Outro duto instalado no bolso da classe média é o "tarifoduto" bancário. Para ter uma idéia, entre 1994 e 2003, a receita com tarifas dos 18 maiores bancos no Brasil saltou de R$ 2,5 bilhões para R$ 21 bilhões. Ou seja, crescimento de 740%! Se o mesmo índice fosse aplicado ao rendimento dos trabalhadores formais no país, o salário médio no ano passado teria sido de R$ 2.190,72, e não os meros R$ 864,90 efetivamente recebidos. Não é à toa que os bancos estão laçando clientes a todo custo. Só com a receita gerada pela cobrança de tarifas o setor consegue cobrir suas despesas com pessoal. Em 2003 a cobrança de tarifas totalizou R$ 29,3 bilhões, e as despesas com pessoal somaram R$ 31,7 bilhões. No primeiro semestre de 2004, os valores foram R$ 16,4 bilhões e R$ 16,1 bilhões, respectivamente. Segundo o Procon, de setembro de 2003 a março de 2004, as tarifas bancárias foram reajustadas em 12%, ante um INPC de 4% no mesmo período. Uma vez fisgado o cliente, os bancos acionam o "tarifoduto" e não tem choro nem vela. Receber talão de cheques tem tarifa; ter cheque especial é mais tarifa; pagar além de determinada quantidade de contas no caixa, sacar numerário acima de um determinado número de vezes, ou acionar o serviço telefônico, não tem erro, é mais dinheiro que vai para o caixa do banco. O pior é que o custo dessas tarifas é absurdamente elevado. Em um grande banco popular, por exemplo, se ultrapassar o limite do cheque especial em apenas um dia, o "tarifoduto" engole R$ 16, um talão de cheques custa R$ 8 e a compensação a partir do terceiro cheque no mês subtrai R$ 1 por folha do suado dinheiro do pobre cliente. Um ponto interessante é que os bancos estão apelando para a utilização da internet como forma de acessar seus serviços, até porque o custo para o banco é menor. Estão até financiando computadores em condições atrativas e investem em anúncios mostrando as maravilhas do banco eletrônico. No rol dos serviços tarifados, o acesso via internet ainda está isento nos bancos (atentem para o ainda!), mas, certamente, depois que um grande contingente estiver acostumado com a facilidade, o "tarifoduto" será acionado sem dó. Ademais, vale lembrar que, além das indigestas tarifas, muitos clientes sofrem com as abomináveis vendas casadas. Muitos bancos estabelecem metas para funcionários venderem uma parafernália de produtos como seguros, consórcios e previdência, que acabam sendo utilizados em barganhas na hora em que os clientes buscam crédito. Os bancos no Brasil vivem num grande mar de rosas. O poder do setor é fabuloso, a ponto de cobrarem juros confiscatórios e tarifas que bem entendem. O Banco Central tem comportamento visivelmente dócil em relação aos interesses e ao poder de mercado exercido pelos bancos. Não enfrenta um segmento que atua de maneira oligopolística, tal como definiu Agnes Belaisch, economista do FMI. Em minha defesa da proposta do Imposto Único no livro mencionado abaixo, considerei as tarifas bancárias como uma espécie de pedágio para o uso dos serviços bancários. A surpresa veio do fato de que, em 2000 (quando o "tarifoduto" tinha diâmetro bem menor que o atual), as tarifas oneraram as movimentações financeiras com intensidade maior que a CPMF para as pessoas jurídicas (equivalente a um imposto de 1,43% sobre a movimentação financeira das pequenas e médias empresas). O mesmo ocorreu com as pessoas físicas, cuja sucção média pelo "tarifoduto" equivalia à CPMF cobrada dos 3% das famílias mais ricas do país. Isso sem falar da cobrança de "spreads" bancários dez vezes maiores que os observados em outros países no mesmo estágio de desenvolvimento que o Brasil, assunto que já abordamos diversas vezes neste mesmo espaço. Por tudo isso, não é surpresa a existência de lucros extraordinários que os bancos registram ano após ano, enquanto o cidadão e as empresas sofrem para equilibrar seus minguados orçamentos.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

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