O insucesso do governo Collor na implantação de reformas modernizantes se prende, prioritariamente, à concepção difusa e mal definida acerca de um novo paradigma de governo.
Há propostas coerentes com almejada modernização. Nota-se, contudo, que são apresentadas pelo governo de forma isolada, com pouca ligação a uma concepção moderna de gestão pública. Na inexistência de um novo paradigma, a ação concreta do governo Collor se mostra muitas vezes contraditória. A avanços concretos seguem-se retrocessos.
Há que se consolidar um novo paradigma modernizante, capaz de balizar as ações concretas de todos, governo e sociedade, e também de evitar recaídas em padrões de comportamento velhos e ultrapassados. O novo paradigma implica três posturas básicas de reação ao velho modelo de administração pública.
BUROCRACIA X MERCADO. O velho paradigma priorizava a estrutura governamental burocrática como principal mecanismo decisório. O novo, impõe que a instância decisória funda mental se transfira para o merca diretrizes de ação devem ser buscadas.
CENTRALIZAÇÃO X CONCORRÊNCIA. Os velhos métodos priorizavam a centralização. Hoje deve-se privilegiar a concorrência. As inovações tecnológicas e administrativas dependem de um clima de competição saudável, sem privilégios ou favores.
CONSENSO X ESCOLHA. No velho paradigma a premissa básica era de que a estrutura burocrática sabia mais, podia mais e, portanto, a ela cabia decidir pelo indivíduo. Hoje, a modernidade reside na possibilidade da escolha. O cidadão, melhor do que ninguém, sabe o que lhe convém.
O novo paradigma, baseado no MERCADO, na CONCORRÊNCIA, e na ESCOLHA, deve presidir todas as ações de governo. E a forma de evitar retrocessos na tendência modernizante que se pretende introduzir no país. E preciso uma autêntica crença nestes princípios básicos, de forma a poderem nortear as ações concretas e a formulação de políticas públicas.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45, é doutor pela Universidade de Harvard (EUA), professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, consultor de economia da Folha e presidente regional do PDS.