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Mitos no debate da reforma agrária 4

Neste artigo, da série iniciada há três domingos, tentarei mostrar quem são os responsáveis pela produção agrícola no Brasil. Os mais ardorosos defensores da reforma agrária alegam que os pequenos estabelecimentos agropecuários são os grandes responsáveis pela produção de gêneros para o mercado interno, sugerindo que a redução do tamanho das propriedades resultaria no incremento de oferta de produtos para o consumo doméstico. Deixando de lado a óbvia necessidade de alargar o mercado interno para tornar possível a absorção de acréscimos na produção —este sim, o fator limitante no aumento da oferta agrícola— tentar-se-á detectar qual a participação, no total produzido, dos vários grupos de tamanho das propriedades agrícolas. O Censo de 1980 contém informações sobre o valor da produção, por grupo de tamanho dos estabelecimentos agrícolas, de algumas das mais importantes lavouras.


Estes produtos foram classificados em duas categorias: uma denominada alimentos e produtos para o consumo interno, —que inclui também produtos esporadicamente exportados e/ou importados— e a outra denominada produtos de exportação e substitutos de importação —que inclui produtos que, embora consumidos internamente, são itens importantes no comércio exterior brasileiro. A tabela 1 apresenta o valor de produção referente a esses dois grupos, por tamanho de propriedade. As propriedades até dez hectares produzem 20,4% do total de alimentos e produtos para consumo interno, enquanto que os dois grupos seguintes produzem respectivamente, 44,3% e 26,1%. Embora substancial, a participação tanto das pequenas quanto das grandes propriedades (mais de 1.000 hectares) perfaz, em conjunto, 29,6% do total, enquanto que os dois grupos de tamanho médio chegam a 70,4%.


No que se refere a produtos de exportação e substitutos de importação, a participação das propriedades com menos de dez hectares e do grupo de dez a cem hectares reduzem-se, respectivamente, para 7,1% e 37,9%, enquanto que as dos grupos seguintes aumentam para 39,8% e 15,1%, naquela ordem. Nota-se que o grupo das pequenas propriedades, que ocupa 5,32% da terra agrícola, é responsável por 20,4% da produção dos itens alimentícios básicos e bens para o mercado interno. Destarte, este grupo tem uma participação na produção 3,83 vezes superior à sua participação no total de terras agrícolas. Esta mesma medida relativa, referente aos outros três grupos, é respectivamente de 2,11, 0,60 e 0,30.


Com relação à produção de produtos para exportação e substitutos para a importação, estas mesmas medidas ficam em 1,33, 1,81, 0,92 e 0,49, indicando um aumento na importância relativa dos grupos de propriedades de maior porte. Caso o critério de fixação do tamanho ótimo de propriedade agrícola seja a maximização da produção para o mercado interno relativamente à parcela da área total dos estabelecimentos ocupada pelas propriedades num determinado grupo de tamanho —critério implícito no raciocínio de alguns importantes estudiosos da reforma agrária no Brasil— chega-se à absurda conclusão de que o tamanho ideal da unidade de produção agrícola seria inferior a dez hectares, já que a sua parcela na produção, como mostrado acima, é 3,83 vezes superior à sua participação no total das terras disponíveis.


Os dados acima mostram, em primeiro lugar, que mesmo no caso do mercado interno todos os grupos de tamanho ofertam parcelas substanciais do total produzido. Ademais, não se dispõem de dados do Censo Agropecuário de 80 sobre criação de gado bovino, que, se incluídos nas informações constantes da tabela 1, poderiam alterar substancialmente o quadro apresentado, reduzindo as discrepâncias observadas entre produção e área ocupada nos grupos de maior tamanho. Embora, de fato, as pequenas propriedades produzam proporcionalmente mais do que a sua ocupação relativa da terra agrícola, sua contribuição para a produção total não é tão grande que possa fazer com que sejam consideradas produtoras predominantes, tanto para o mercado interno como para o externo. Este papel é desempenhado, claramente, pelos estabelecimentos de porte médio.


O que fica evidenciado, na série de artigos aqui publicados, portanto, é que embora os estabelecimentos tenham sido agrupados de forma a maximizar a probabilidade de surgimento de diferenças de comportamento e/ou econômicas, tais diferenças não apareceram de maneira acentuada. Todos os grupos parecem seguir padrões de comportamento econômico compatíveis com suas disponibilidades de fatores, alcançando níveis praticamente equivalentes de eficiência na produção agrícola.

MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, é doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA), professor da Fundação Getulio Vargas (SP), e consultor econômico desta Folha.




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