O presidente Lula e sua pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, vêm entoando um discurso em defesa de um modelo de Estado que foi válido na Europa do século 19 e no Brasil durante o governo de Getúlio Vargas nos anos 40. Para ambos, e também para outros líderes do PT, o Estado precisa ser grande e forte para promover o desenvolvimento econômico. A proposta do PT é um grande equívoco e está fora de sintonia com a realidade do mundo moderno. As ações do poder público ao redor do mundo logo após a deflagração da crise mundial no fim de 2008, que possivelmente estimularam o staff petista, foram excepcionais e visaram amenizar o impacto negativo da turbulência sobre as economias nacionais. O partido está querendo transformar em regra o que se configura uma exceção, e isso caracteriza uma forma oportunista de tirar do baú uma ideia que foi exorcizada em várias partes do mundo.
Cumpre lembrar que, no mundo globalizado, um Estado grande e forte, como deseja o PT em seu discurso, enfraquece os setores privados e gera desconfiança junto aos investidores ao redor do mundo. Quando a economia fica excessivamente dependente do poder público, exposta a interesses predominantemente políticos, recursos estrangeiros que poderiam ser canalizados para alavancar o crescimento econômico se retraem, deixando de gerar emprego e renda.
Hoje, os conceitos de força e grandeza se aplicam mais adequadamente às empresas particulares do que ao setor público. Tanto no Brasil como em outros países, há setores privados capitalizados e prontos para investir. Já para o setor público, o conceito-chave é o da eficiência e não o da potência bruta. Hoje, para alavancar o desenvolvimento, compete ao Estado um papel supletivo: o da indução e da regulação.
Estados grandes e fortes, em geral, tornam-se opressores em termos fiscais, endividam-se em excesso e extraem cargas tributárias muito além da capacidade contributiva do setor produtivo privado. Tentam exercer um papel para o qual não possuem nem recursos e menos ainda habilidades, comparativamente aos capitais privados.
Ademais, cabe lembrar que as empresas estatais sempre foram disputadas por políticos brasileiros em busca de fontes de financiamento para suas campanhas eleitorais, para acomodar familiares e apaniguados e para distribuir favores à custa da Viúva. No passado, setores importantes da atividade produtiva nacional foram loteados entre velhos caciques da política nacional com resultados desastrosos para o país.
É indispensável que a sociedade fique atenta para o discurso que prega um Estado grande e forte. Cabe repetir que hoje quem tem recursos e competência para produzir e gerar emprego é o setor privado. Historicamente, o poder público no Brasil demonstrou inusitado apetite pelo endividamento e por impor ônus tributário excessivo.
O defunto redivivo da estatização implica risco de tolher o desenvolvimento do país, além de custar muito caro ao contribuinte.
Marcos Cintra é doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Publicado no Jornal do Brasil: 20/05/2010
Publicado no Jornal SPNorte: 21/05/2010