A política macroeconômica adotada pelo governo brasileiro segue a prescrição ditada pela "crescimentofobia", o mais recente modismo econômico: aumento dos impostos e dos juros. No entanto, como exclamou o economista Paul Krugman, referindo-se ao Brasil, "desde quando um déficit orçamentário precisa de uma recessão (que por si só, claro, dificulta muito mais sua redução)?"
Se o ajuste fiscal é importante para conter as expectativas inflacionárias e para reverter o pessimismo dos investidores externos, não seria mais eficiente uma política anticíclica de redução dos impostos e dos juros? Não seria mais razoável supor que, mantido o nível de gastos públicos (que já foram cortados até o limite do suportável), o ajuste seja feito pela expansão da arrecadação tributária oriunda da retomada do crescimento econômico?
O governo deveria aliviar a carga tributária sobre os atuais contribuintes. Com isso, estaria reduzindo custos de produção e estimulando o emprego e o consumo pelo aumento da renda disponível. Em contrapartida, poderia aumentar suas receitas pela reativação da economia, como fica implícito no recente acordo de redução de tributos para a indústria automobilística.
Quanto aos juros, a cada ponto percentual de aumento, o governo incrementa seus gastos correntes em cerca de R$ 2 bilhões. Considerando-se que 70% da dívida mobiliária interna de R$ 320 bilhões esteja pós-indexada aos juros, elevá-los é política suicida.
A âncora de credibilidade que o governo precisa criar acha-se no dinamismo e no potencial do mercado interno brasileiro. Para restaurar a confiança e o apoio político para a estabilização da moeda e da economia, o governo brasileiro precisa reverter sua política recessiva.
A atratividade que o Brasil precisa oferecer aos capitais externos deve deixar de ser os juros altos, para se basear no crescimento econômico, na geração de lucros de produção e na expectativa de futura valorização do real.
O Brasil já fez um forte ajuste fiscal, a ponto de o déficit primário (receitas menos despesas, excluindo-se o serviço da dívida) já estar praticamente eliminado. Contudo, seu déficit nominal supera 8% do PIB, devendo-se atribuir esse resultado exclusivamente aos juros absurdos que o país oferece para a rolagem de sua dívida, e não tanto ao seu volume, embora ele tenha aumentado em mais de 400% em quatro anos. Em 1998, o déficit fiscal nominal foi de cerca de R$ 70 bilhões, o mesmo valor dos juros da dívida.
Feito este enorme sacrifício, a sociedade brasileira precisa colher os benefícios deste ajuste e reverter o atual quadro de recessão e desemprego. A enorme capacidade ociosa instalada e a baixa inflação dos últimos anos dão margem de segurança para que a retomada do crescimento possa ser obtida sem grandes riscos de uma volta da espiral inflacionária.
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, economista, é deputado federal pelo PL-SP.