Em recente entrevista ao "Jornal do Brasil", o secretário do Tesouro, Andrea Calabi, confirmou o que há muito se suspeitava - as divergências de opinião entre as autoridades econômicas impediram que o governo mostrasse maior agilidade na administração da demanda agregada. Como resultado desta imobilidade, as pressões inflacionárias aumentaram e as possibilidades de um processo suave de descongelamento não inflacionário tornaram-se cada vez mais remotas.
Suspender abruptamente o congelamento está fora de qualquer cogitação; o impacto dos preços reprimidos e da atual escassez de gêneros seria fatal para a luta anti-inflacionária. Como alternativa, insiste-se na frustrante tentativa de manter, a qualquer custo, o rígido congelamento iniciado sete meses atrás. Ao optar por esta estratégia, o governo agrava as distorções que já ameaçam tornar-se insuportáveis; ao procrastinar decisões urgentes - por razões eleitorais ou por convicções errôneas - cria-se impasses que exigirão providências ainda mais dolorosas no futuro.
É preciso iniciar imediatamente um processo planejado de descongelamento. Infelizmente, tornou-se impossível fazê-lo de forma não inflacionária. Ainda há espaço, contudo, para ajustar preços relativos por aproximações sucessivas.
O descongelamento temporário, durante o qual os preços relativos poderiam se reequilibrar, seguido de um novo congelamento para evitar processos de realimentação inflacionária, não é uma opção factível; seria ingenuidade supor que os preços seriam reajustados na estrita medida das distorções existentes. Embora não seja uma estratégia viável, ela serve de referência para tentativas de se reproduzir os mesmos resultados de maneira controlada.
Reajustes setoriais de preços, para cima e para baixo, poderiam ser implementados por intermédio de tabelamentos baseados nas planilhas de custos existentes nos principais órgãos oficiais controladores de preços. Não se permitindo a reindexação da economia, o reajuste simultâneo dos preços, tanto dos que estão atrasados quanto dos que estão adiantados, geraria um repique instantâneo da inflação; mas o congelamento, reanimado pela correção das principais distorções do passado, teria condições de ser mantido (com outras eventuais correções intermediárias) pelo período necessário para que eventuais medidas de contenção de demanda sejam acionadas, criando-se, assim, condições propícias para o retorno da normalidade de mercado.
O importante nesta estratégia é efetuar o maior número possível de correções de preços, todos de uma só vez, evitando-se que a falta de sincronização dos reajustes seja fator de realimentação das expectativas inflacionárias. Também essencial é ficar claro para toda a sociedade que o objetivo do reajuste de preços é transferir renda para os setores cujos preços estavam atrasados, penalizando-se aqueles com preços adiantados e, se necessário, por meio de reduções nos lucros e nos salários reais.
Suponhamos um aumento no preço do aço, notoriamente defasado. Nos demais setores, só seriam permitidos os repasses de custos causados diretamente pelo aumento do aço, e indiretamente pela elevação de preços de insumos resultantes daquela elevação inicial. O importante é que haja efetiva transferência de renda aos setores mais prejudicados pelo atual congelamento.
A estratégia proposta é de difícil implementação, mas por meio de aproximações sucessivas será possível sair de uma situação na qual não deveríamos jamais ter entrado.
MARCOS C. CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Doutor pela Universidade de Harvard (EUA), chefe do Departamento de Economia da FGV-SP e consultor de Economia desta Folha.