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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

Ladainha tributária dos candidatos


Diminuir a carga fiscal é tudo que a sociedade brasileira mais deseja. Mas no curto prazo isso será impossível. ​ Um velho refrão volta a ser entoado com as eleições. Os dois principais candidatos à Presidência da República repetem que vão reduzir impostos e fazer a reforma tributária. ​ Em meados de agosto, o candidato Geraldo Alckmin afirmou, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", que vai "reduzir impostos e cortar despesas". ​ O presidente-candidato Lula também aderiu à cantilena tributária -de que é preciso fazer a reforma tributária- em discurso para os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Afirmou que "reduzir imposto não é uma missão impossível" e que "é preciso caminhar para a simplificação com um único imposto sobre o valor agregado". ​ O discurso de ambos os presidenciáveis é pouco esclarecedor. Quais impostos serão reduzidos? Quais gastos serão cortados? Em seu discurso, Lula procurou minimizar o aumento de 1,8 ponto percentual da carga tributária ao longo dos últimos três anos. Vale lembrar também que foi durante o governo do partido do candidato Alckmin que a carga tributária sofreu forte elevação, passando de 28% do PIB em 1994 para 35% do PIB em 2002. ​ Lula chegou a dizer, em entrevista, que não abordaria a reforma tributária em seu programa de governo porque já teria feito a sua parte. Mas mudou o discurso após seu principal opositor enfatizar que a faria, reconhecendo tacitamente que a reforma de 2003 não foi aquilo que o contribuinte deseja, mas apenas um oportuno acerto para incrementar as receitas públicas. ​ É importante frisar que falar em reduzir imposto, como fazem Alckmin e Lula, carece de credibilidade se não for explicitado onde ocorrerão os cortes de gastos. Ademais, cabe indagar se há como reduzir despesas públicas em curto prazo, da forma quase voluntarista como insinuam os candidatos. Creio que não. ​ Há um marco institucional vigente, uma espécie de "welfare state" tupiniquim de corte claramente assistencialista, que limita drasticamente cortes nas despesas. Além disso, há forte resistência no Congresso Nacional e na máquina burocrática contra a redução de gastos em áreas de seus interesses. Mesmo que fosse possível reduzir despesas através da racionalização administrativa, seu impacto reducionista seria insuficiente. Diminuir a carga tributária é tudo que a sociedade brasileira mais deseja. Mas o problema é que, no curto prazo, isso será impossível. ​ A alternativa seria reduzir a carga tributária sobre os atuais pagadores de impostos e transferir parte dela para a economia informal e para os sonegadores e evasores. Em outras palavras, fazer uma reforma tributária que melhore o padrão de incidência da carga de impostos sobre os agentes econômicos. Isso apenas seria possível com o maior aproveitamento da movimentação financeira como base tributária. Em um segundo momento, a carga global poderia ser reduzida por mudanças institucionais, por cortes de gastos e pelo impacto positivo no crescimento econômico que a melhoria na distribuição da carga tributária teria sobre a expansão da economia. ​ Infelizmente, a adoção da movimentação financeira como base de uma reforma tributária é rejeitada pelos candidatos sem maiores explicações, a não ser a desabrida submissão aos mitos e clichês da "sabedoria convencional" no campo tributário. Ambos os candidatos presidenciais também afirmaram, em entrevistas, que farão a unificação da legislação do ICMS e, num segundo momento, criarão o IVA unificado. ​ A criação de um IVA nacional implica no sério risco de agravar a sonegação e a evasão. Se for necessário garantir os atuais níveis de arrecadação, como certamente será, a unificação de impostos sobre o valor agregado tornará necessária uma alíquota elevada. E alíquotas mais altas em estruturas tributárias declaratórias inevitavelmente aumentarão proporcionalmente o prêmio ao sonegador. ​ Para agradar ao contribuinte-eleitor, Lula e Alckmin proferem a mesma ladainha tributária, versão 2006. Nessa batida, é aconselhável que o contribuinte já fique preparado para continuar sofrendo os efeitos de um sistema tributário selvagem, que tenderá a piorar se os candidatos levarem a cabo o que prometem.

MARCOS CINTRA, doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), e professor titular da Fundação Getulio Vargas.

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