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  • Marcos Cintra

Desafio da economia digital e a reforma tributária no Brasil


A integração econômica mundial e a predominância crescente de estruturas produtivas baseadas em sofisticados sistemas de comunicação e informação criaram um enorme desafio para os gestores de tributos. O tema tem mobilizado entidades mundiais como a OCDE, que tem debatido propostas visando enfrentar os efeitos deletérios que essa combinação causa sobre a capacidade arrecadatória dos governos.

O modo eficaz de equacionar o problema passa pela instituição de um novo paradigma de arrecadação pública, baseado na tributação eletrônica sobre pagamentos. É a forma mais eficiente de cobrar tributos em um cenário econômico cada vez mais comandado pela digitalização. É uma inovação que torna o sistema tributário livre da burocracia, combate fraudes, diminui a carga individual de impostos e permite reduzir custos para o contribuinte e para o poder público.

Organismos internacionais estão em busca de alternativas que possam se adequar à realidade da economia contemporânea. O Brasil ao retomar a reforma tributária terá que colocar a tributação eletrônica sobre pagamentos como proposta para substituir tributos tradicionais, começando com os que incidem sobre a folha de salários. É um ponto de partida para reduzir o custo do trabalho, ajudar no combate ao desemprego e criar uma fonte de receita estável para o governo.

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