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  • Marcos Cintra - Folha de S.Paulo

O erro de tributar fortunas


A questão tributária tem sido campo fértil para a procriação de mitos. Alguns estão sendo corroídos por avanços teóricos -como a teoria da tributação ótima- e pela constatação da validade de velhos preceitos, como os postulados da teoria do "second best".

Mitos como o da superioridade alocativa dos impostos sobre valor adicionado relativamente aos impostos cumulativos e dos impostos diretos sobre os indiretos começam a ser questionados.

Da mesma forma, o prestígio crescente dos economistas institucionalistas, como Coase, North e Buchanan, todos prêmios Nobel, mostram que a economia é uma ciência social atada ao perfil das instituições presentes em cada país.

Um exemplo desta tendência é a receptividade do Imposto Único, que reflete a necessidade de se avaliar os sistemas tributários não apenas quanto às suas premissas teóricas, mas cotejá-las com a realidade cultural e institucional da economia brasileira.

E nesta comparação fica evidente o descasamento entre os postulados acadêmicos maximizantes que lhe dão origem e a reduzida eficácia destes modelos na prática.

Nesta semana, outro mito tributário ameaça comprometer a validade dos entendimentos entre a CUT e a Fiesp.

O primeiro ponto de concordância entre elas foi a necessidade de tributar as grandes fortunas. É a afirmação do mito segundo o qual os "estoques" de riqueza são bases tributárias eficientes e justas.

Equívoco. A base tributária adequada são os "fluxos" geradores de bens e serviços. Estoques não geram benefícios adicionais à sociedade.

Esse tributo teria apenas o propósito de punir os ricos, desestimular a formação de capital e frear a geração de emprego e renda. O exemplo das sociais-democracias européias e a revisão de conceitos tributários por que passam no momento atestam estas conclusões.

A Fiesp já caiu em uma esparrela quando propôs o imposto de vendas cobrado na ponta do varejo. Que tenha cuidado para não cair em outra.

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, doutor em Economia pela Universidade de Harvard (EUA).

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